DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700122 122 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e elaboração do projeto executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de concreto armado, inclusive dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Ba. Processo-SEI: 50903.000477/2023-94. VALOR ESTIMADO: R$ 377.452,77. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/07/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 10/08/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CNPJ nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO APMC N° 601/2023. 1° (primeiro) Termo Aditivo de Preço ao Contrato n° 007/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: JRM NETO & CIA LTDA; inscrita no CNPJ sob o n° 33.009.212/0001-99; Objeto: Serviços de acesso corporativo à internet para o Terminal de Passageiro; Preço Global: R$ 43.440,00; Data da Assinatura: 07/07/2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Jairo Ribeiro Maciel Neto - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CNPJ nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO APMC N° 915/2022. 7º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: BRA Serviços Administrativos Ltda; inscrita no CNPJ sob o n° 08.328.682/0001; Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo nas dependências da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16.04.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior- Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 8/2023 CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 008/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo nº 362/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição condicionadores de ar tipo split e janela e bebedouros d'água tipo gelágua. Fornecedor: F.I COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.999.951/0001-65. Valor global: R$ 66.270,00. Vigência da Ata: 14/07/2023 à 14/07/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Farad dos Santos Mercês - pelo Fornecedor Beneficiário. ARP Assinada em 14/07/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194005 Nº Processo: 08779.000008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, visando atendimento à Coordenação Regional Alto Purus e unidades jurisdicionadas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dias Martins, 2111 (ipê) Bairro: Estação Experimental, Chácara Ipê - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194005- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL DE NAZARE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR Chefe de Divisão Substituto (SIASGnet - 14/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.002681/2023-05. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 330.995,63. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 171/2022. Nº Processo: 08763.000176/2022-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 171/2022 de prestação de serviços de vigilância armada - cr/ma, tem por objeto prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.290,08. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 08786.000535/2020-54. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 172/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na Cláusula nº 16 do Termo de Referência. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.709,25. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000573202279. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil, para prestação de serviços comuns de engenharia, visando à execução de reforma, readaptação e conservação predial do Centro Cultural Ikuiapá (CCI), conforme condições, quantidades, exigências e formas, detalhadas neste instrumento e em projetos e documentos complementares anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 30 - INSS, DE 13 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL INCLUSÃO DE CANDIDATA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1057952-31.2023.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Raquel Gonçalves Ramos, inscrição nº 11157856, no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao cargo de Técnico do Seguro Social / GEX Uberlândia/MG, classificados na primeira etapa do concurso público a partir da 32ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERLÂNDIA - MG [...] Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 11157856, Raquel Goncalves Ramos, 90.00, 32 [...] ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL Nº 31 - INSS, DE 13 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL INCLUSÃO DO CANDIDATO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002903- 87.2023.4.01.3308, em trâmite na Vara Federal de Jequié/BA, torna pública a inclusão do candidato sub judice Cleideon Santos Gomes, inscrição nº 11239989, no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos à GEX Itabuna/BA, classificados na primeira etapa no concurso público a partir da 33ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ITABUNA - BA [...] Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 11239989, Cleideon Santos Gomes, 80.00, 33 [...] Concorrendo somente como pessoa com deficiência. [...] ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo