DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada, Rosana Santos de Oliveira - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 029/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RIO GASTRO CLÍNICA LTDA. CNPJ: 29.272.911/0001-50. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2025. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: José Figueiredo Penteado e Rosane Figueiredo Penteado - REPRESENTANTES LEGAIS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 004/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de escova pincel e limas rotativas de metal duro, especificado no item 1 do Termo de Referência. Contratada: A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL (POSITIVO MATERIAIS ELÉTRICOS). CNPJ: 20.050.544/0001-75. Valor total: R$ 184.377,10. Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 019/2023 da lei 13.303/16. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Adauto da Silva Lima - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-144/2019. Objeto: Repactuação do valor contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho, o presente termo tem o acréscimo de 6,6533% de aumento no valor global contratual. Contratada: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. Valor total mensal: R$ 429.744,14. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/01/2023 a 10/01/2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Alan Francisco Josias Pereira - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-043/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 36 meses. Contratada: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FIPCQ. CNPJ: 04.955.204/0001-37. O termo aditivo não acarretará ônus para a NUCLEP. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 13/07/2023 a 12/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Antônio Sêmenaro Rito Cardoso e Gleide Chaves - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de materiais de base; consumíveis e materiais para dispositivo de travamento, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues na fábrica da ENISA em Araraquara (SP). Tendo sido sanadas dúvidas quanto à documentação da licitação, fica o presente processo remarcado para ocorrer, conforme as seguintes datas e horários: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 18/07/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 18/07/2023 às 8:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-033A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-033/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de GUARANI AÇ U - P R , doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-034A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-034/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de HORIZONTINA-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-035A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-035/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IGUATU-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-036A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-036/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ILÓPOLIS-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-037A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-037/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IMBÉ-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. -OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-038A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-038/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IMIGRANTE-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-039A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-039/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IRACEMA DO OESTE-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023 OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-040A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-040/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IRAÍ-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-041A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-041/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ITAINÓPOLIS-PI, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-042A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-042/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de JACUTINGA-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-043A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-043/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de JOANÓPOLIS-SP, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 00021/2022. Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEND E N T ES S/S, CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: a prorrogação: (i) do objeto (Cláusula 4ª do Contrato Originário), para acrescentar a avaliação da escrituração contábil e das demonstrações financeiras da ENBPar, conforme previsão do artigo 120 do Estatuto Social da ENBPar, bem como em atendimento ao disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 6.404/1976 e no artigo 3º da Lei n° 11.638/2007, referentes à integralidade dos registros contábeis havidos para o exercício de 2023 (período compreendido de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023), (ii) dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 5ª do Contrato Originário), (iii) do Cronograma de Execução do Serviço (Cláusula 6ª do Contrato Originário), (iv) do preço (Cláusula 13ª do Contrato Originário), e (v) da garantia (Cláusula 18ª do Contrato Originário). Valor R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 15 (quinze) meses contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 12.07.2023 ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-171/2023. Objeto: Fornecimento de condicionador de ar. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 13/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/ PE-1222022. Objeto: Fornecimento de Eletrodutos e Conexões. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 14/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112708 Objeto: Aquisição de Aparelho autônomo respiracao e Unidade móvel ar Abertura das propostas: 21/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114612 Objeto: Serviços de movimentação e armazenagem de produtos químicos e derivados de petróleo. Abertura das propostas: 07/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO