DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700127 127 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25061.000702/2019-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001- 70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000018/2023, a qual reajustou em 7,50% (sete virgula cinquenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.301,36. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DSEI/PVH AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS-CONCORRÊNCIA N. 01/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data de proferimento do RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N. 01/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETRÔNICO nº 25061.002272/2022-74, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí e Mafuí, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, em sessão pública a ser realizada no dia 21 de julho de 2023 às 10h00 (horário de Brasília), no Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. INFORMAÇÕES: [email protected] Porto velho-RO, 14 de julho de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/DSEI/PVH AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS-TOMADA DE PREÇOS N. 02/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data de proferimento do RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N. 02/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETRÔNICO nº 25061.000649/2021-70, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM, em sessão pública a ser realizada no dia 24 de julho de 2023 às 10h00 (horário de Brasília), no Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. INFORMAÇÕES: [email protected] Porto velho-RO, 14 de julho de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente da CPL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25041.000295/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva em aparelhos de Ar Condicionado tipo de Janela e Split. ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saude Indigena (SIDEC - 14/07/2023) 257026-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 15/2023, sagrando vencedora a empresa GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA, grupo 01 com valor global de R$4.929,66. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 14/07/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25051.000472/2019-14. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência do contrato original. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.395,88. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 190/2019. Nº Processo: 25209.011424/2018-21. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (30.07.2023 a 30.07.2024) e redução em mais 20 % do valor original do contrato conforme Decreto nº 8.540, de 09 de outubro de 2015 c/c art. 65,§ 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.475,20. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005444202240. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial atendendo a Seção de Patologia Clínica e Experimental (DFD 32/2022).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo de Referência.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL DE INTIMAÇÃO O chefe do Núcleo da ANS da Bahia, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 3 de 09/05/2022, publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, seção 2, fl. 114 c/c Portaria ANS nº 64, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2016, e considerando o disposto no artigo 42 da Resolução Normativa nº 388/2015, vem por meio deste dar ciência e intimar da decisão proferida em processos administrativos, à Operadora relacionada no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.40 da RN n.º 388/2015. Fica a operadora notificada da existência do débito, para que efetue o pagamento através da Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de a ANS adotar as seguintes providências: inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da RN nº 89, de 15/02/2005 e da RN nº 46, de 04/09/2003. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora, que poderá ser solicitada via e-mail - [email protected]. . Número do Proces- so na ANS Nome da Operado- ra Número do Registro Provi- sório ANS Número do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora) Valor da Multa (R$) N.º da Intimação DIFIS Endereço da Oper- adora . 33910.039872/2022- 78 ORALCLASS ASSIS- TENCIA MÉDICA E O D O N T O LO G I C A LTDA . 402478 00.303.696/0001- 25 A operadora infringiu o art. 25 da Lei 9.656/98 c/c art. 14, § 4º, da RN 438/2022, com penalidade prevista no art. 63 da RN 489/22. 20.000,00 (Vinte mil reais) Edital de Inti- mação/4/ NUCLEO- BA / D I F I S / 2 0 2 3 Local incerto e não sabido. Salvador-BA, 14 de julho de 2023 JULIO CESAR NONATO MAGALHAES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 284/23. Pregão Eletrônico nº 92/23. Data da Homologação: 26/06/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO). Valor total: R$ 464.954,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.473.216/0001-67 PREVESUL EQUIPAMENTOS E ACESSRIOS., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 25.329.901/0001-52 MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., 12.670.797/0001-13 AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA., 11.509.243/0001-76 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. 09.556.361/0001-93 MEGAW AT T I MATERIAIS ELETRICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERR AG E N S . Processo nº 469/23. Pregão Eletrônico nº 142/23. Data da Homologação: 29/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NEUROCIRURGIA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 1.269.097,20(um milhão duzentos e sessenta e nove mil, noventa e sete reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 28/23. Pregão Eletrônico nº 09/23. Data da Homologação: 03/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLAA - ASPIRADOR DE SECREÇÕES MÓVEL, MOTOR ODONTOLÓGICO, ESFIGMOMANÔMETRO E ESTADIÔMETRO. Valor total: R$ 89.944,00(oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO.