DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO TED 163/2019 No Extrato de Execução Descentralizada de Recursos 163/2019 - celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35, publicado no DOU 132, de 13/07/2023, seção 3, página 132, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 11/06/2023, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 42/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 42/2021, destinado ao projeto "Vigilância nas regiões brasileiras da resistência de Neisseria gonorrhoeae aos antimicrobianos e da etiologia das uretrites e das Úlceras Genitais", até 06/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.134470/2021-30. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 41/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 41/2021, destinado à PRODUÇÃO E ENVIO DE PAINÉIS DE PROFICIÊNCIA PARAANÁLISE DA QUALIDADE DOS RESULTADOS DE TESTES OFERTADOS NO SUS PARA O DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DO HIV, SÍFILIS E HEPATITE VIRAIS, até 06/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.134485/2021-06 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34 - REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 256/2022 referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/BA, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, de 23/12/2022, seção 3, página 175, onde se lê: "CNPJ: 06.138.366/0001- 08, leia-se: "13.717.798/0001-39". DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 33408.195275/2019-15. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução;conceder reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 3,935830%;. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.540,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 104/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008802/2022-81. Pregão Nº 115/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 7 (sete) sensores de temperatura. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 98/2022. Processo 33409.009801/2021-30. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Campo cirúrgico), sendo asempresas vencedoras: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SERMED_COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 14/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.079.668/0001-64 - M.MULLER COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 7.625,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: § 1º Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 4.368,00(Quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016402/2021-34. Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 833,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 25057.005408/2021-86. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 154/2021 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO TOTAL DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO MODELOS STERRAD® 100S, STERRAD® NX E STERRAD® 100NX DA MARCA ASP - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, INSTALADOS NO CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DO INTO. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.409,52. Data de Assinatura: 24/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 25057.002640/2018-67. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 75/2019, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PGQ. Fundamento Legal: Inc. II da lei 8.666/1993. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.513,28. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - ME. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 30/05/2022 a 30/05/2023 com variação de 1,039358 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 261.390,84 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 271.678,62 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.143,33. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 25057.005149/2018-98. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste IGPM, aplicando 1,001671 sobre o valor global atual que passará de R$ 3.425.761,79 (Três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) para R$ 3.431.486,24 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.431.486,23. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).