DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 093/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA, NUP 25000.029124/2021-31. Objeto: ITEM I: 1 (uma) unidade MICROSCÓPIO INVERTIDO COM CÂMERA. Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ 33.131.079/0007-34, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I. Valor total contratado: R$ 62.572,82 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023, PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANC O, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 3 (três) KITS PARA DOSAGEM DNA, no valor de R$ 6.896,20 (seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos); ITEM II: KIT PARA DOSAGEM RNA, no valor de R$ 2.163,40 (dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DEPRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I e II. Valor total contratado: R$ 9.059,60 (nove mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 091/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 5 (cinco) rolos de ETIQUETA RESISTENTE A TEMPERATURA. Contratada: SIMILAR TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 82.321.845/0001-43, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I. Valor total contratado: R$ 5.606,15 (cinco mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos). ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 E RP Nº 12/2023 PROC. 013/23 PREGAO ELETRONICO. 012/23 RP 012/23 EDITAL. 012/23 A AMMESF torna público que será realizada licitação com abertura da sessão pública às 09:01 horas do dia 28/07/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á ammesf. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: https://www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FMIT- Faculdade de Medicina de Itajubá, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 02 (dois) diplomas no período 07/02/2023, no Livro de Registro IX, com a sequência numérica 1024 a 1025, registrados 09 (nove) diplomas no período 08/02/2023, no Livro de Registro IX, com a sequência numérica 1027 a 1035, registrados 09 (nove) diplomas no período 10/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1158 a 1166, registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período 13/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1167 a 1214; 1218 a 1241 e registrados 04 (quatro) diplomas no período 28/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1301 a 1304. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.fmit.edu.br. Itajubá-MG, 6 de julho de 2023. CRISTIANE RESENDE Diretora CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE CNPJ: 04.986.320/0001-13 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E N OV E ) diplomas no período de 23/06/2023 a 29/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 277145 a 278287]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 242/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001- 09; Objeto: EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2023 - BAHIA, SÃO PAULO, PARANÁ E DISTRITO FEDERAL. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 10/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0654/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 245/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 245/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais); Vigência: 12/07/2023 a 30/08/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0659/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 246/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0660/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 247/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 247/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS MUNDIAIS DA IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - INGLATERRA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 888.500,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 11/07/2023 a 27/09/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0661/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 249/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 249/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS MUNDIAIS DA IBSA DE GOALBALL - INGLATERRA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais); Vigência: 12/07/2023 a 27/09/2023; Data da Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0667/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 240/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 240/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: DESAFIO BRASIL MINAS GERAIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 10.365,20 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 10/07/2023 a 11/09/2023. Data da Assinatura: 10/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0651/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 241/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE BARCOS SKIFF; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais); Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023; Data da Assinatura: 10/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0653/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 243/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CRUYFF FOUNDATION AMERICAS INTERNATIONAL JUNIOR CAMP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: 11/07/2023 a 26/08/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0655/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 244/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP, ARGENTINA - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 169.807,83 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos); Vigência: 11/07/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0658/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 248/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 248/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP, ARGENTINA - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 245.848,40 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 12/07/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0662/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 251/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 251/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: QUARTA ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO MASCULINA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 93.325,00 (noventa e três mil, trezentos e vinte e cinco reais); Vigência: 13/07/2023 a 29/08/2023. Data da Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0669/23.