DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23101.001698/2021-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos de encarregados e motorista em Brasília/DF concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada pelo número TO000015/2023 em 09/02/2023 e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada pelo número DF000220/2023 em 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.652,76. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23114.914360/2021-41. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 192/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 19/08/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.686,55. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 139/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Química atreladas ao PRODIN da UFV sob a coordenação do professor Alexandre Gurgel, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº 23114.910069/2023-66. VALOR: O projeto prevê a arrecadação de R$ 51.005,97. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 150/2023. PARTES: UFV/UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO/ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA OBJETO: instituir a cooperação técnico- científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.906798/2023-18. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor da UFRRJ, SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG, HERDJANIA VERAS DE LIMA Reitora da UFRA. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 147/2023. PARTES: UFV/ SYLVAMO DO BRASIL LTDA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase", PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.924068/2022-18. VALOR: R$ 224.502,22. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela SYLVAMO DO BRASIL LTDA a Sra. Karina Ferreira e o Sr. Fabiano Rodrigues, Representantes Legais. Pela FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 149/2023. PARTES: UFV/ Município de Carmo do Paranaíba/ FUNDAÇÃO Facev, OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 354 A COMUNIDADE DO CAMPO DO MEIO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, PRAZO: 8 (oito) meses. PROCESSO Nº 23114.907927/2023-95. VALOR: R$ 148.230,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Carmo do Paranaíba, o Sr. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO Facev, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor/Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 074/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE/FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES. OBJETO: estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela FUNDAÇÃO, em atendimento à legislação específica do Ministério da Educação. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.908492/2023- 04. VALOR: Para cada registro fica estipulado o valor de R$ 114,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 13/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE o Srº Durval Neves da Silva, Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 155/2023. PARTES: UFV/NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV, OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o AVALIAÇÃO DE BIOCARVÃO DE BIOMASSA E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO A BASE DE BIOCARVÃO ("Parceria") PRAZO: 2 (dois) anos. PROCESSO Nº 23114.904861/2023-81. VALOR: R$ 230.868,00. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA, o Sr. Pedro Geraldo Gomes de Figueiredo, entidade parceira e pela FUNDAÇÃO FACEV, Edgard Francisco Alves, Diretor/Presidente. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 156/2023. PARTES: UFV/Universidad de Navarra. OBJETO: promover e facilitar o intercâmbio dos seus doutorandos, beneficiando a esses e às duas universidades que o promovem, PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.910333/2023-61. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, e pela Universidad de Navarra, a Sra. Paloma Grau. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 186/2022. PARTES: UFV/ PARACEL S.A./ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS OBJETO: alteração dos representes legais assinantes pela Entidade Parceira, bem como alterar o nome do coordenador técnico responsável pelo acompanhamento das atividades pela empresa. PROCESSO Nº 23114.917428/2022-25. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Paracel S.A o Sr. Per Olofsson, Diretor, Alonso Zapag Agustin David, Diretor, Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo, e pela SIF o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 85/2021. PARTES: UFV/ ICL Aditivos e Ingredientes Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), OBJETO: a prorrogação do prazo. PRAZO: 14/07/2023 a 13/10/2023. PROCESSO Nº 23114.904920/2021-50. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ICL Aditivos e Ingredientes Ltda, o Sr. Adilson Inácio da Silva e o Sr. Carlos Eduardo Ruberti Perizzotto, Vice-Presidentes. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 151/2022. PARTES: UFV/MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, OBJETO: a prorrogação do prazo. PRAZO: 16/07/2023 a 16/10/2023. PROCESSO Nº 23114.914074/2022-67. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A, o Sr. Rogerio Latchuk, Diretor de Controladoria e Finanças e o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor, e pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Gumercindo Souza Lima, representante legal e o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 008457), (NF 008470), (NF 00834.035), (NF 008478), (NF 00012365), (NF 008471), (NF 000000419), (NF 008472), (NF 000000418), (NF OO7163), (NF 005289), (NF 008439), (NF 008448), (NF 008412), (NF 008417), (NF 000987), (NF 008437), (NF 002201), (NF 008397), (NF 008401), (NF 008407), (NF 000013345), (NF 008408), (NF 000707609), (NF 008398), (NF 3223), (NF 008402), (NF 008316), (NF 008375), (NF 008367), (NF 008343), (NF 008342), (NF 008360), (NF 008362), (NF 008363), (NF 008361), (NF 008340), (NF 008358), (NF 008359), (NF 008353), (NF 008364), (NF 008357), (NF 008368), (NF 008369), (NF 008304), (NF 008303), (NF 000072180), (NF 2023247), (NF 008297), (NF 008298), (NF 008296), (NF 008295), (NF 008294), (NF 007164), (NF 008284), (NF 008289), (NF 000007946), (NF 008288), (NF 000005990), (NF 008290), (NF 000071749), (NF 008221), (NF 000904618), (NF 008266), (NF 008268), (NF 008267), (NF 008261), (NF 008254), (NF 008234), (NF 000137993), (NF 008238), (NF 008237), (NF 008164), (NF 008201), (NF 000603458), (NF 008220), (NF 008233), (NF 000608001), (NF 008239), (NF 008236), (NF 000001376), (NF 008235), (NF 008178), (NF 000004986), (NF 008163), (NF 001161), conforme Processo 23114.905558/2023-04. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ: 024.145.68/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV/UFV (NF 241), (NF 000000069), (NF 000000068), conforme Processo 23114.909517/2023-89. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ: 024.145.68/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV/UFV (NF 240), (NF 242), (NF 237), (NF 238), (NF 235), (NF 000000181), (NF 000000231), (NF 000000204), (NF 234), (NF 000000212), (NF 000000187), (NF 000000228), (NF 000000225), (NF 000000233), conforme Processo 23114.905564/2023- 53. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 005683), (NF 005769), conforme Processo 23114.907799/2023-80. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 008303), conforme Processo 23114.903481/2023-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SRRF/06ª RF. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Ato de Destinação de Mercadoria, documento 1040694 do Processo23114.908268/2023-12. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 1525958, documento 0872801 do Processo 23114.920552/2022-78. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001- 80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000002431), (NF 012225257), (NF 000002432), (NF 154842), (NF 000002434), (NF 000002435), (NF 000844182), (NF 000002404), (NF 000002410), (NF 000002400), (NF 036413082), (NF 000002411), conforme Processo 23114.905559/2023-41. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2023, documento 1092811 do Processo 23114.908077/2023-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BUIEIÉ. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2023, documento 1092835 do Processo 23114.905640/2021-69. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.