DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700103 103 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/229. Objeto: Prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia nos municípios de Coroatá - MA e Cuiabá - MT, na forma da legislação específica, normas do IRB - Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2022/920027 - Lote 01 - COMPRADOR: MARCIO ANDRE BUENO - CPF: 181.556.628-02. OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: IMÓVEL URBANO: Uma residência, situada Rua Isaac Bobra, nº 2-76, Jardim Eldorado, no município de Bauru SP. Matrícula 18.803 do 02º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 160.688,26. ASSINATURA em: 28.07.2022. LEILÃO PÚBLICO 2023/204323 LOTE 16, IMÓVEL URBANO: AP. 174, Torre 1, situado na Av. Industrial, 1600, Santo André, SP. Melhor descrito na matrícula 153290 do CRI de Santo André SP. Comprador: Fadi Antoine Taraboulsi, CPF: 239.741.681-68. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 737.000,00. ASSINATURA em: 01/06/2023. LEILÃO PÚBLICO 2023/203013 LOTE 03, IMÓVEL URBANO: AP. 81, situado na Av. São José, 307, em São José dos Campos SP. Melhor descrito na matrícula 94.740 do CRI de São José dos Campos SP. Comprador: Vinícius Dias Brito Pereira, CPF: 074.671.146-80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 236.000,00. ASSINATURA em: 01/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02804(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de comercializadora varejista para desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica, migração, representação, fornecimento de i-Recs, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades consumidoras do Banco do Brasil, no Ambiente de Contratação Livre (ACL Contratação de empresa especializada de engenharia para análise de projetos, gerenciamento da obra, apoio a fiscalização e realização de comissionamento para obras de retrofit de CFTV, Controle de Acesso e Sistema de Detecção e Combate a Incêndio do Data Center ICI II localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil (CCT-BB), em Brasília-DF.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1010582. Informações: [email protected]. CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02765 (7421) - CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva. Lote Único - Rio Grande do Norte - Mossoró e Região; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009938. Informações: [email protected]. ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02776 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP (Internet Protocol), incluindo o fornecimento de links, equipamentos, instalação, operação, manutenção, gerenciamento e monitoração, que permita a comunicação segura entre os pontos remotos classificados como Posto de Atendimento Eletrônico - PAE e os pontos centrais de processamento de dados do BANCO DO BRASIL.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1010677. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02831 - (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco localizados no Estado do Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/08/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1010729; Informações: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 004/99-STN/COAFI, celebrado em 29 de outubro de 1999, na forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado do RIO DE JANEIRO. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. OBJETO: Retificar e ratificar o contrato ora aditado, para converter o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, nos termos do art. 1º e do art. 17 da Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/46 OBJETO: Contratação via processo de licitação de empresa especializada na execução e gerenciamento de processos logísticos de armazenagem, que será responsável pela recepção, inspeção, estocagem, expedição, embalagem e transporte de itens de propriedade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS) no CDA - Centro de Distribuição Avançado, bem como a cessão da área para funcionamento do núcleo administrativo e Centro de Reparo para atendimento das necessidades dos Centros de Assistência Técnica (CAT) Barueri e São Paulo. ; Realização do certame dia 09/08/2023 às 10h30min; Edital completo em 17/07/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 14 de julho de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de março de 2022, Edição 51, Seção 3, Página 85, Onde se lê: "DGCO n° 00348/2023", Leia-se "DGCO n° 00348/2022". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/041 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, que receberá no período de 18/07/2023 a 17/07/2028, documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo BANCO, em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail: [email protected]). CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO DE 2023 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA CONCURSO COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA CUSTODIADA NO ARQUIVO NACIONAL PROCESSO Nº 08227.000332/2023-46 O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Portaria MGI n. 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, torna pública às/aos interessadas/os a realização da 17ª edição do concurso Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, instituído no âmbito do Arquivo Nacional, consoante à portaria n. 59, de 15 de abril de 2013, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, com base em regulamento próprio, anexo e integrante deste Edital, de acordo com o Processo Administrativo n. 08227.000332/2023-46, nos termos da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, suas regulamentações, em especial a Instrução Normativa SEGES/MGI n. 12, de 31 de março de 2023, e demais disposições estabelecidas no presente Edital. DO OBJETO O concurso tem por objeto a premiação de trabalhos que utilizem em sua pesquisa a documentação arquivística do acervo do Arquivo Nacional. Poderão participar do concurso, individualmente ou em grupo, com até 2 (duas) pesquisas, pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras, com comprovada graduação em nível superior. As condições de participação no concurso e os requisitos para a apresentação dos trabalhos, assim como os prêmios a serem concedidos às pesquisas vencedoras, constam do Regulamento, Anexo I deste Edital. São partes integrantes deste edital o Anexo I - Regulamento e o Anexo II - Termo de Licenciamento de Direitos Autorais. DAS INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão até 15 de setembro de 2023, de forma eletrônica, na página do concurso no portal do Arquivo Nacional (https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/sites_eventos/premios-e-concursos-1/premio- arquivo-nacional-de-pesquisa), onde também se encontram este Edital, o Regulamento e o Manual do/a Autor/a do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa. DO JULGAMENTO O julgamento das pesquisas competirá à Comissão Julgadora, designada por portaria especificamente para este fim, e obedecerá aos critérios definidos no Regulamento constante do Anexo I deste Edital. A Comissão, após o julgamento e a classificação dos trabalhos, encaminhará sua decisão para homologação pela Diretora-Geral do Arquivo Nacional ou autoridade com delegação de competência para tal. O resultado do julgamento do concurso será publicado no Diário Oficial da União até 12 de dezembro de 2023. No prazo estabelecido no subitem anterior, a ata de julgamento da Comissão Julgadora estará disponível no portal eletrônico do Arquivo Nacional (https://www.gov.br/arquivonacional/) e em outros canais de comunicação institucionais. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O não cumprimento de quaisquer das exigências regulamentares, bem como a publicação, por qualquer meio, dos originais antes ou durante a realização do concurso - que transcorre até a publicação do resultado final - ou qualquer outra forma de violação às normas e condições do Edital e do Regulamento, implicará a desclassificação do trabalho. Aos atos e decisões da Comissão Julgadora cabem recursos na forma do Regulamento, Anexo I deste Edital.