DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700105 105 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA AUTORIA E TITULARIDADE A/O LICENCIANTE declara que é o/a único/a autor/a e titular dos direitos autorais e que a obra é original. DA RESPONSABILIDADE A/O LICENCIANTE assume ampla e total responsabilidade, quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, sobre citações de obras consultadas, referências, fotografias, imagens e outros elementos que fazem parte da obra, comprometendo-se a manter o LICENCIADO a salvo e indene contra qualquer medida judicial ou extrajudicial promovida por terceiros, a fim de invocar violação de direitos autorais, de personalidade ou demais direitos em razão da forma ou do conteúdo da obra. DA EDITORAÇÃO Nos direitos de que trata esta licença, inclui-se a responsabilidade pela editoração da obra. O LICENCIADO reserva-se o direito de editar os textos recebidos, efetuando adaptações, cortes e alterações para adequá-los às normas de edição da instituição, respeitando o conteúdo do texto e o estilo do/a autor/a, em comum acordo com este/a. A/O LICENCIANTE terá o prazo de sessenta dias corridos, a contar da data da homologação do resultado do concurso, para adequar o trabalho às normas editoriais do L I C E N C I A D O. Os trabalhos deverão ser entregues em meio eletrônico indicado pelo LICENCIADO, de acordo com as orientações e regras estabelecidas quanto a padrões de arquivos, formatação de referências, extensão, resolução e forma de envio de imagens, e outras, que estarão contidas em documento próprio disponibilizado pelo LIC E N C I A D O. DA PUBLICAÇÃO O presente Termo será publicado por extrato no Diário Oficial da União, sob responsabilidade do LICENCIADO. DO FORO Fica eleito o foro da Justiça Federal, seção judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do descumprimento deste contrato, não superadas pela mediação administrativa. E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo, LICENCIANTE e LICENCIADO, na presença de duas testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 12600.127634/2019-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/07/2023 a 16/07/2024.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960.221,83. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Sagraram-se vencedoras as empresas NEXT NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 47.185.966/0001-04 para o item 1; ACE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 45.102.796/0001-91 para os itens 2 e 4 e SPOT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 46.422.270/0001-91 para o item 3. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Analista Técnico Administrativo (SIDEC - 14/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600101013202310. Objeto: Serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para atuar nas dependências das edificações sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, situados no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO TAKESHI UENO SATO Assistente Técnico-administrativo (SIASGnet - 14/07/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10283.100034/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15 de julho de 2023 a 15 de julho de 2024.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.955,36. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10388.100125/2021-28. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Sub-rogação contratual:. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.100210/2023-08. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUC O. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material, para atender à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no estado de Pernambuco (edifício-sede e garagem), Superintendência da Controladoria Regional da União em Pernambuco - CGU-PE e Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital... Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 499.485,96. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 19739.103340/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/07/2023 a 17/07/2024. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.421,88. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 10280.100772/2021-38. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP NO PARA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, assim a somatória total dos acréscimos ao contrato perfaz 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento), em função da contratação de serviços de mão-de-obra de 1 (um) posto de contínuo, para atender a PFN/PA, por esse motivo alterou-se o item 1.3, da Cláusula Primeira e o item 3.1 da Cláusula Terceira, do contrato original. Vigência: 01/08/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.479,25. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, da Central de Compras, informa o Resultado Parcial do Julgamento do Pregão 02/2023, referente ao Grupo 01, composto pelos itens 01,02 e 03: Licitante Vencedor TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A., CNPJ 06.033.739/0001-86 - Preço Unitário Item 01: R$ 0,62 Quantidade 37.484.038Preço total R$ 23.240.103,56; Preço Unitário Item 02: R$ 181,00 - Quantidade 33.295 -Preço total R$ 6.026.395,00; Preço Unitário Item 03: R$ 185,00 Quantidade 1.682 Preço total R$ 311.170,Valor Total do Grupo 01: R$ 29.577.668,56 CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE T R A BA L H O DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Srª. MARIA THEREZA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 4922034, inscrita sob o CPF nº XXX.413.022-XX, a comparecer, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, à Coordenação- Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex- [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 66863/2023/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.118855/2023-00. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Srª. MARIA THEREZA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 4922034, inscrita sob o CPF nº XXX.413.022-XX, a comparecer, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 67651/2023/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.119096/2023-94. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO