DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700123 123 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fabiane dos Santos Silva (NB: 7022304310, CPF: 07116463500, Protocolo: 1953636546); Everton Kaique Silva Correia (NB: 5240771428, CPF: 09168015437, Protocolo: 1697550480, Representante Legal: Maria do Carmo Silva do Nascimento, CPF 03800379473); Edite Gurunga (NB: 1053413014, CPF: 98753282515, Protocolo: 858014856); Alexssadro Augusto Gomes Braz (NB: 5356324002, CPF: 10037197401, Protocolo: 1734232487, Representante Legal: Severina do Ramo Soares da Silva, CPF 05500350447); Elideildes de Souza Silva (NB: 7090160000, CPF: 58327843591, Protocolo: 951123062); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marta Batista da Silva (NB: 5193059127, CPF: 10047674636, Protocolo: 2003467158, Representante Legal: Jose Romualdo Batista, CPF 03796792642); Josilene Silva Rodrigues (NB: 1008261138, CPF: 07914976407, Protocolo: 1047397913, Representante Legal: Maria Natividade Silva Rodrigues, CPF 00000000000); Cilene Avelino da Silva (NB: 7027552257, CPF: 06444463408, Protocolo: 1310474681); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.530360/2022-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABSP. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ABSP, no percentual valor correspondente à 2,0% (dois por cento) do valor mensal do benefício do associado, em favor da ACORDANTE. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Entidade de Classe: MARIA EUDENES DOS SANTOS, Presidente da ABSP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001217/2018-59. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO COOPERATIVO SICOOB S.A. (BANCO SICCOB). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCO AURÉLIO BORGES DE ALMADA ABREU e MARCOS VINICIUS VIANA BORGES, Diretores. VIGÊNCIA: até 14/07/2025 a partir da publicação. EXTRATO DE RESCISÃO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.126326/2020-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CREDITAS SOCIE DA D E DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 178, seção 3, fl. 120, de 20/09/2021, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto no §2º do art. 32 da Instrução Normativa 138, de 10 de novembro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Referência: Processo: 35204.004899/2017-84. ESPÉCIE: Termo Aditivo Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL PERNAMBUCO, CNPJ 09.791.484/0001-09, representada neste ato por seu Presidente. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho firmados entre o INSS e a OAB-MA a contar do dia 02/08/2023. VIGÊNCIA: O Acordo vigorará por mais 12 (doze) meses, a contar da data do dia 02/08/2023. DATA DE ASSINATURA:13 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente da OAB-PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014115275202113. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização para atender às necessidades nas dependências dos imóveis da Gerência Executiva do INSS no município de Vitória da Conquista/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Área total a ser aplicada 10.581,85m², serão duas aplicações por ano.. ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 13/07/2023) 510677-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.175543/2023-18. Pregão Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a gerência executiva do inss em manaus-am e suas unidades vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 24/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 3.447.682,56. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.189517/2022-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 43/2022, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 53.579,22 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) para r$ 58.305,12 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinco reais e doze centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 4.725,20 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) ao valor mensal prorrogado do referido contrato nº 43/2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.661,44. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014073042202390. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (somente o líquido), fabricado em plástico super transparente, com tampa de pressão/lacre/envasado mecanicamente, conforme as normas da ANVISA em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, visando atender as Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe Substituto da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/07/2023) 510678-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35014.196435/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Superintendência Regional Sudeste I(CNPJ: 29.979.036/1160-17) e o SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS E REGIÃO, (CNPJ nº 46.108.239/0001-80). DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Superintendente Regional Sudeste I e Presidente do SINPRO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 510178 Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.277526/2022-25. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 23.935.375/0001-49. Fornecedor: ONADIR SERRATO JUNIOR. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 11.173,50. Data de Assinatura da Ata: 07/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.277526/2022-25. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 47.758.332/0001-01. Fornecedor: GJB COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 48.776,60. Data de Assinatura da Ata: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 - UASG 510178 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Processo nº 35014.024106/2022-48. Pregão Eletrônico/SRP nº 02/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 38.292.219/0001-84. Fornecedor: Rafael Rodrigues Choairy Rodart. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente, do tipo escada tipo plataforma, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 217.285,52. Data de Assinatura da Ata: 13/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.311664/2022-41. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 30.115.113/0001-01 - CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (lençol descartável uso hospitalar) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 174.600,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.311664/2022-41. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (espátula palito de madeira abaixador de língua) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 2.041,02. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).