DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Classificadas: 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. Processo nº 359/23. Pregão Eletrônico nº 117/23. Data da Homologação: 10/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER DE TERMODILUIÇÃO E INTRODUTORES - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: Processo nº 106/23. Pregão Eletrônico nº 31/23. Data da Homologação: 26/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS AQUISIÇÃO DE OPME CIRCUL AÇ ÃO EXTRACORPÓREA COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 894.960,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000398202311. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 14/07/2023) 254450-25201-2023NE000045 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25382.000158/2022-87. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no índice ipca, relativo ao período de julho/2022 a junho/2023, com correção de 3,400540%. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378,61. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000155/2023-12. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da manutenção corretiva dos equipamentos videogastroscópio e broncovideoscópio evis exra III, representados pelos modelos gif_q150 e bf_xp190 da marca Olympus conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Artigo: 74 . Vigência: 13/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total: R$ 80.283,10. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000859202023 . Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados e treinados para apoio a gestão administrativa (Gestão e Desenvolvimento Institucional), visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades do IFF, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 10 (dez) dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da urgência da contratação do serviço remanescente e pela vasta quantidade de respostas negativas. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 14/07/2023. LIVIA ALMEIDA DE MENEZES. Subs Diretor. Valor Global: R$ 417.480,20. CNPJ CONTRATADA : 50.470.305/0001-35 CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. (SIDEC - 14/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portria de nº36/2023-IFF, faz saber queno dia treze de julho de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº12/2023-IFF Ata complementar I,tendo como vencedora as empresas:Diagnostica Brasil Soluções em Produtos Medicos, no item 120 no valortotal de R$ 2.749,00;Laborclin Produtos Para Laboratórios, no item 119 no valor total de R$ 648,40. Valor total da Licitação R$ 3.397,40(trêsmil,trezentos e noventa e sete e quarenta). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023- IFF,faz saber queno dia quatorze de julho de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº20/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:Ale & Dan Serviços Conservação e LimpezaLtda, no item 01 no valor total de R$ 11.998.000,00 (onze milhões,novecentos e noventa e oito mil reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 14/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, em atendimento a LIMINAR JUDICIAL, suspende a penalidade de DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/04/2023 a 18/04/2024, aplicada à empresa ANCECO COMERCIO E SERV. DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.015.378/0001-31, como resultado de falha na execução contratual ocorrida no Pregão Eletrônico nº 25/2021 através do processo administrativo nº 25030.000095/2023-30. WANIA REGINA DE T SANTIAGO Vice Diretora de Gestão INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25381.000128/2021-08. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25381.100337/2018-47. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.190,04. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001018/2023-77. Pregão Nº 140/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição de cartuchos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 1.239.370,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000290/2023-30. Pregão Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.530.501/0002-23 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca acros.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 31.529,93. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001383/2023-81. Dispensa Nº 162/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens marca sigma. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 12.659,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001244202358 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de processo de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 259.306.798,50. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. (SIDEC - 14/07/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001393202317 . Objeto: Aquisição de Bula e Manual de Instrução Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ser a única marca aprovada em processo de padronização instaurado em Bio-Manguinhos. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 670.800,00. CNPJ CONTRAT A DA : 05.142.933/0001-37 QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTES GRAFICAS LTDA . (SIDEC - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045