DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700146 146 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 22479420234018014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Engenharia para execução de REFORMA DO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS - ETAPA 2, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, P a l m a s - T O. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 90038-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: UB Brasil Eventos Ltda; CNPJ: 05.325.136/0001-95; Processo: J F R J - EO F - 2022/00594.01; Objeto: fornecimento de refeições individuais (almoço e jantar); Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000371; valor: R$ 4.588,00; emissão: 14/07/2023 Contratada: Água Mineral Oasis da Saúde Ltda; CNPJ: 09.176.323/0001-05; Processo: JFRJ- EOF-2022/01176.01; Objeto: aquisição de água mineral; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000372; valor: R$ 1.704,00; emissão: 14/07/2023. Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ- EOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000373; valor: R$ 331,60; emissão: 14/07/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/122. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, jardinagem e pequenos reparos em mobiliário pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fornecimento de ferramentas, peças para portões automatizados e materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Assistente Ii (SIASGnet - 13/07/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003649-35.2022.4. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e órgão participante. Novo Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 090017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO SEI Nº 0001033-50.2023.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de material de consumo para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS, para os exercícios 2023 e 2024, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto de cada item: 1) D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ n° 30.553.576/0001-47, itens 2, 3 e 4, nos valores totais, respectivamente, de R$ 498,00, R$ 5.992,00 e R$ 3.591,00; 2) SOUZA ALVES & CIA LTDA, CNPJ n° 07.918.676/0002-99, itens 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 37 e 42, nos valores totais, respectivamente, de R$ 119,88, R$ 132,00, R$ 216,00, R$ 400,20, R$ 43,00, R$ 240,00, R$ 49,92, R$ 249,60, R$ 119,52, R$ 259,80, R$ 50,00, R$ 27,90, R$ 5.980,00, R$ 2.970,00, R$ 2.960,00, R$ 309,60, R$ 338,40 e R$ 693,84; 3) FOX STORE LTDA, CNPJ n° 42.240.841/0001-16, itens 8, 39 e 40, nos valores totais, respectivamente, de R$ 252,00, R$ 179,00 e R$ 684,00; 4) CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.927.672/0001-29, item 18, no valor total de R$ 3.372,00; 5) DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ n° 40.223.106/0001-79, itens 20 e 21, nos valores totais, respectivamente, de R$ 887,00 e R$ 520,00; 6) C. M SOLUÇÕES (CARLOS HENRIQUE MELGAR DA COSTA), CNPJ n° 50.239.778/0001-26, item 26, no valor total de R$ 5.200,00; 7) SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA , CNPJ n° 07.665.456/0001-10, itens 27 e 31, nos valores totais, respectivamente, de R$ 375,00 e R$ 700,20; 8) COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA, CNPJ n° 37.353.192/0001-20, itens 30, 43, 44 e 45, nos valores totais, respectivamente, de R$ 484,20, R$ 166,80, R$ 1.900,00 e R$ 390,00; 9) 67 ELETROLED´S ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ n° 24.105.684/0001-54, item 38, no valor total de R$ 949,20. Os itens 1, 19, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36 e 41 foram declarados fracassados. Campo Grande-MS, 13 de julho de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0005563-82.2014.4.04.8003. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/14, de locação de imóveis não residenciais na cidade de Pato Branco. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Emerson Batista de Andrade. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato (à exceção da Sala Comercial nº 15), por mais 12 meses, a partir de 16/07/23 ; 2) Prorrogar o prazo de vigência de locação da Sala Comercial nº 15, de propriedade de Emerson Orestes Ferrazza, por mais 03 meses, a partir de 16/07/23 . Base legal: art.62, §3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.36.15. NE: 2023/73. Valor total: R$ 321.340,83. Ass: 12/07/23. P.A: 0003363-29.2019.4.04.8003. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 031/19, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1) . Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Licnes Serviços Ltda. Objeto: 1) Alterar o referido contrato para acrescentar o importe mensal de R$ 5.084,52, referente à inclusão de 02 (dois) postos de Servente 20h/semanais, pelo período de 60 dias, a serem instalados após a emissão da Ordem de Serviço pelo fiscal do contrato, na Subseção Judiciária de Curitiba, na Rua Voluntários da Pátria, nº 532 (Edifício Bagé); 2) Em razão do item anterior, fica alterada a Cláusula 6.1 - PREÇO, passando a ter um valor mensal de R$ 295.886,42. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01, 3390.37.02 e 3390.37.05. NE: 2023/236 e 2023/286. Ass: 13/07/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 0001676-81.2023.4.04.8001. A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preços de Mobiliário Ergonômico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão Eletrônico nº 18/2023. Ata nº 32/2023 - Fornecedor: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ n° 17.908.297.0001-90 - Item 1 - Pufe codigo EPU-80 (R$ 1.700,00 un); Item 2 - Poltrona com braços codigo EPO-80 (R$ 2.650,00 un); Item 3 - Sofá módulo de meio codigo EMM-74 (R$ 2.070,00 un); Item 4 - Sofá módulo de canto codigo EMC-74 (R$ 2.380,00 un). Vigência: 12(doze) meses iniciando na data da assinatura. Assinatura em 13/07/23. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado. Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado. Programa de Trabalho n° 168312, Natureza de Despesa n° 44.90.52. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020; Processo: 2886- 87.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: XP ON Consultoria Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023; alteração do objeto contratual, através do decréscimo no quantitativo do objeto no percentual de 23,80%; e concessão de reajuste de 12,285060% sobre o valor global; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 14/07/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, Diretor Geral. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2023, destinado à melhoria da infraestrutura do CRBio-06; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 até 11 de julho de 2024; VALOR: R$ 300.000,00. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) ou outro que venha a ser determinado pelo Conselho Federal de Educação Física. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 005/2023, conforme especificado abaixo: Empresa: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.124.851/0001-49, pelo melhor lance de 8% (oito por cento) sendo o valor com desconto de R$ 5.307.480,00 (cinco milhões, trezentos e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente