DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2021, Dispensa n° 052/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, conforme segue: Licitante vencedor: METRONORTE COMERCIAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.035.532/0020-10, valor: R$ 140.500,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. Fernando Amorim Willrich Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Nº Processo: 42.276/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, CNPJ 06.913.315/0001-06 Objeto: Contratação de aquisição de 01 (uma) assinatura anual do jornal impresso O POVO, compreendendo entrega de 01 (um) exemplar, de segunda a domingo, e com acesso na sede da CONTRATADA com acesso à versão digital do jornal para a assessoria de imprensa do CRECI-CE. Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Anual: R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 53/2023 Processo dispensa nº 28/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Top Toner Comercio de Insumos para informática LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 08.863.077/0001-05, objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção geral de impressoras do CRECI/MT, data da assinatura do contrato: 07.07.2023, validade: 07.07.2023 a 06.07.20224, valor global: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 50/2019 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Lava Jato das Nações Ltda.-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 21.611.174/0001-60, objeto: Renovação lava jato, data da assinatura do contrato: 06.07.2023, validade: 06.07.2023 a 06.07.20224, valor global: R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo administrativo nº 56/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, objeto: Renovação seguro predial, data da assinatura do contrato: 06.07.2023, validade: 06.07.2023 a 06.07.20224, valor global: R$ 4.163,61 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Isai Trindade, representante legal da LUMABRE ALIMENTOS LTDA, PJ-221390/K, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000503, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAIS DE CIENTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 03/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, cientifica GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE, CRC nº RN- 009621/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/000098, com fundamento no auto de infração nº 2022/000098. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 04/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, cientifica a AML CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 24.323.535/0001-61, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/000132, com fundamento no auto de infração nº 2022/000132. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 05/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, cientifica ADRIANA MATILDE MISSURA, CRC nº PR-0 4 3 2 5 7 / O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/000133, com fundamento no auto de infração nº 2022/000133. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 06/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, cientifica MARCO AURELIO DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 915.297.354-91, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/000134, com fundamento no auto de infração nº 2022/000134. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Natal/RN, 4 de julho de 2023 ADAUTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina EDITAIS DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO 07/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa: M. S. MEDEIROS CAPOTARIA, CNPJ: 10.895.017/0001-08, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000175. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO 08/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa: I P ROCHA, CNPJ: 17.135.512/0001-68, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000137. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CO N S E L H O REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO 09/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa: LIGA DESPORTIVA MOSSOROENSE, CNPJ: 08.345.605/0001-26, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000160. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO 010/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à senhora: ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, R N - 0 1 2 2 3 4 / O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000132. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CO N S E L H O REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO 011/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à empresa: M ALBUQUERQUE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 24.418.854/0001-50, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2019/000005. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Natal, 5 de julho de 2023 ADAUTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Espécie: Torno público o resultado do Pregão Eletrônico CRC/RN nº 002/2023, referente a Contratação de empresa para fornecimento, administração e gerenciamento de Vale Alimentação e/ou Vale Refeição aos funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN, por meio de Cartão Magnético com Chip de Segurança, inicialmente por 12 (doze) meses; cujo objeto foi adjudicado e homologado pela autoridade competente em favor da empresa IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 33.157.312/0001-62, com o valor global ofertado de R$ 139.911,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e onze reais). Em 14 de julho de 2023. DIOGO MAED DANTAS MAIA Pregoeiro DO CRC/RN CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JA N E I R O