DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 20 de julho de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 13 de julho de 2023. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - Cel QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00094981/2019-77. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada de Forma Contínua em Fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional aplicado ao sistema de ensino da PMDF (DEC/ISCP), a ser utilizado tanto no ensino superior quanto no ensino assistencial e Técnico-profissional a serem entregues nas dependências do Departamento de Educação e Cultura da PMDF, seus Estabelecimentos de Ensino - EE e Unidades com Encargo de Ensino - UEE, em Bras í l i a - D F. Valor estimado: R$ 791.179,43. Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 31/07/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 14 de julho de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2023 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00019/2023-24 Objeto: Aquisição de veículo AMBULÂNCIA caracterizada do tipo B- (TIPO B - Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino), que visa modernizar e estruturar o sistema de Atendimento Pré-hospitalar e Resgate de Segurança pública do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - SEE SEI Nº 0014.013930.00045/2023-99 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 - SEOP SEI Nº 4016.011924.00073/2023-37 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos, conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 27/07/2023 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o processo licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/07/2023 às 8h (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo. Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 215/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00047/2023-41 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar consumo geral IX, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver alerta LICON e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.007455.00526/2022-84 Objeto: Aquisição de motocicletas operacionais personalizadas e acessórios, em atendimento as necessidades da Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN) deste Departamento Estadual de Trânsito. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/07/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SEOP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Sansão Gomes, em Tarauacá/Ac. Fonte de Recursos 15000100 e 16313110 Retirada do Edital: 17/07/2023 a 15/08/2023. Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-150. Data de Abertura 17/08/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215- 3060. Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2023 - SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica retificada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 26/07/2023 ás 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.573, pag. 12, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 133, pag. 288, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos do dia 14/07/2023. Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00031/2023-33 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de geração de energia (grupos geradores), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre em suas unidades, INCLUINDO MATERIAIS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Edital e Informações O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/07/2023 às 07h:30min, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 PROCESSO Nº: 0305.015542.00017/2023-78 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE e TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.142.588/0001-31 OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de 01 SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas da DPE/AC, de forma itinerante, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência do Edital. Pactuado no Termo de Convênio (Evento Sei n° 7207295) e Plano de Trabalho do Convênio, Plataforma +Brasil nº940857/2023. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.899.999,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho: 03092228427540000. (Fortalecimento da Defensoria), Elemento de Despesa: 44.90.52.48 e Fonte de Recursos: 15000100 (Recurso Próprio do Tesouro) e 17003110 (Emendas Parlamentares Individuais). LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco Acre, 13 de julho de 2023. ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - PELA CONTRATANTE, ALCIDES GERALDES BRAGA e GUSTAVO HENRIQUE BRAGA COUTO - PELA CONTRATADA.