DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 222/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da licitação em epígrafe: Empresa vencedora: CIVI L P AV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 22.464.660/0001-66 Item: 01 - R$ 30.898.267,91 Objeto: PROGRAMA PATO BR-104/PB KM 0,00 AO KM 120,00. PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 393017-39252-2023NE000025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 455/2021. Nº Processo: 50613.000076/2021-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila- se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula terceira, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 34.586,78 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 428.455,16 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezessei centavos), com valor global acumulado de r$ 801.594,31 (oitocentos e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), em decorrência do acréscimo de r$ 5.141,88 (cinco mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), relativo a diárias para o exercício de 2023." a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.594,31. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609001576/23-18. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Instalação Elétrica Referente a Iluminação Pública nas Praça de Pedágio e Rodovias Federais no Estado do Paraná, divididos em 03 lotes independentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00293-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 14/07/2023) 393028-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 351/2021. Nº Processo: 50607.000322/2021-31. Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 06.023.207/0001-68 - FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos, que venceria em 16/07/2023, passando a expirar em 16/07/2024, mantendo as condições inicialmente pactuadas, com aumento de valor contratual no montante de R$ 3.108,00 (três mil, cento e oito reais).. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.324,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 378/2021. Nº Processo: 50622.000106/2021-05. Pregão. Nº 147/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: 4° termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 378/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais (auxiliar administrativo nível i, secretária, recepcionista, copeira e motorista).. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.994.336,96. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AV I S O RDC ELETRÔNICO Nº 194/2023-22 DECISÃO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSO A D M I N I S T R AT I V O. O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rondônia, torna público a decisão de recurso em última instância, no qual CONFIRMA, em sua totalidade, a decisão lavrada pela Comissão de Licitação que negou ao Recurso Administrativo interpostos pela Empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA., com a manutenção da não Aceitação e Inabilitação da Empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA., no RDC Eletrônico n.º 0194/2023-22. Porto Velho-RO, de 12 de julho de 2023. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001268/2023-01. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Construtora Ápia S.A., para execução das obras emergenciais de recuperação da rodovia BR-280/SC, no trecho: entr r. Eng. Leite ribeiro (São Francisco do Sul) - div SC/PR (Porto União/União da Vitória) (entr r. Mal Deodoro); subtrecho: entr r. Max wilhelm (Jaraguá do Sul) - p/ São Bento do Sul (acesso sul); segmento: km 64,2 - km 111,5 (pontos localizados); extensão: 47,3 km; SNV: 280BSC0065 - 280BSC0070. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 41.845.596,10. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-024/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Santa Catarina, Engº IZALDO CARLOS KONDLATSCH. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. EDILSON FERLA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por regularização de via lateral entre os km 568+040m e km 568+360 m, perfazendo uma área total de 5.064,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002842/2022-50. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 497/2019. Nº Processo: 50608.001016/2018-14. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e o reajuste de valor contratual do contrato de prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, sob demanda, em caminhão fechado, tipo baú, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos pertencentes ao patrimônio do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, mobiliário e bagagens dos agentes públicos e seus dependentes que, no interesse da administração, serão removidos para nova sede, com mudança de domicílio, em todo o território nacional, nos casos previstos na lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e do decreto nº 4.004 de 08 de novembro de 2001.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.313,21. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 221/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo,torna público o resultado da licitação em epígrafe. Licitante vencedor: MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.150.094/0001-97, pelo melhor lance de: R$ 427.000,0000 (quatrocentos e vinte e sete mil reais). Processo Admnistrativo SEI! nº 50608.000194/2023-87. Data da homologação: 7/7/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional DNIT/SP (SIDEC - 14/07/2023) 393025-39252-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 44/2021 - UASG 393025 - SUP.REG. SP - DNIT Nº Processo: 50608.001635/2020-15. Pregão Nº 284/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - 1º Termo Aditivo de Retificação de Cláusulas Contratuais, o qual tem por objetivo retificar a data de encerramento do contrato de fornecimento de mão de obra - assistente administrativo, para a Unidade Local de Taubaté desta Superintendência Regional no Estado de São Paulo, tendo em vista que o contrato possui vigência de 30 (trinta) meses, com sua data inicial em 22/02/2021. . Na publicação DOU nº 35, de 23 de fevereiro de 2021, ONDE SE LÊ: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 30 (trinta) meses, com início na data de 22/02/2021 e encerramento em 22/07/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:... LEIA-SE: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 30 (trinta) meses, com início na data de 22/02/2021 e encerramento em 22/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:.... (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 318/2021. Nº Processo: 50621.000012/2021-38. Pregão. Nº 102/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 318/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.626,44. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo de permissão especial de uso n° 006/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, edição 131, seção 3 página 166. Onde se lê: "A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, trimestralmente, no valor equivalente a R$ 953,88 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).", leia-se: "A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, única, no valor equivalente a R$ 2.861,66 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos)." PROCESSO Nº 50623.001351/2019-05.