DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 24/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-RJ; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - PTCC - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1201/2023; Vigência até 13/7/2024; Nota de Empenho nº 787/2023, Valor do Concedente: R$ 83.150,00; Processo SEI nº 00.002114/2023-99 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 26/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-CE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1177/2023; Vigência até 13/7/2024; Nota de Empenho nº 780/2023, Valor do Concedente: R$ 673.753,67; Processo SEI nº 00.001905/2023-00. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 27/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafin - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1180/2023; Vigência até 13/7/2024; Nota de Empenho nº 779/2023, Valor do Concedente: R$ 233.562,83; Processo SEI nº 00.002004/2023-27. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 30/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1174/2023; Vigência até 13/7/2024; Nota de Empenho nº 784/2023, Valor do Concedente: R$ 677.466,66; Processo SEI nº 00.002055/2023-59. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 31/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-GO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1178/2023; Vigência até 13/6/2024; Nota de Empenho nº 785/2023, Valor do Concedente: R$ 1.288.642,42; Processo SEI nº 00.002082/2023-21. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 32/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafin - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1173/2023; Vigência até 13/7/2024; Nota de Empenho nº 781 e 782/2023, Valor do Concedente: R$ 1.261.224,49; Processo SEI nº 00.002097/2023-90. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 34/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1176/2023; Vigência até 13/1/2024; Nota de Empenho nº 783/2023, Valor do Concedente: R$ 585.941,83; Processo SEI nº 00.002154/2023-31. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 35/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-RJ; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1172/2023; Vigência até 13/7/2024; Nota de Empenho nº 786/2023, Valor do Concedente: R$ 348.634,93; Processo SEI nº 00.002016/2023-51. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021, firmado entre o CFN e a empresa ESTADO VIRTUAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ:12.096.461/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 6/2021, referente à contratação de prestação de serviços para implantação, operação e manutenção de acesso à internet através de link dedicado bidirecional simétrico. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela ESTADO VIRTUAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA: Keoma Ávila Cherulli. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 16/2022 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ IX. Objeto: Constituem objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a atualização do Plano de Trabalho. Processo: CFQ 28.177/2022. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024 Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 468.421,98 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) Assinam: Edward Borgo - Presidente do CRQ da 9ª Região - PR José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EDITAL DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÃO CORE-AL - TRIÊNIO 2023/2026 A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria n.º 06/2023 do SIRECOM-AL, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL, triênio 2023/2026, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral, após ter procedido ao exame do único requerimento de registro de chapa candidata ao pleito, denominada "RE N OV AÇ ÃO " , a ser realizado no dia 15.08.2023, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada, pelo presente Aviso, faz saber que, por unanimidade, DEFERIU o registro da referida chapa, em atenção aos termos do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2023, terça-feira, Edição 120, Seção 3, página 155 e nos Jornais "Tribuna Independente" e "Gazeta de Alagoas", também, em 27/06/2023, assim composta: Chapa RENOVAÇÃO - 1. Manoel Baia Siqueira Neto; 2. Arthur Georges Guillou; 3. Gustavo Machado de Maya Gomes; 4. Francisco Wanderley Bastos de Souza; 5. Leobino dos Santos Silva Filho; 6. Luiz Sérgio Ramos Ribeiro; 7. Fábio Pequeno da Silva; 8. José da Silva Dornelas; e 9. Eduardo Jorge Mendonça Plácido. O prazo para impugnação de candidatura é de 05 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste aviso de deferimento de registro de chapa. Maceió, 14 de julho de 2023. FÁBIO JOSÉ GOMES BASTOS Presidente da Comissão Eleitoral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389047 Nº Processo: 006/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação na forma de vale alimentação e/ou refeição, com emissão de cartão eletrônico magnético, e chip de segurança), com recarga mensal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 15, 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389047-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELEN CHRISTIAN DA SILVA GOMES Pregoeira (SIASGnet - 14/07/2023) 389047-00001-2023NE800001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926284 Processo: 00146.000346/2023-58. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 48 (quarenta e oito) monitores e 78 (setenta e oito) notebooks ao CAU/BR, com garantia individual de 36 (trinta e seis) meses e cobertura em todo o Brasil. Total de Itens Licitados: 4 Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023. Abertura das Propostas: dia 27/07/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. MARCOS CAMILO Analista NCCL Em exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000094/2023-78; Contrato nº 4/2023; Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de 16 (dezesseis) cortina/persiana com controle remoto na sede do CAU/DF; Contratada: CR Cortinas, Persianas, Toldos e Revestimentos Ltda. ME, CNPJ nº 50.189.746/0001-63; vigência: 11/7/2023 a 11/1/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; valor R$ 30.800,00; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, Regina Batista Lopes de Luna. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00153.00000029/2023-89; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2018; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de agenciamento de passagens aéreas prestados ao CAU/DF; Contratada: Decolando Turismo e Representações Ltda. ME, CNPJ nº 05.917.540/0001-58; vigência: 26/6/2023 a 26/6/2024; Fundamento legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.06.001; e 6.2.2.1.1.01.04.06.002; valor R$ 60.000,00; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, Levi Jerônimo Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00153.00000020/2023-78; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de cessão de direito de uso e manutenção mensal de sistema de gestão de folha de pagamento prestados ao CAU/DF; Contratada: Fortes Tecnologia em Sistemas Ltda., CNPJ nº 63.542.443/0001-24; vigência: 26/6/2023 a 26/6/2024; Fundamento legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor R$ 3.779,16; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, Sabino Cassiano Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0635277/2018; 4º termo aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fe c o m é r c i o - D F, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023; Valor: R$ 2.100,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa Blanco, e pela contratada, Joaquim Pereira dos Santos. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 018/2023 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: Mais Estágios LTDA - CNPJ 28.306.309/0001-23 OBJETO: contratação de prestador de serviço de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado para estudantes que estejam frequentando, efetivamente, curso vinculado à estrutura de ensino público ou particular, regularmente matriculado em curso de nível superior oficial reconhecido, mediante concessão de bolsa estágio, a fim de proporcionar-lhes complementação de ensino e da aprendizagem VALOR ESTIMADO: R$ 28.938,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 1736275/2022 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 14/07/2028 DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Eliomar