DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700096 96 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890265/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 71000015958201961 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável, nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897493/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO VICENTE, Processo Administrativo 71000015294202074 - Objeto: Implantação de 2 (dois) núcleos do Programa Seleções do Futuro para atendimento de crianças e jovens com idade de 06 a 17 anos, no município de São Vicente/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 108/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940877/2023. Processo n. º 71000.029503/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pro Radical Skate no Distrito Fe d e r a l / D F. Valor Total: R$ 180.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LUZIA TORRES SCALA MANZOLILLO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais - CPF: .233.306-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940838/2023. Processo n. º 71000.029538/2023-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages - APABLA - CNPJ: 20.067.759/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete da Comunidade no Município de Lages - SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/09/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JOÃO ALTAMIRO DE MORAES LOPES - Presidente da Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages - APABLA - CPF: .198.879-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940651/2023. Processo n. º 71000.030066/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001- 12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Ouro, no Município de Q u e i m a d o s / R J. Valor Total: R$ 251.683,00. Vigência: 13/07/2023 a 13/11/2024. Data da Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CPF: .554.387-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941071/2023. Processo n. º 71000.030923/2023-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Assistencial Social Cultural Esportivo - CNPJ: 13.113.625/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craque do BEM no município de Beberibe/CE. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 13/07/2023 a 13/11/2024. Data da Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: AMAURI RODRIGUES CARNEIRO - Presidente do Núcleo Assistencial Social Cultural Esportivo - CPF: .230.253-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940720/2023. Processo n. º 71000.031052/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Desportivo Marcos Moreno - CNPJ: 02.725.654/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JIU-JITSU SALVA, no município de Fortaleza /CE. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/11/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: SAMARA KESIA DO NASCIMENTO VIEIRA - Presidente do Instituto Desportivo Marcos Moreno - CPF: .267.213-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942060/2023. Processo n. º 71000.047999/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação ABCD do Esporte - ABCDE - CNPJ: 20.287.497/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ABCD de Judô e Atletismo no Município de Joinville/SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/11/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: RAPHAEL DE CARVALHO GONÇALVES - Presidente da Associação ABCD do Esporte - ABCDE - CPF: .117.339-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº 886447/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001- 74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS, CNPJ nº 28.119.180/0001-44. Objeto: Prorrogar a vigência deste termo de fomento até a data de 14/08/2023. Vigência: 16/12/2019 a 14/08/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA, CPF nº 704.300.471-34. Processo: 71000.039026/2019-12. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023: Grupo 1 - Fracassado. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 11382100071202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Acre - SRA/AC e órgãos clientes ( P F N - CG U - SPU-SRTb). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Gestor de Logistica - Substituto (SIASGnet - 13/07/2023) 170344-00001-2023NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO DE GARANTIA Nº 124/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 124/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Garanhuns/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0616058-48, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de hospitais. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100496/2023-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de julho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIVALDO RODR I G U ES ALBINO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO. EXTRATO DO CONTRATO DE GARANTIA Nº 125/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 125/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Garanhuns/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0616058-48, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de hospitais. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100496/2023-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de julho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIVALDO RODRIGUES ALBINO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 10265.045503/2023-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais (com seguro) e pagamento de despesas e taxas de transporte aéreo de cães a serviço da RFB, destinados a atender aos deslocamentos a serviço do órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 46.583.170,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).