DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA AVISOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento na alínea II da Cláusula Nona do Instrumento Contratual nº 11088/2022, comunica a rescisão do contrato firmado em 08/12/2022, com a empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 14.583.285/0001-45, Processo Administrativo nº 5688.01.2219.1/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de prestação de serviços de fornecimento e instalação de câmeras IP com cartão SD e gravador de vídeo em rede - NVR (conexões para câmeras de baixa e alta resolução com tecnologia IP) para monitorização local e remota de ambientes, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, incluindo instalação, treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para as unidades: - ag. Carpina (shopping Carpina), no município de Carpina, PE- ag.Sirinhaem, no município de Sirinhaem. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 25/07/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento na alínea II da Clausula Nona do Instrumento Contratual nº 9884/2022, comunica a rescisão do contrato firmado em 03/11/2022, com a empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 14.583.285/0001-45, Processo Administrativo nº 5688.01.2219.1/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de câmeras IP com cartão SD e gravador de vídeo em rede - NVR (conexões para câmeras de baixa e alta resolução com tecnologia IP) para monitorização local e remota de ambientes, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, incluindo instalação, treinamento técnico, assessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para as novas unidades: - ag. Cuité, no município de Cuité, PB - ag. Aquidabã, no município de Aquidabã/SE. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 25/07/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento na alínea II da Cláusula Nona do Instrumento Contratual nº 9087/2022, comunica a rescisão do contrato firmado em 13/10/2022, com a empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 14.583.285/0001-45, Processo Administrativo nº 5688.01.1974.1/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de câmeras IP com cartão SD e gravador de vídeo em rede - NVR (conexões para câmeras de baixa e alta resolução com tecnologia IP) para monitorização local e remota de ambientes, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, incluindo instalação, treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para novas unidades: - ag. Paracuru, no município de Paracuru/CE - ag. Moreno, no município de Moreno/PE. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 25/07/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento na alínea II da Clausula Nona do Instrumento Contratual nº 129/2023, comunica a rescisão do contrato firmado em 06/01/2023, com a empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 14.583.285/0001-45, Processo Administrativo nº 5688.01.2450.1/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento, entrega e instalação de 1 (uma) porta de segurança detetora de metais (PSDM), giratória e com caixa coletora, na ag. Garrafão do Norte/PA, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios durante o período da garantia de 12 (doze) meses. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 25/07/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA E X T R AT O 05º Termo Aditivo - Renovação contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BARONESA, um prédio situado na Av. Brasília, nº 1.660, bairro São Benedito, em Santa Luzia/MG, por 60 (sessenta) meses, de 02/04/2022 até 01/04/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.464/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 69.758,81; Locadora: WILSON JEANS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ n 12.921.404/0001-05 ; Assinatura: 16/06/2023.RUBRICA: 5704- 01. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3133/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3134/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/07/2023 até 28/08/2023, no primeiro leilão, e de 08/09/2023 até 12/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. FABIO MARLO N MACHADO, no endereço Avenida Fernando Machado, 141-E Sala 1701 - Ed. IL Centenário, Centro - Chapecó, CEP: 89802-112, Telefones (49) 3198-1350, (49) 99804-0807 e (49) 99804-9974, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30hs e 13:30 às 17:30 hs, Site www.machadoleiloeiro.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 13/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.machadoleiloeiro.com.br . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO AP CNPJ: 60975737000909; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: AMHPDF CNPJ: 00735860000173; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITREO CLINICA DE OLHOS NAVEGANTES, CNPJ/MF º 42.387.888/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da retificação de preços dos serviços conforme Tabela de Procedimentos Saúde CAIXA, com vigência a partir da data de credenciamento. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 748 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA e PSICOLOGIA para o município de CANINDE/CE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de protocolo a ser aberto e enviado em www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 17/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 903873/2020/MDR/CAIXA, Contratado Município de Bonfim/RR , DOU de 14/12/2020, seção 3, página 49 , onde se lê: Vigência 10/12/2020 a 25/11/2023, leia-se: Vigência 10/12/2020 a 25/12/2023. Assinatura: 13/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 942416/2023, firmado pelo Município de Paraíso-SC, CNPJ 80.912.009/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação no interior de Paraíso/SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.360.165,00; dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000039, de 07/07/2023 e R$ 23.165,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2023 - 13/07/2026 Denise de Souza dos Santos e MARLENE FURLAN GIACOMINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941516/2023, firmado pelo Município de LAJE-BA, CNPJ 13.825.492/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo society no município de Laje/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 430.179,93; dos recursos: R$ 420.626,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0029, NE 2023NE000045, de 16/06/2023 e R$ 9.554,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2026 - 13/07/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Kledson Duarte Mota. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942334/2023, firmado pelo Município de Miraíma-CE, CNPJ 10.517.563/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de miraíma - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 578.581,60; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0023, NE 2023NE000005, de 06/07/2023 e R$ 578,60 de contrapartida. Vigência 13/07/2026 - 13/07/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 921886/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ibiá/MG, CNPJ 18.584.961/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do município. Data do distrato 28/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942339/2023, firmado pelo Município de São Mateus- ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Mateus/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0032, NE 2023NE000008, de 06/07/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2026 - 13/07/2023. Ana Denise Coimbra dos Santos e Daniel Santana Barbosa.