DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700156 156 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EDITAL Nº 3/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on- line que será realizada na plataforma de internet delegadocrose.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por E-mail, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 16/08/2023, às 18h30 em primeira convocação e às 19h, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até as 17h do dia 07/08/2023, serão recebidas, pela secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Aracaju, 14 de julho de 2023. ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928062 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: ROSSI & MACHADO ADVOGADAS ASSOCIADAS CNPJ: 26.464.546/0001-97 OBJETO: Representação jurídica para o foro em geral, defendendo os interesses e direitos da CONTRATANTE, perante qualquer juízo, instância ou tribunal, repartição pública, autarquia ou entidade paraestatal; propondo ações e defesas judiciais, nos termos postos em Procuração Adjucia Et Extra específica para essa finalidade; Consultoria jurídica aos atos e fatos administrativos, mediante Parecer Jurídico a ser emitido conforme a demanda notadamente questões pertinentes a licitações e contratos administrativos, a processos de cobranças e execução fiscal, à legislação específica, incluindo trabalhista, aplicável aos Conselhos Profissional, à Comissão de Ética, à Comissão de Fiscalização, e demais assuntos pertinentes ao Conselho, sempre que solicitado. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 571400103.000079/2023-10 conforme Art. 74, III, "e", Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 78.948,00 (setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 14/06/2023 e término em 13/06/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Fabiana Pereira Machado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 928062 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do seguinte produto - Controle de Centro de Custos - CCCUSTO. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 571400110.000023/2022-95 RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática PJ. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 7.880,52 (sete mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, com inicio em 02/07/2023 e término em 01/07/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo contratante: Walkes Jaques Vargas e pela contratada Argileu Francisco da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928062 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CNPJ: 01.377.215/0001-99 CONTRATADA: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA CNPJ: 04.462.643/0001-08 OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens rodoviárias, estadual e interestadual, de qualquer companhia brasileira, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens, tais como ainda, reserva e cancelamento de reservas em hotéis e em locadoras de automóveis, em regime de empreitada por preço global, conforme demanda, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 571400110.000014/2022-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 - Passagens Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Passagens Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003 - Passagens Colaboradores; 6.2.2.1.1.01.04.03.008.001 - Hospedagem e Alimentação Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.008.002 - Hospedagem e Alimentação Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.04.03.008.003 - Hospedagem e Alimentação Colaboradores; 6.2.2.1.1.01.04.03.009.001 - Locomoção Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.009.002 - Locomoção Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.04.03.009.003 - Locomoção Colaboradores; e 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional PJ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/06/2023 e término em 02/06/2024 FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo contratante Marilene Kovalski e pela contratada Carlos Alberto Silva Montoril. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS convoca as/os Psicólogas/os regularmente inscritas/os e em pleno gozo de seus direitos para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18/08/2023, em primeira convocação às 18h com a maioria absoluta dos inscritos e em segunda convocação às 18h30min, com qualquer número, que será realizada de híbrida, sendo a forma presencial a ser realizada na sede do CRP14/MS (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044 - Joselito, em Campo Grande/MS) e também a forma on-line, por meio da plataforma Google Meets, cujo código da reunião será disponibilizado no sítio do CRP14/MS (www.crpms.org.br) com antecedência mínima de 60 minutos da primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Apresentação do relatório de Prestação de Contas e Demonstrações do anuênio 2022/2023; b)Apresentação do orçamento para o ano de 2024; c)Apresentação do valor da anuidade para o ano de 2024; d)Informes gerais sobre a construção da nova sede da entidade e e)Outros assuntos de interesse da categoria Campo Grande/MS, 17 de julho de 2023 WALKES JACQUES VARGAS Presidente * CRP14ª Região MS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Fortaleza, nº 34 - loja 02, Bairro: Industrial - Divinópolis/MG- Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Silmara Maria Fernandes Lima - Fund: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 - Dispensa 087/2019 - Objeto Aditado: valor mensal: R$ R$2.960,49. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO ELEIÇÃO O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta Autarquia. Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06 e a sociedade que na 2300ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 13 (treze) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no auditório da sede desta Autarquia, situado à Rua Arruda Alvim, oitenta e nove, nesta Capital, com a presença das/os conselheiras/os efetivas/os e suplentes, do XVII Plenário, elegeu as/os psicólogas/os a seguir para comporem a nova mesa diretoria do CRP06: Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho Vice-Presidenta: Maria da Glória Calado Secretária: Marta Eliane de Lima Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os eleitas está disponível no portal da transparência do CRP06 no endereço https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/reuniao/ata-de-posse/. São Paulo, 15 de maio de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 2/2021. PROCESSO: CRQ-9 - CPL Nº 004/2020 - PREGÃO CRQ-9 DE Nº 004/2020. PROCESSO N.º 007/2021. Distratante: Conselho Regional de Química da 1ª Região, CNPJ n.º 11.674.751/0001-00. Distratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ n.º 23.706.503/0001-82. Objeto: contratação de Solução Integrada de Gestão. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2022-01 Proc. Adm. CRQ-LC/126/2022. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S. A.- CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato firmado em 11/07/2022 através do Processo Administrativo nº 126/2022. Vigência: 12/07/2023 à 12/07/2024. Valor total: de R$ 433.140,00 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e quarenta reais). Data Assinatura: 10/07/2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 18 de julho de 2023, das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 16h30min, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: . Classificação Candidato Cargo . 4º Lugar PPP Alif Ronaldo Soares Domingues Assessor Jurídico Júnior PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 015/2023 Objeto: Contratação de manutenção e suporte técnico de sistema de gestão patrimonial. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– PBRANA SOFTWARE LTDA ME. LTDA. CNPJ: 09.009.558/0001-02. Valor: R$ 350,00 mensal. Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/06/2023 a 09/12/2023 Data ass: 12/06/2023 Espécie: Contrato 016/2023 Objeto: Contratação de consultoria de empresa especializada para todas as etapas de planejamento e implementação da nova solução de telecomunicações do Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– T T RAMALHO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 40.719.076/0001-96. Valor: R$ 32.000,00. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023 Data ass: 13/06/2023 Espécie: Contrato 017/2023 Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário sob medida. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– T EC N O G E R A L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 60.722.311/0001-96.