DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 11 de Julho de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230901 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230901 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9012023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Julho de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230913 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230913 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9132023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Julho de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230978 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230978 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9782023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Julho de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Medidor de Umidade de Grãos - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0041 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-WQ14X, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 18/07/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 28/07/2023 às 14 h. Vitória-ES, 14 de julho de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Plantadeira- Adubadeira - ID CIDADES/TCE- ES Nº2023.500E060012.02.0044 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-WB5V7, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 18/07/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 31/07/2023 às 10 h. Vitória- ES, 14 de julho de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DGAP AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, com sede na Rua 201 c/ 11ª Avenida, número 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente à Concorrência Pública nº 001/2023; Processo: 202316448002999, da empresa HABILITADA: 1 - OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.110.938/0001-95. Bem como convocar a empresa INABILITADA - PILARES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 31.295.340/0001-10 - para retirar o envelope das propostas de preços lacrado. Abertura: 20 de julho de 2023, às 10h; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para que proceda a ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis com a construção de novo módulo prisional na unidade, seguindo as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal recomendada pelo Ministério da Justiça através da Resolução nº 9/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), assim como com a execução de todas as ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias para o bom funcionamento do novo módulo a ser construído. E-mail: [email protected] GIULIANO TRINDADE DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório TP nº 007/2023; Proc. nº 2022.0000.603.1850. Abertura: 03 de agosto de 2023, às 9h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Quadra Coberta em Arco Mod-2, Padrão FNDE do CEPMG Elisio Joaquim de Vasconcelos, no município de Goiatuba-GO. Fonte: 100 Total Estimado: R$ 1.025.785,52. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021-SES/GO. Processo nº: 202100010011789. Objeto: Locação de sala térrea, disponível no imóvel situado na Av. 136, Quadra F-44, Lotes 22/24, Setor Sul, Com loja pronta para ocupação, com pintura nova, iluminação apropriada, ar-condicionado central, elevador para deficiente e acabamentos, com área privativa de 650 m², estacionamento privativo com aproximadamente 500 M² que corresponde a 18 vagas, no edifício onde estão localizadas as Superintendências de Vigilância Sanitária em Saúde e de Atenção Integral à Saúde. Contratada: CIS Participação e Investimento LTDA - EPP. Valor do Aditivo: R$ 553.095,66. Dotação Orçamentária: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90,2850.10.305.1043.2156.03.26000232.90. Vigência: Vigência será com início a partir da data da assinatura até 11/08/2024. Data da assinatura: 14/7/2023. Signatários: Sergio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. César Augusto Sebba - CIS Participação e Investimento LTDA - EPP.. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 061-2023 202300010014955 PE 087-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 061/2023, assinado em 14 de julho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 087/2023, Processo nº 202300010014955, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de fórmulas infantis para atender a demanda de crianças expostas ao HIV e HTLV, destinados à Superintendência de Atenção Integral à Saúde da SES-GO e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01 e 02 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 14 de julho de 2023. Sérgio Alberto Cunha Vêncio Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/SEAPA PROCESSO: 202317647000748 PARTÍCIPES: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ sob o nº 32.746.632/0001-95 e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, CNPJ sob o nº 13.232.306/0001-15, a União por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, e o Município de Flores de Goiás, CNPJ 01.740.497/0001-47. OBJETO: Promoção da inclusão produtiva e segurança hídrica com a implantação de sistemas de irrigação, condução e assistência técnica para o plantio de espécies frutícolas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, nas áreas de abrangência do Projeto de Irrigação Flores de Goiás, localizado no Município de Flores de Goiás região nordeste do Estado de Goiás. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, após a assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 14 de julho de 2023. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2022 -SEEL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 23.984.666/0001-27. PROCESSO n. 202117576001510. Objeto: primeiro termo aditivo contratual de prazo do Contrato n. 32/2022-SEEL. Vigência 14/07/2023 a 14/07/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei n. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia,14 de julho de 2023. Patrícia de Castro Cavalcante - Gerente de Compras Governamentais