DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700143 143 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 0010888-59.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto: i - alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa fortel fortaleza telecomunicações s/a pela db3 serviços de telecomunicações s/a, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada; e ii - a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 099/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a HONIX - ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 18ª do contrato inicial c/c art. 57 § 4º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 18/07/2023 a 13/01/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para os próximos 180 dias: R$ 179.297,94. g)Data da assinatura: 14/07/2023. h)PA 0025702/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 100/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. b)Objeto: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 18ª do contrato inicial c/c art. 57 § 4º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 18/07/2023 a 13/01/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para os próximos 180 dias: R$ 210.737,27. g)Data da assinatura: 14/07/2023. h)PA 0025702/2017. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO a)Espécie: Termo de Cooperação 013/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. b)Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c)Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993. d)Vigência: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/07/2023. f)PA: 0011751/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 11º Termo Aditivo ao Contrato 080/2008, Proad 33776/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa A. D. Aguiar Locações Ltda. (CNPJ: 05.677.342/0001-64). Objeto: Prorroga a vigência por 60 meses, correspondente ao período de 25/07/2023 a 24/07/2028.O valor do aluguel mensal passará para R$ 31.000,00 por 12 meses, a partir da assinatura. Assinam em 13/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pela empresa: Armando Dias Aguiar, Sócio Administrador. 01º Termo Aditivo ao Contrato 030/2021, Proad 9308/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Cotia (CNPJ: 46.523.049/0001-20). Objeto: Prorroga por 24 meses a vigência do contrato, correspondente ao período de 16/07/2023 a 15/07/2025. Assinam em 14/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Ângela Maria Maluf, Prefeita em exercício. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 20.651/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para a prestação de serviços de reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Santos, com substituição e manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado e do elevador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Alteração do marco inicial do prazo para apresentação da garantia à execução, prevista no caput da cláusula Décima Nona, a fim de que passe a prever a prestação da garantia no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do início da prestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 25302/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Renata Nunes Ferreira (pela Contratada). 23TA076 - e-PAD 28371/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE 20/2023 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 20/2023 - Registro de Preços para serviço de apoio à realização de eventos institucionais, com locação de mobiliário, iluminação e ornamentação, aquisição de materiais gráficos e contratação de profissionais especializados, conforme Ata A, referente ao item 1 e Grupo 1, cuja fornecedora é a empresa EMPÓRIO EVENTUALL LTDA.CNPJ 49.286.066/0001-89; Ata B, referente aos Grupos 3 e 4, sendo fornecedora a empresa A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA. CNPJ 29.556.151/0001-02 e Ata C, referente ao Item 29, sendo fornecedora a empresa MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ 05.746.657/0001-16. As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 45/2013. RESUMO DO OBJETO: alteração do valor mensal e atualização da equipe de fiscalização do contrato. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Roga Participações Societárias LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0495/13-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 1918/2020. NOVO VALOR DA LOCAÇÃO: 15.899,39, a contar de 13/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sra. Vera Lúcia de Vasconcelos Bolzan, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato 48/2020. OBJETO: Alteração da razão social da contratada para "STARK ENERGIA LTDA", em virtude do artigo 41 da Lei nº 14.195/2021, e acréscimo de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e abastecimento de óleo diesel em Grupo Gerador Diesel pelo período de 1 mês (a contar de 13/07/2023). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Stark Energia LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 PROAD Nº 5141/2019. VALOR TOTAL DO NOVO ITEM: R$ 2.158,23. NOVO VALOR TOTAL: R$ 175.832,31. ASSINATURA: 12/07/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 62/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Julia Gabriella Silva Pfleger, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato nº 57/2013. RESUMO DO OBJETO: Exclusão de Marivaldo Antônio Tumelero e Shirley Denti Tumelero como locadores, e incluindo-se Spácio Imóveis Ltda. como locadora, em virtude da alteração da propriedade do imóvel. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORA: Spácio Imóveis Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 0493/13-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 5118/2019. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Marivaldo Antônio Tumelero, pela locadora. AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna público que realizará processo de credenciamento de INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital constante no sítio eletrônico do TRT4. Recebimento dos documentos: os documentos para o credenciamento devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico [email protected]. No prazo de 10 dias úteis contados da publicação do Edital, ou seja, até 31/07/2023, caso nenhuma instituição bancária tenha encaminhado os documentos para o credenciamento, o presente Edital será revogado. O presente edital de credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse da Administração, admitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados, durante o período em que o Edital permanecer vigente e disponível no sítio eletrônico do TRT4. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 06/2023, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break, cujo objeto foi adjudicado à empresa GEAN MICHEL ANDRADE BITENCO U R T , CNPJ n. 41.302.367/0001-47. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. PROAD n.º 23.199/2022 (Processo Originário), contrato n.º 25/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acesso móvel à internet 4G/5G, incluindo fornecimento de módulos SIM CARD e modems USB em regime de comodato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 66/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018; e Res. 310/2021 do CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000521, no valor de R$ 14.973,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.495,50. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14.07.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, o Sr. Sergio Torres Teixeira, e, pela contratada, a Sra. Carlota Braga de Assis Lima e a Sra. Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3911/2023. Objeto: Aquisição de espirais e capas para encadernação, barbante de sisal, papel de embrulho, filtro para coar café, toalha de rosto, água sanitária e desinfetante, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, com base na Lei 8.666/93, conforme condições, quantidades e exigências estabe-lecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 80004-00001-2023NE999999