DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700148 148 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Venâncio de Souza Filho e pela contratada, Oziel Luciano Braz DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Intermediação de Estágios Centro de Custos: 4.02.04.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades - GERADFIN; 4.02.07.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades de Fiscalização e Relações Institucionais - GERTEC; Desenvolvimento e Manutenção das Atividades - A S CO M CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termos de Contratos nº 18/2023, 19/2023, 20/2023 e 21/2023, firmados em 07/07/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Amparo: Pregão eletrônico nº 007/2023. Objeto: a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com mão de obra exclusiva, para limpeza e conservação, para os escritórios regionais do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15. Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: Contratos 18/2023 e 19/2023 - 12 meses, de 17/07/2023 a 17/07/2024; Contrato 20/2023 e 21/2023 - 12 meses, de 09/10/2023 a 09/10/2024. Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 (contrato 18/2023), 6.2.2.1.1.01.04.04.012 (contrato 19/2023), 6.2.2.1.1.01.04.04.012 (contrato 20/2023) e 6.2.2.1.1.01.04.04.012 (contrato 21/2023); Centro de Custos: 4.08.05 (contrato 18/2023, 4.08.06 (contrato 19/2023), 4.08.07 (contrato 20/2023), 4.08.08 (contrato 21/2023); Valor Total: Contrato 18/2023, R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais); Contrato 19/2023, R$ 27.979,80 (vinte e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Contrato 20/2023, $ 27.393,48 (vinte e sete mil e trezentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos); e Contrato 21/2023, R$ 20.349,60 (vinte mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: nº 1673 de 11/07/2023 (contrato 18/2023); 1672 de 11/07/2023 (contrato 19/2023); 1671 de 11/07/2023 (contrato 20/2023) e 1670 de 11/07/2023 (contrato 21/2023). Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Elisson Leandro Nazario. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.001616/2023-61; Contrato: 048/2023; Objeto: Contratação de serviços comuns de concepção e produção de percursos presenciais e percursos em formato podcast que articulem, de forma experimental e acessível, esferas e espaços públicos e domésticos entre a sede do CAU/SP, no Triângulo Histórico da cidade de São Paulo, e o Conjunto Nacional (espaço ocupado pela CASACOR São Paulo 2023), no eixo da Avenida Paulista; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: VIVIAN DE CERQUEIRA LEITE; CNPJ/MF: 04.331.932/0001-78; Valor: R$ 16.800,00; Nota de Empenho: 264/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024; EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.00000290/2023-45; Contrato: 052/2023; Objeto: Contratação de serviço comum de fornecimento do direito de uso, instalação, manutenção e atualização de licenças de uso de PABX em nuvem; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: ALGAR T E L ECO M S/A; CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74; Valor: R$ 216.940,00; Nota de Empenho: 279/2023 e 280/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Centro de Custos: : 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.001751/2023-14; Contrato: 031/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ENGEPRAG-CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ nº: 15.552.523/0001- 18; Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: 593,22; Nota de Empenho: 272/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de apoio administrativo e operacional; Centro de Custo: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto de São José dos Campos; Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024; CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389115 O Conselho Regional de Biologia, por intermédio de sua pregoeira, torna público a suspensão "sine die" da Licitação referente ao Processo Administrativo n. 00942.1.01.2022, Pregão Eletrônico n.º 7/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para a Sede e Delegacia do Conselho Regional de Biologia 2ª Região RJ/ES, para avaliação do edital e seus anexos pela nova gestão período 2023- 2027. NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Disp. Lic - Chamamento Público Nº 2/2023 O Presidente do CRBio-04 torna público o Edital de Chamamento Público para prospecção de imóvel em Belo Horizonte/MG. O Edital completo estará disponível em www.crbio04.gov.br a partir de 17/07/2023. O prazo para envio de propostas se encerra no dia 17/08/2023. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023 CARLOS FREDERICO LOIOLA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 Contratada: R MENEZES SALES ME - CNPJ Nº 28.976.419/0001-00. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.188,00. Objeto: REFORMA E PINTURA GRADE SEDE CRBio-05. Fundamentação legal: art. 24, I, Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representado por sua Presidente, torna público que realizará licitação em Segunda Sessão, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: selecionar propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO E TOALETES DA SEDE DO CRBIO-05, conforme especificações e valores constantes do Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 27/07/2023 às 14horas; Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Edital: a íntegra do Edital Pregão nº 01/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirado na Sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510), no horário das 10h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 22/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e JVM COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 33.944.645/0001-31. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cortinas do tipo "persiana rolô" e "persiana painel", com fornecimento de mão-de-obra e material, para atender às necessidades da Sede do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (Unidade Goiânia-GO). Prazo de vigência: 1 (um) ano, contado da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 10 de julho de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e LUANA BRITO DA SILVA DUARTE, CPF nº 040.322.655-42, pela CONTRATADA . CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 UASG: 927211 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura, equipamentos e organização de eventos para a realização do 4° SUMMIT DE CONTABILIDADE DO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de lotes: 03. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição a partir do dia 18/07/2023 nos sites www.crcac.org.br e www.comprasnet.gov.br.Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 28/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-Acre, 14 de julho de 2023. CAMILA DA SILVA MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Penalidade, publicado no DOU de 09/01/2023, Seção 3 página 6, onde se lê: "com Suspensão do Exercício Profissional, por 01 (um) ano, iniciado em 20/12/2022, com término em 20/12/2029", leia-se " com Suspensão do Exercício Profissional, por 01 (um) ano, iniciado em 20/12/2022, com término em 20/12/2023". CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO (SIASG926864), por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023; na data de abertura: 26 de julho de 2023 às 09h00 (nove horas); do tipo - Menor Preço, por ITEM, para contratação de empresa para aquisição e confecção de Material Gráfico. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço especificado ou Tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 13 de julho de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 2º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.271.982/0001-59 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação para a transferência de conhecimentos, realização de atividades educativas, palestras e eventos que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades. Data de assinatura: 11/5/2023. Vigência: 18/5/2023 a 17/5/2024. Espécie: 2º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, CNPJ: 63.002.141.0001/63 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação para a realização de conteúdos e cursos à distância, que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações de suas atividades. Data de assinatura: 19/4/2023. Vigência: 18/5/2023 a 17/5/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica IZAURA NOBRE SANTANA, MG-125370/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000444 e 2023/000446, uma vez que o Autuado encontra- se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente