DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700161 161 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 840/2023 Objeto: Aquisição de Filmadora HDR Full HD, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 25/07/2023, até às 09:00 min. Data do Certame: 25/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1.504/2023 Objeto: Fornecimento de Água Mineral 20 Litros, para atender a demanda dos Projetos n° 3928, 3914, 3903, 4016, 4030, 4040, 4032, 4057, 4109 e novos termos que futuramente vierem a ser formalizados. Acolhimento Propostas: 25/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 25/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1.276/2023 Objeto: Aquisição de Quadro Escolar Verde, para atender a demanda do Projeto n° 3966 - CURSO DE ESP ENGENHARIA AGIL DE PROJETOS - TURMA 2021-2. Acolhimento Propostas: 25/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 25/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1429/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos - Serviço de Impressão I, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 0001 - FUNPAR ADM. Acolhimento Propostas: 25/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 25/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 740 (setecentos e quarenta) diplomas de 11 de abril de 2023 a 21 de junho de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 57323 a 57722; 57724 a 57920; 57922 e 57932 a 58073 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas Passo Fundo, 21 de junho de 2023. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Decisão de Recurso Administrativo de Licitação Processo nº 0313.280323.0003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE ENSINO HÍBRIDO DO NÚCLEO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS (NEES), LOCALIZADO NO CAMPUS UFAL/AL. Recorrente: F. LYRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Analisadas as razões apresentadas pela Recorrente e com base nas fundamentações contidas no referido Processo, na forma da legislação vigente e no parecer técnico emitido, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Interposto pela empresa F. LYRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e RATIFICO a decisão de desclassificação anteriormente proferida, que declarou a empresa vencedora sendo PHS ENGENHARIA LTDA. Maceió/AL, 6 de julho de 2023. JUNIELY BATISTA DA SILVA Presidente da CPL FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Diante dos poderes conferidos a esta comissão e diretoria do FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, mediante a Portaria Nº 09/2023 e a ata da última eleição deste hospital, HOMOLOGAMOS o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, o qual tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar, havendo o seguinte resultado: Lote 1 - BAUMER S.A., CNPJ Nº: 61.374.161/0001-30, valor: R$ 1.190.000,00 (um milhão e cento e noventa mil reais); Lote 2 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A., CNPJ Nº 01.449.930/0006- 02, valor: R$ 4.192.000,00 (quatro milhões e cento e noventa e dois mil reais); Lote 3 - META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 01.866.388/0001-70, valor: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); Lote 5 - PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, CNPJ 58.295.213/0021-11, valor: R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais); Lotes 6 e 7 - AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº: 06.889.652/0001-05, valor: R$ 1.214.600,00 (um milhão e duzentos e quatorze mil e seiscentos reais); Lote 8 e 13 - KSS COM IND DE EQUIP MEDICO LTDA, CNPJ 79.805.263/0001-28, valor R$ 792.800,00 (setecentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); LOTE 10 - VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ Nº: 02.659.246/0001-03, valor: R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); LOTE 11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ 06.028.137/0002-11, valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais); LOTES 15, 23 e 39 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ Nº: 08.675.394/0001-90, valor: R$ 922.025,00 (novecentos e vinte e dois mil e vinte e cinco reais); LOTES 16, 28 e 33 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº: 42.650.279/0001-07, valor: R$ 35.344,00 (trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais); LOTE 17 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., CNPJ Nº: 95.433.397/0001-11, valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); LOTES 18, 30, 31 e 32 - J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ Nº: 84.972.926/0001-39, valor: R$ 21.630,00 (vinte e um mil e seiscentos e trinta reais); LOTES 10 e 20 - MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº: 21.552.695/0001-94, valor: R$ 105.420,00 (cento e cinco mil e quatrocentos e vinte reais); LOTE 21 - SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ Nº: 28.820.255/0001-10, valor: R$ 20.559,12 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos); LOTES 24 e 40 - JMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 43.286.501/0001-99, valor: R$ 315.775,00 (trezentos e quinze mil e setecentos e setenta e cinco reais). Lotes fracassados: 4, 9, 12, 14, 22, 25, 26, 27, 29, 34, 35, 36, 37 e 38. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Presidente ANDRÉ LUIS RAMIRES SEABRA Diretor Secretário INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas nos dias 16/06/2023 e 19/06/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00004 a 00010. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 14 de julho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 14/7/2023, Seção 3, página 282, na identificação, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2023; leia-se: AVISO DE EDITAL Nº 3/2023 - P R OJ E T O 914BRZ1071. (p/ Codou) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: TCA HORIBA SISTEMAS DE TES T ES AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção no dinamômetro de chassis Valor: R$ 53.333.00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 5900.0116945.20.9. Fundamento legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ/MF nº 33.146.804/0001-52 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NIRE: nº 29300005151 HORA: 10:00 (Dez horas). DATA: 05 (cinco) de Junho de 2023. LOCAL: sede da S/A Moinho da Bahia, na Avenida Estados Unidos, nº 863, Bairro Comércio, nesta capital. QUORUM: mais da metade do capital social com direito a voto, como se verifica das assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Edital de Convocação: Publicado no "Diário Oficial da União" e Jornal "Tribuna da Bahia", ambos nos dias 26, 29 e 30 de Maio de 2023. MESA: Presidente: Edésio Cerviño Duran - Secretário: Francisco José de Souza. ORDEM DO DIA: I - Aprovação do Contrato de Constituição do Consórcio "Moinho da Bahia", nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76, a ser celebrado entre a S/A Moinho da Bahia e o Grande Moinho Cearense S/A, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Vicente de Castro, 6043, CEP 60.180- 640, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.199.805/0001-55; II - Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações, por decisão unânime dos acionistas presentes: Aprovar a celebração do Contrato de Constituição do Consórcio "Moinho da Bahia", nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76, a ser celebrado entre a S/A Moinho da Bahia e o Grande Moinho Cearense S/A, sociedade com sede em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Vicente de Castro, 6043, CEP 60.180-640, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.199.805/0001-55, a fim de viabilizar as operações do Complexo Industrial Moinho da Bahia e o pleno desenvolvimento das suas atividades industriais, através de conjugação de esforços e recursos dos consorciados, ficando a Administração da sociedade autorizada a tomar todas as providências cabíveis para a constituição do Consórcio. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: A seguir o Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Ninguém se manifestando, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata, a qual lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, Secretário, e pelos demais presentes à Assembleia, os quais representam a totalidade do Capital Social: Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, Edesio Cerviño Duran, Francisco Javier Pena Cal, José Luiz da Silva Varela Lopes, Manuel Pena Cal, Francisco José de Souza, Ademario José de Souza, Roque José de Souza, Victor Fernando Ollero Ventin por si e por Joana Angélica Participações Ltda, Eduardo Alberto Carracedo, Alfredo Garcia Bouzon, Alfredo Mario Garcia Garcia, Manuel Tombo Regueira, Daniel Ollero Shaun Ventin, Victor Fernando Ollero Shaun Ventin., Eu, Francisco José de Souza, certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Salvador-Bahia 05 de Junho de 2023. Francisco José de Souza. Secretario. CPF: 019.554.205-30. JUCEB. Certifico o registro sob o no 98381499 em 13/06/2023. TIANA REGILA M G DE ARAÚJO Secretária-Geral AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 908/2023 Objeto: Fornecimento de Materiais para Laboratório, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário - Palotina. Acolhimento Propostas: 25/07/2023, até às 9:00 min. Data do Pregão: 25/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ