DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02100.0000002741/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.345/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em todos os equipamentos de climatização, suas redes hidrônicas de condensados e demais dispositivos pertencentes aos diversos sistemas de climatização existentes, todo o tipo expansão direta com condensação a ar, modelos Split; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000027187/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.346/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de equipamento para proteção individual (EPI), tipo BOTA DE CANO LONGO; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026010/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.059/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais ergonômicos; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000261/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 18.456/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de meios de cultura; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000005185/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.347/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras giratórias; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01206.0000045989/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.348/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços não continuados para a realização da "Consultas nutricionais e de educação física para os militares da Polícia Militar de Alagoas; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000005223/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.092/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas; Data de realização: 23 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000038317/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.055/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 23 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01700.0000000681/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.349/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de proteção individual; Data de realização: 23 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000016367/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.233/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Data de realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000298/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 17.190/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás - PLS 027/2022; Data de realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000006368/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 18.328/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de termociclador; Data de realização: 24 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003620/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.573/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos; Data de realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000228/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.100/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo de resíduos comuns, com acondicionamento, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos coletados; Data de realização: 25 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001752/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.119/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de instalação, monitoramento, manutenção preventiva/ corretiva e patrulhamento motorizado 24 horas de domingo a domingo; Data de realização: 25 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 14 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 1.006/2023 Processo: nº E:01203.0000011066/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1.006/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para executar 200 (duzentos) testes ergoespirometria e avaliações da capacidade física, cardiorrespiratória e composição corporal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 02 de agosto de 2023, às 10h00. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369. Maceió, 14 de julho de 2023. JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n°20230002, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/07/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado - CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA); Participantes Habilitados - CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA M O R E I R A L I M A L T D A e G C A E N G E N H A R I A E A R Q U I T E T U R A L T D A ) , C O N S Ó R C I O HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH CONSULTANTES EIRELI). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza, 13 de Julho de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220067 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220067, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Motocicletas Operacionais para o Cpraio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº19072022, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Julho de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230018 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230018, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 01, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8792023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 12 de Julho de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230022, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 03, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8702023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Julho de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230643 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230643 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo, Gases Especiais, com cilindro em regime de comodato, destinados às Análises Laboratoriais do LACEN em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6432023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 12 de Julho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230695 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230695, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6952023, até o dia 31/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Julho de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230772 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230772, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7722023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 12 de Julho de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro