DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 408.750,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio Curricular n. º 109/2023 - Conveniada: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.418.943/0001-90 - Objeto: o presente convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da instituição de ensino, visando a preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocintífica - Conveniada: Ariel Adorno de Sousa, Diretor do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.000241/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exames clínicos com emissão de ASO, Consulta com médico examinador para avaliação médica, além de a realização de exames complementares ocupacionais para os empregados lotados na Superintendência Regional de Salvador, de acordo com o cargo e lotação, no Serviço Geológico do Brasil- SGB, conforme orientação do Ofício n. (1008468), referente ao Processo SEI n. 48086.003316/2022-09. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa em função do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 13/07/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 22.239,00. CNPJ CONTRATADA : 00.865.002/0001-43 CLINICA BAHIA SERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 14/07/2023) 495400-29208-2023NE000135 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097000920202327 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônicos (jumpeamento, identificação e configuração de ramais) do Serviço Geológico do Brasil da Superintendência Regional de Salvador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação faz-se necessária para implementar os serviços de comunicação de voz em salas da SUREG-SA. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 02/06/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.348.854/0001-51 BAHIAPHONE'S TELEMATICA LTDA . (SIDEC - 14/07/2023) 495400-29208-2023NE000135 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 4809700092020232 ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS Gerente de Administração e Finanças (SIDEC - 14/07/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48094000126202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caixa coletora de entulho, com capacidade de 6 a 7m3, para remoção de resíduos sólidos provenientes de demolição, reformas, reparos e de conservação predial, os quais geram resíduos como: alvenaria, madeira, concreto, tijolos, metais, vidros, forro de pvc, papelão, galhos, folhas, grama, para atender as necessidades Superintendência Regional de Manaus/CPRM, conforme as especificações do Termo de Referência-Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097000906202323. Objeto: Aquisição de cartuchos de impressão para impressora tipo PLOTTER, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 14/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900645/2023-55. Contrato n. CT-EPE-035/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - 81.188.542/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2024. Assinatura: 14/07/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL Nº 121 DE 14 DE JULHO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas, devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de 2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO: TÉCNICO EM QUÍMICA LOCALIDADE: RESENDE/RJ . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2276299 GEAN CARLOS SILVA DE PAULA 14º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração EDITAL Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO: PROJETISTA CADISTA - LOCALIDADE: CAETITE/BA . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2268398 DIEGO DE ABREU SEIXAS SILVA 1º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1092/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANTM2023050092. Objeto: Fornecimento de banco de bateria chumbo-ácida ventilada, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no Município de Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 14/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-065/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária, especializada, para o fornecimento de 02(duas) empilhadeiras elétricas, novas e sem uso, para movimentação de carga com capacidade de 5 (cinco) toneladas. Contratada: ALLMAX DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ: 43.111.677/0001-00. Valor total: R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Jonathan Lucas Chagas - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-066/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária, especializada, para o fornecimento de 01(uma) empilhadeira elétrica, novas e sem uso, para movimentação de carga com capacidade de 7 (sete) toneladas. Contratada: MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA. CNPJ: 10.346.806/0001-90. Valor total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Data da assinatura: 12/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Eduardo de Rocco - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-064/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. Contratada: DE SÁ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001- 56. Valor total: R$ 3.299.940,48 (Três milhões e duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 11/07/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Farly Souza da Silva e Fabiana de Lima Machado Gonçalves - Representante Legal.