DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENASCER LTDA- ME. CNPJ: 10.849.617/0001-30. Objeto: Aquisição eventual de material de expediente. Itens: 9 a 16. Valor Total da Ata: R$ 3.066,56. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 17/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Jackson do Sacramento, pelo fornecedor, em 14.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 28/2023. Proad 1490/2023. Fornecedor: COMERCIAL PRIME EIRELI ME. CNPJ: 13.096.647/0001-00. Objeto: Aquisição eventual de material de limpeza. Item 2. Valor Total da Ata: R$ 5.400,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 17/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Francisco C. Vitoriano Queiroz, pelo fornecedor, em 14.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 31/2023. Proad 3367/2023. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Aquisição eventual de eletrodomésticos. Item: 2. Valor Total da Ata: R$ 16.056,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 21/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Lenilso Luis da Silvar, pelo fornecedor, em 14.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:21.306.287/0001-52; OBJETO: Fornecimento e serviços de montagem de mobiliários para o Tribunal; PROCESSO TRT8 nº 320/2023; VALOR TOTAL: R$206.390,00 (duzentos e seis mil trezentos e noventa reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 55/2022; DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor-Geral, em substituição e, o Sr. Jordano Castro Nascimento, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total da obrigação assumida através da Ata de Registro de Preços n. 38/2022, Pregão Eletrônico n. 45/2022; Processo n. 3651/2023, Portaria PRESI n. 740, de 12 de julho de 2023, resolve aplicar à empresa Breno Rafael Das Chagas Barbosa, CNPJ n. 35.088.443/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento nos itens 8.1.5 e 8.1.6 do registro de preço, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2475/2023. Objeto: Contração de serviços de suporte reconhecidos pela HPE para servidores Blade Gen10, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002026-23.2023.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIÃO.Contratado: TIAG O TESSLER BLECHER. Objeto: Prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses - 13/07/2023 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 11/07/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Tiago Tessler Blecher, Leiloeiro Público Oficial. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: CVN 6668/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação dos Servidores na Justiça do Trabalho do Estado de Santa Catarina - AJUT. Objeto: Retificar o conteúdo das cláusulas quarta e sexta do termo de convênio firmado em 09/06/2023, ratificando os demais termos anteriormente ajustados. Data da assinatura: 14/07/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela AJUT: Valter João da Rocha e Roberto de Oliveira, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1222/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DGX Terceirização de Serviços EIRELI. Objeto: Tornar sem efeito a alteração promovida pelo Oitavo Termo Aditivo. Data da assinatura: 14-7-2022. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Jamilly Helena Costa Casara dos Reis, Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 1 linha de telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 72 acessos móveis com serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 12.914,64. Data da assinatura: 14/07/2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 28/2023 Processo TRT n. 1.725/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n. 85.240.869/0001-66). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico remoto e presencial (Central de Serviços) a usuários de soluções de TI, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos, que independentemente de transcrição são parte integrante deste instrumento, e neste Contrato. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho: 2023NE000492. Valor mensal do contrato: R$ 68.070,08 (sessenta e oito mil, setenta reais e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. contados a partir de 17/07/2023. Data da assinatura: 14/07/2018. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Alcides de Brida Neto, Sócio-Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD nº 2736/2023 Objeto: fornecimento de energia elétrica aos prédios onde se encontram instaladas as Unidades Trabalhistas do Edifício Sede, Fórum PVH, SMP, Arq. Geral, Depósito Judicial, EJUD, Fórum Ariquemes e Fórum Ji-Paraná, localizadas em Rondônia e pertencentes a jurisdição do TRT14. Contratado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ 05.914.650/0001-66, no valor anual estimado de R$1.148.124,53, com supedâneo no caput do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 001/2021, de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD nº 1882/2023 Objeto: fornecimento de energia elétrica aos prédios onde se encontram instaladas as Unidades Trabalhistas de São Miguel do Guaporé e de Vilhena, localizadas em Rondônia e pertencentes a jurisdição do TRT14. Contratado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ 05.914.650/0001-66, no valor anual estimado de R$37.995,86, com supedâneo no caput do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 001/2021, de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD nº 1883/2023 Objeto: fornecimento de energia elétrica aos prédios onde se encontram instaladas as Unidades Trabalhistas de MACHADINHO D'OESTE; BURITIS; GUAJARÁ-MIRIM, ROLIM DE MOURA, CACOAL, PIMENTA BUENO, OURO PRETO DO OESTE, JARU e COLORADO DO OESTE, localizadas em Rondônia e pertencentes a jurisdição do TRT14. Contratado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ 05.914.650/0001-66, no valor anual estimado de R$149.610,73, com supedâneo no caput do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 001/2021, de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2021 PROAD Nº 6276/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 26.156.245/0001-04. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2024, dotação orçamentária e endosso da garantia contratual, referentes ao Contrato nº 17/2021, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 11/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES - 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa nº 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra, correspondendo aos valores: mensal de R$ 143.433,61, anual de R$ 1.721.203,32 e para 30 (trinta) meses de R$ 4.303.008,30. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor Aluísio Nascimento dos Santos, representante legal da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROAD Nº 7233-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à à contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto (e-mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital. Empresa Vencedora:VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 1.764.000,00, conforme Ata do PE (Id.102) e Relatório da Pregoeira (Id.103). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência previsão nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023 Porto Velho, 12 de julho de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição