DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nunes - CRMV-AL nº 00373 - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições previstas no Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFMV nº 1.330/2020), pelo presente Edital, vem intimar o médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886, que se encontra em local incerto e não sabido para, assim querendo, comparecer às Sessões de Julgamento dos processos: 0410010.00000053/2022-86 e 0410010.00000051/2022-07, a serem realizadas no dia 28/7/2023, sexta-feira, às 13h e 14h, respectivamente, na sede do CRMV-ES, podendo fazer sustentação oral, pessoalmente ou através de procurador(a), nos termos do art. 57, da Resolução CFMV n° 1330/2020. Vitória, 14 de julho de 2023 VIRGÍNIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo Eletrônico: 0140028.00000009/2023-91. Contratante: CRMV-MS. Contratado: EMPRESA GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de 20 unidades de Minicomputador com monitor Touchscreen, com garantia do fabricante por um período de 60 meses, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Duração: Para a prestação dos serviços este contrato terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da expedição da Autorização de Fornecimento/Autorização de Execução de Serviço/Ordem de Início de Serviço pelo CONTRATANTE. Valor Global: R$ 189.400,00. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL- CRMV-MS , Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.517, de 1968, e regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, inscrito no CNPJ sob o nº 03.981.172/0001-81, com sede na Rua Dr. Coronel Cacildo Arantes nº 433- Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande- MS, neste ato representado pelo seu Presidente Thiago Leite Fraga , CRMV-MS Nº 3875, torna público que aderiu como "carona" à Ata de Registro de Preço nº 839/2022, pelo Pregão Eletrônico SRP nº 182/2022, realizado pelo HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO- GHC, representado por seu Diretor Presidente, Sr. Cláudio da Silva Oliveira, seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Moises Renato Gonçalves Prevedello, e seu Diretor Técnico, Sr. Francisco Antônio Zancan Paz , responsáveis pelo gerenciamento da ATA, em que foram registrados preços da empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.237.911/0289-08, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA - COMPUTADORES, visando o bom desempenho das atividades administrativas, por meio do Processo nº 0140028.00000009/2023-91. Valor: R$189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Campo Grande 7 de julho de 2023. THIAGO LEITE FRAGA CRMV-MS N. 3875 Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389219 Nº Processo: 03319000014202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, para atendimento as necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS) - CRN-3 para 02 (dois) eventos que serão realizados, no município de São Paulo/SP na data prevista para 01/09/2023 e Campo Grande/MS na data prevista para 25/08/2023, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar - Torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 14/07/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 17.204.750/0001-88. OBJETIVO: Contratação de serviço de elaboração de planejamento estratégico, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais). Termo de Dispensa em: 06/06/2023. Ratificação em: 06/06/2023. Maceió/AL, 6 de junho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JADSON COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 06.015.250/0001-81. OBJETIVO: Contratação de assessoria jurídica, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Termo de Dispensa em: 13/07/2023. Ratificação em: 13/07/2023. Maceió/AL, 13 de julho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Boa Terra Veículos e Peças LTDA. CNPJ: 00.460.463/0001-36. OBJETIVO: Contratação de revisão veicular - Spin, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 4.124,24 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Termo de Dispensa em: 12/07/2023. Ratificação em: 12/07/2023. Maceió/AL, 12 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo 012/2022. Pregão Eletrônico nº 4/2022 No extrato de contrato, publicado na seção 3, página 153 do DOU. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo, quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento contratual e seus anexos e termo de referência, com fulcro no art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/2021.Onde se lê: "No termo de referência anexado ao contrato, do tópico 3. Serviços a serem contratados: Salários". Leia - se: "O quadro de Serviços e Salários, correspondente ao item 3 do Termo de referência, descreve os valores salariais com base nos custos totais", conforme consignado na proposta apresentada pela empresa vencedora, qual seja TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 26.387.303/0001-00. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 14 de julho de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY Setor de Compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL Nº 16/ 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on- line que será realizada, na plataforma de internet delegadocrogo.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em 17/08/2023, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 07/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Goiânia, 14 de julho de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-MT Nº 4/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on- line que será realizada, na plataforma de internet delegadocromt.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em 14/08/2023, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 04/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Cuiabá, 13 de Julho de 2023. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-MT Nº 5/2023 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT. A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada presencialmente, no Auditório da Sede do CRO-MT, no endereço Rua Cinco, 05 - Quadra 12 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-035, no dia 27 de julho de 2023, às 15h:30min, em horário local de Mato Grosso em primeira convocação e às 16h:00min, em segunda convocação, só poderão participar da Assembleia aqueles que ingressarem até a segunda chamada, com qualquer número de presentes, para a apreciação da Prestação de Contas referente ao primeiro semestre do exercício do ano de 2023. Cuiabá, 13 de Julho de 2023. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389475 Nº Processo: 17/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente (SIASGnet - 14/07/2023) 389475-02023-2023NE000951