DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700126 126 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 131/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR, no item 008, perfazendo o total de R$ 3.600,00; CEI-COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, nos itens 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 615.135,00; NEXOMED HOSPITALAR LTDA, no item 012, perfazendo o total de R$ 78,00; PRM COMERCIAL LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 30.582,00; RCO R E INSUMOS MEDICOS LTDA, nos itens 009, 010, 011, 013 e 014, perfazendo o total de R$ 521.065,54. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 148/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 148/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 91.590,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n° 01/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS, doravante denominada DOADOR, e do outro lado CENTRO SOCIAL NOSSO FUTURO, ora designada DONATÁRIO. Objeto: DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA. Data da Assinatura: 12/07/2023. PROCESSO SEI nº 25057.014248/2021-66. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/1993 - DECRETO Nº 9.764/2019. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Genaina De Oliveira, inscrita no CPF: 332..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5113/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1859/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158762/2022-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000246/2021-68. Concorrência Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia execução de obra de construção de 10 sistemas de abastecimento de água na aldeia chaparral.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 2.457.956,34. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000547/2022-72. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de ambulancha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25036.000478/2022-77. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Serviços de contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais, para atender o translado dos pacientes indígenas e seus acompanhantes à cidades que possuem unidades de saúde de referência ou a aldeias de origem. Oca viagens e turismo da amazônia ltda - epp (cnpj: 10.181.964/0001-37).. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.180,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25044.000271/2023-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo.. Vigência: 03/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.002,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000474202161. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e reforma de Sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade da Aldeia Massiambu, localizada no município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00010-2023. Entrega das Propostas: 01/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Licitação Dsei/isul (SIASGnet - 13/07/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25052001586201882. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$835.351,3000. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/07/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000182/2023-17. Pregão Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas casai's de lábrea/am e tapauá/am de abrangência do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.530.758,25. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.581.480/0001-79 com sede na RUA Nunes Machado, 2960 - Bairro Parolin - CURITIBA/PR, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 17 de julho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 476/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 24 de julho de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 02/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fundamento na Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.080, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: 18 de julho de 2023 à 14 de agosto de 2023, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Requisitos e/ou documento: os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 02/2023, que poderá ser analisado ou retirado na Sala do Serviço de Contratação de Recursos AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos