DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento:Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1134/2023. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como dos serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados Novo Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 14/07/2023) 080011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4192/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: a revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022. Valor mensal do posto de carregador: R$ 3.088,41 ( três mil, oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4193/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: a revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022. Valor mensal do posto de carregador: R$ 5.232,91 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). Preço anual dos três postos: R$ 118.384,76 (cento e dezoito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Valor anual máximo da despesa variável (diárias): R$ 29.136,60 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Protocolo: 325/2018. Retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU de 14/07/2023, Edição 133, Seção 3, página 266, onde se lê: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020, leia-se QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 8/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Excelentíssimo Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca EMERSON DOS SANTOS WEBER - classificado no 8º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e no 9º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com os médicos: Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho; Dr. Francisco Carlos dos Santos (CRM/MT 3750) - Médico Ortopedista. Data: 18/07/2023 (terça-feira) Horário: 11h00 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 O Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para correções no sistema de hidrantes do Ed. Sede da SSJ de Feira de Santana/BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b", da Lei n. 8.666/93, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006289- 22.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: José Virgílio dos Santos Falcão e Cia Ltda, CNPJ: 22.498.185/0001-49, pelo valor total anual de R$49.699,47. Salvador, 14 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais/insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006691-06.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: WA Gold Soluções Corporativas Ltda, CNPJ: 15.375.172/0001-17, pelo valor total anual de R$41.550,00. Salvador, 14 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, prorrogação do acréscimo de 01 (um) posto de Office boy (com reposição) e supressão de 01 (um) posto de Office boy (sem reposição). Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022 e supressão de 01 (um) posto de Office boy (com reposição). Fundamento legal: artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº do Contrato: 14/2022. Nº do Processo: 0005377-50.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A, CNPJ: 49.786.401/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2022 e registro da cisão parcial da Contratada SOMPO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 61.383.493/0001-80, para a empresa SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A , inscrita no CNPJ n.º 49.786.401/0001-08. Fundamento legal: artigos 57, inciso II, e 65, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a alteração da Contratada com efeitos retroativos à 01/04/2023 e, com base nas disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, prorroga a vigência do Contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 27/06/2023 e término em 26/06/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE TERMO DE RENOVAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 18437165. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica Cláudia Fonseca Odonto S/S LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Odontológica nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 13/07/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001899- 88.2023.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Cláudia Regina Souza Fonseca, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE CADASTRAMENTO Nº 1/2023 A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 19 de julho a 31 de dezembro de 2023, inscrições para renovação e ampliação do cadastro de credenciados, para prestação de serviços médico- hospitalares e odontológicos nas áreas de Acupuntura, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral e Especializadas, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da Família, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica e Cirúrgica, Clínica Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, RPG, Pilates, Terapia Ocupacional, inclusive clínicas multiprofissionais especializadas, Odontologia nas especialidades de Clínica Geral, Odontopediatria, Endodontia, Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias Buco- maxilares, Cirurgias, inclusive clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas Médicas e Odontológicas. Para habilitar-se à inscrição no cadastro, o interessado deverá requerê-lo junto ao Pro-Social, situado na Justiça Federal, na Avenida Presidente Dutra, nº 2203 - Centro, em Porto Velho - Rondônia, mediante carta- proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados: PESSOA JURÍDICA: Contrato Social em vigor e suas alterações posteriores, Comprovante de dados bancários, Licença para Funcionamento (Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa e Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (RFB). Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), Certidão Negativa Trabalhista (CNDT), Registro no Conselho de Classe, Inscrição no ISS (DAM), Atestado de Capacidade Técnica, Relação de Corpo Clínico acompanhado de cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e de formação acadêmica dos profissionais(Diploma de Graduação e Especializações), DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Curriculum Vitae, Cópia do Diploma e/ou Certificado de Especialização, Cópia do registro no CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO, Cópia de Identidade e CPF. Porto Velho, 14 de julho de 2023. LUZIVAL CORREIA FERREIRA Diretor da Secretaria Administrativa em exercício