DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 13/07/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0672/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 253/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO - OESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 121.00,00 (cento e vinte e um mil reais); Vigência: 17/07/2023 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0675/23. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. ERRATA No Extrato de 1º Termo Aditivo nº 065/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 15 de maio de 2023, página 175, onde se lê; objeto: 1ª Realocação, 1º Termo Aditivo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 20/06/2023 do projeto: Eventos de Goalball das Federação - 1º Semestre 2023, leia - se: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E 1ª REALOCAÇÃO AO PROJETO EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2023, e onde se lê; Parcela única; Valor Total : 3.000,00 (três mil reais), leia - se: sem adição de valor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos a republicação do Edital Nº 045/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Higiene Pessoal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/07/2023. Data da sessão: 28/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 21/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 21/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os Membros da Diretoria Executiva da CONAMM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA, CNPJ nº 11.943.166/0001-68, abaixo subscritos, convocam, nos termos do Art. 14 do Estatuto Social, o Conselho de Representantes da Confederação, composto pelos diretores das Federações filiadas (FETRAMAG, CNPJ nº 37.879.921/0001-86; FETRAMOVMG, CNPJ nº 22.232.755/0001-54; FETRAMESP, CNPJ nº 66.051.202/0001-70; FETRAMMERGS, CNPJ nº 08.636.487/0001-05; FETRAMMASC, CNPJ nº 05.091.762/0001-64; FETRAMNOR, CNPJ nº 46.856.203/0001-85) e dos Sindicatos Estaduais filiados (SINTRAM/PE, CNPJ nº 41.055.401/0001-26; SINTRAMOCE, CNPJ nº 10.857.200/0001-19; SINTRAM/PI, CNPJ nº 00.247.523/0001-37; SINTRAMAERJ, CNPJ nº 33.705.781/0001-79), para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de Agosto de 2023, às 9h em 1ª chamada e às 10h em 2ª chamada, na sede situada no Setor Comercial Sul, Quadra 07, Bloco A, Edifício Pátio Brasil Shopping, nº 100, Sala 1115 - Asa Sul, Brasília (DF), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Redistribuição dos Cargos da Diretoria Executiva (Art. 38); II) Eleição complementar cargos vacantes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (Arts. 38 e 41); III) Atualização / Alteração do Estatuto Social (Art. 96); IV) Previsão orçamentária; V) Assuntos diversos. Brasília-DF, 13 de Julho de 2023. ANTONIO LUIZ ROMA MACHADO 2º Vice-Presidente TEOVALDO JOSÉ APARECIDO Secretário-Geral FRANCISCO ERIVAN PEREIRA Secr Assun Jurídicos e Prev SANDRO JADIR DE ALBUQUERQUE Tesoureiro CLÉBER BRISOLA DIAS Secr Artic e Rel Institucionais ONEIDE DE PAULA Secr Rel Exteriores RUY CEZAR AGDA NOVAES Secr Org e Form Sindical MARCONI MATARELI CÂMPARA Secr Trab Sal Empr e Renda TOMAZ LUIZ VIEIRA NETO Secr Polit Públ e Sociais SÉRGIO MONIS DO NASCIMENTO Secr Comun e Marketing DJALMA DOMINGOS DOS SANTOS 1º Vice-Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 15/2023. Retificação do Processo Licitatório nº 041/2023 - Objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, Publicado no jornal DOU no dia 13/07/23, Seção 3, Pág. 200, passando a ser: Onde se lê: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 26 de julho de 2023. Passa-se a ler: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 27 de julho de 2023. Sendo assim, altera-se a data da realização da sessão do Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PC 027/2023 PE 011/2023 Aq. Móv. Mat. Permanente e brinquedos. Análise das amostras. Dia 20/07/23, 08h00min Rua Tupis, 437 1º Andar, Melo, Montes Claros-MG www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 27/07/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 14 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/23-PP-DIBAU Objeto: Aquisição de tanque para armazenamento de combustíveis com capacidade de 15.000 litros para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência do edital, que se realizará no dia 27 de Julho de 2023 (27/07/2023), às 14:00hs na Sala da Comissão de Licitação do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, na BR403/CE 161 - Estrada de Acaraú - Triângulo do Marco - Marco/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Marco, 14 de Julho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 927988 Dispensa nº 33/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Contratação de licenciamento, por demanda, de software de gestão de relacionamento com o cliente, na modalidade Software as a Service - SaaS. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Processo: 272100.001423/2023-13.