DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700160 160 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Objeto: Plataforma de web analytics e base de dados. Contratado: Similarweb LTD., empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 73.000,00 (Setenta e três mil dólares). Processo Nº: 272100.001252/2023-22. EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, localizada na Rua João Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que requereu do IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa Esperança II - Jerumenha - Bertolínea situada nos estados do Piauí e Maranhão. Teresina-PI, julho de 2023 HÉLIO REINALDO RAFAEL FILHO Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 63.182.539/0001-29 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 26/06/2023 a 27/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 277216 a 277674], [livro 9- registro 277663]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ CNPJ: 04.986.320/0045-34 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 28/06/2023 a 29/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 278140 a 278431]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de uma Interface de Rede para Can-FD e Ethernet, que atenderá as demandas do Centro de Informática da UFPE. Empresa Contratada: VECTOR INFORMATIK GmbH. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.14.0145.00. Valor estimado R$ 29.023,20. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC; CNPJ: 19.325.547/0001-95. Mantida: Centro Universitário De Caratinga - UNEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 584 diplomas no período de 6/1/2023 a 29/5/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Instituto Superior De Educação - ISE = 166, Instituto De Ciências Exatas, Humanas E Sociais Aplicadas - ICH = 115, Instituto De Ciências Da Saúde - ICS = 303. A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no site do Centro Universitário de Caratinga - UNEC, no endereço: https://www.unec.edu.br/diplomas/ Caratinga, 29 de junho de 2023 ARLETE DE SOUZA BASTOS FERNANDES Responsável pelo Registro FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA AVISO0 DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Homologo o Pregão Eletrônico n° 04/2023, Processo n° 996/2023, que tem como objeto: aquisição de equipamentos para laboratório, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), cuja a adjudicação se deu a empresa MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 01.177.978/0001-96, com proposta no valor global de R$ 19.800,00. Florianópolis/SC, 13 de junho de 2023. LARISSA MIGUEL DA SILVEIRA Autoridade Competente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56-2023 Objeto: A aquisição de materiais para atender a demanda do Almoxarifado Central da Funepu. Em favor Terêncio Equipamentos Contra Incêndio Ltda. Valor Total R$ 1.087,00. Fundamentação legal: Artigo 24 inciso IV da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 27/2023, aquisição de veículo tipo "pick-up", equipamentos de informatica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus respectivos termos de referência neste instrumento para atender as necessidades dos projetos Consórcio CIDES, IEF, PMMG, PCMG, em parceria com MPMG- NIEA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 17/07/2023 às 08:00hrs, até o dia 27/07/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 42/2023-00 Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 38.326 - Tomada de Preços nº: TP 0042/2023-00. Convênio FINEP Nº 01.21.0080-00. COMPUTADOR. Sessão no dia 01/08/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. (Compras Públicas FFM) Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4933/4855 ou e-mails: [email protected] / [email protected]. A COMISSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE IN-0037/2023-00 - RC 38.077 (CG 85.035) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - PACOTE CROSSLAB SILVER/SW. Convênio FINEP N° 01.17.0025-00. Vencedora: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, 03.290.250/0006-06. Valor Total: R$ 68.716,90. TOMADA DE PREÇOS TP-0013/2023-00 - RC 37.438 (CG 85.181) COMPUTADOR. Convênio MS OBTV 899016/2020. Vencedora: CLAUDETE ZAGO JAU, 02.781.013/0001-70. Valor Total: R$ 14.577,00. Ludemar Sartori - Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/01/2021 a 30/12/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 33 do Curso Direito, REGISTRO n° 751966 a n° 751968; REGISTRO n° 759205 a n° 759206; REGISTRO n° 759208; REGISTRO n° 763082; REGISTRO n° 763084; REGISTRO n° 763086 a n° 763098; REGISTRO n° 767596 a n° 767600; REGISTRO n° 767602; REGISTRO n° 767605 a n° 767606; REGISTRO n° 767608; REGISTRO n° 767610 a n° 767612; REGISTRO n° 767615 a n° 767617; REGISTRO n° 767620 a n° 767621; REGISTRO n° 767624; REGISTRO n° 767746; REGISTRO n° 768042; REGISTRO n° 772962; REGISTRO n° 774469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br Itapetininga-SP, 17 de julho de 2023. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor-Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Processo nº 225812023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.420.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa GARCIA MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 99.998,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), Objeto: "Execução de serviços técnicos". As despesas deste contrato correrão da dotação orçamentária do projeto 652022 FUNPEC/UFRN/LI/LENOVO/LANCE. Prazo de Vigência do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Assinaram em 12 de julho de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. José Victor Garcia Guedes da Silva, representante legal, pela contratada. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO FSA Nº: 12683/21; Convênio FSA 001/22; Permissão de uso a título oneroso - 1º Termo de Aditamento - cessão a título gratuito de 2 câmeras de monitoramento pelo permissionário. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Processo FSA nº 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Para a Construção de Cobertura Com Estrutura e Telhas Metálicas, Sobre a Laje Cobertura do 3º Pavimento do Prédio Da FAENG II - Faculdade de Engenharia Prefeito Celso Daniel, Campus Centro Universitário Fundação Santo André; Motivo: alteração de edital. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AV I S O VERBA PUBLICA Nº 185/2022 Termo de Compromisso Verba 185/2022 Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais cirúrgicos - Urologia. Encontra-se aberto no Hospital Fundação São Francisco Xavier Ipatinga - Grupo FSFX, Ato Convocatório na modalidade por email [email protected] pela cotação 149161, para Aquisição de Material Instrumental. Acolhimento das propostas: 12/07/2023 à 21/07/2023. Abertura das propostas: 12/07/2023. Ipatinga, 12 de julho de 2023 MARCELO VICTOR Comprador EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Objeto: Participação no Roadshow Meeting Brasil 2023 na América do Sul. Contratado: J. PASQUINI ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.063.418/0001-02. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Processo Nº: 272100.001133/2023-70.