DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700093 93 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.010309/2023-80. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 18/07/2023 a 25/07/2023. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 26/07/2023. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 14/08/2023. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, na Seção 3, página 107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. Bagé, 14 de julho de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo nº: 23110.024780/2023-36. Dispensa de Licitação nº 033/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto 2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXTENSÃO, PES Q U I S A E EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE (SIEPES). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$40.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$5.820,00. Data de assinatura: 14/07/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111056575202288. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO tipo GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, para atender demandas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/07/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 23112.017680/2021-71. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 08.505.736/0001-23 - FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência até 30/12/2023. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033088/2022-06. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: O prazo de vigência contratual fica rescindido amigavelmente a partir da data de assinatura deste termo de rescisão, devido ao cumprimento total do contrato administrativo nº 005/2023, por parte da contratante e por parte da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 050/2019, publicado no DOU de 18/09/2019 - seção 3, pág. 88, com validade suspensa pelo Edital de suspensão de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 19/06/2020 - seção3, págs. 76-78, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84, retorno da contagem da validade pelo Edital comunicado de retorno da validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 11/01/2021 - seção 3, pág.72, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84 e o Edital de ajuste de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados conforme Lei 14.314 de 24/03/2022 publicado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, págs. 79-82, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA H O M O LO G AÇ ÃO VENCIMENTO INICIAL PRAZO DE VALIDADE, APÓS SUSPENSÃO EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOVO VENCIMENTO APÓS A LEI 14.314/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO AT É : . CPD 050/2019 -REDES DE COMUNICAÇÕES SEM FIO E PROCESSOS ALEATORIOS PARA ENGENHARIA DOU de 19/11/2019, seção 3, pág. 102 19/11/2021 01/09/2022 31/08/2023 31/08/2025 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 003/2022, publicado no DOU de 12/01/2022 - seção 3, págs. 81-86 e retificado no DOU de 17/01/2022 - seção 3, pág. 151, no DOU de 11/03/2022 - seção 3, pág.99 e no DOU de 22/12/2022 - seção 3, pág. 128, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 003/2022 - FARMACOGNOSIA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PLANTAS MEDICINAIS DOU de 10/08/2022 - seção 3, pág. 112 10/08/2023 10/08/2024 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 74, DE 13 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 011/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/06/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/06/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho . Processo 23113.019893/2023-90 . Matérias de Ensino Zoologia; Paleontologia . Disciplinas Invertebrados II; Paleontologia . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ELIANA MARIA DOS PASSOS - 86,48 2º LUGAR: BERNARDO DE CAMPOS PIMENTA E MARQUES PEIXOTO - 44,80 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A CPCFJL, com base na análise técnica da DOFIS/UFS, decide considerar CLASSIFICADA a empresa POT~ENCIA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04198561/0001-06, com o valor global de R$ 688.007,03, conforme lavrado em Ata, disponível em https://cpcfjl.ufs.br/tag/9- . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 14/07/2023) 154050-15267-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Empresas Vencedoras: NATEK NAT. E TECNOLOGIA, IND. E COM. DE PROD. BIOTECNOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.234.897/0001-31 - Valor Total: R$ 14.500,00; A FAVARIN DIST. LTDA - CNPJ: 18.702.558/0001-84 - Valor Total: R$ 18.690,36; NEVALLI ART. MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ: 20.344.116/0001-55 - Valor Total: R$ 24.375,30; STOP LAB DIST. LTDA - CNPJ: 21.352.262/0001-95 - Valor Total: R$ 2.251,53; JOSE D. DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07 - Valor Total: R$ 9.999,00; RZ EQUIP. VET. LTDA - CNPJ: 22.183.441/0001-09 - Valor Total: R$ 1.886,00; MOGI MEDICAL EQUIP. LTDA - CNPJ: 28.199.997/0001-70 - Valor Total: R$ 4.984,60; SITE MEDICA DIST. DE MAT. E MED. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.762.284/0001-02 - Valor Total: R$ 1.459,20; SC COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.396.122/0001-60 - Valor Total: R$ 8.640,00; SOUZAMED IMP. E DIST. HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 35.473.398/0001-68 - Valor Total: R$ 17.933,64; RCORE INS. MEDICOS LTDA - CNPJ: 38.714.672/0001-31 - Valor Total: R$ 10.501,00; D PRONTO NUT. ANIMAL E PROD. VET. LTDA - CNPJ: 39.248.098/0001-36 - Valor Total: R$ 8.778,08; GENESIS CONF. LTDA -