DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700124 124 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 35014.070115/2023-91 DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTRAF , que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social através de sua Gerência Executiva em Ponta Grossa, CNPJ nº 29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira, CNPJ nº 78.599.800/0001-68 para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 08/04/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU (08/04/2022) . DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta Grossa - PR e Luciano Gross, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira-PR. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240012 Nº Processo: 09012.000233/2023-42. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 000.013.511-92 - LUCAS CUREAU DE BESSA ANTUNES. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurada de língua francesa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 480.274,45. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.000004/2023-51. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de chaveiro, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas em termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 42.880,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 09013.000003/2021-10. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, seguindo instruções da nota técnica no 652/2017- mp; proceder a redução a 10% das seguintes rubricas do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços, conforme a in nº 05/2017, em razão da empresa zk conservação e limpeza ltda não ter tido despesas com o pagamento de aviso-prévio de seus colaboradores no primeiro ano de contrato, seja ele indenizado ou trabalhado: a) aviso prévio indenizado: reduzida de 0,08% para 0,01% b) incidência do fgts sobre o aviso prévio indenizado: reduzida de 0,01% para 0,00% d) aviso prévio trabalhado: reduzida de 1,94% para 0,19% e) incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado: reduzida de 0,68% para 0,07%. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.972,80. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09010.001197/2023-54. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 17.004.434/0001-62 - LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO - EIRELI. Objeto: Contratação de licenças de softwares de suporte por acesso remoto, com direito de atualização e suporte, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Artigo 75, II, Lei 14.133/2021 . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 873187/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 24.434.492,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/07/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023; Processo:25000. 098373/2023-38. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 5 NIVOLUMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Frasco 10 ML 37.000 6.797,02 251.489.740,00 . 6 NIVOLUMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Frasco 4 ML 16.700 2.718,79 45.403.793,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 13.07.2023 a 13.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142186202218 . Objeto: Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo para injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 13/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 242.583.168,00. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. (SIDEC - 14/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000138266202279 . Objeto: Aquisição de LANREOTIDA ACETATO, 120MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA; LANREOTIDA ACETATO, 180MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA; LANREOTIDA ACETATO, 240MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA . Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 13/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 22.420.271,89. CNPJ CONTRATADA : 07.718.721/0004-23 BEAUFOURIPSEN FARMACEUTICA LTDA.. (SIDEC - 14/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000000892202374. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ETANERCEPTE, 25 MG, INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A União, por meio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, torna público a intenção de alugar imóvel para sediar as dependências desta Superintendência, conforme critérios e especificações contidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Os interessados poderão obter maiores informações pelo endereços eletrônicos [email protected] e [email protected]. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados, se destinando ao setor de licitação da SEMS/AC. KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Acre Substituta