DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E/OU Materiais Permanentes/ Academia de Ginástica; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 0.1.13.000000 - Outras Transferências Federais; ESTADO - Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP, Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos; Fonte: 0101 - Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Felipe Pacheco Serra - Representante Legal, CPF n.º 005.877.153-08, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 11 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº 158146/2022-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 108/20 2 3 - S EA P , firmado em 11/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.753.865/0001-45; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais desportivos e equipamentos para implantação do centro de treinamento físico da SEAP/MA, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 17.479,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e nove reais), sendo referente ao ITEM 02, ITEM 09, ITEM 18, ITEM 25 e ao ITEM 54 adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNPEN - Órgão: 560901 - Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Orçamentária: 56901- Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 20714 - Aquisição de Equipam. E/OU Materiais Permanentes/ Academia de Ginástica; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 0.1.13.000000 - Outras Transferências Federais; ESTADO - Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP, Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos; Fonte: 0101 - Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Julio Cesar Gasparini - Representante Legal, CPF n. 025.851.968-10, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 11 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Processo nº 158146/2022-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 109/20 2 3 - S EA P , firmado em 11/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa 3G FITNESS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.453.677/00001-67; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais desportivos e equipamentos para implantação do centro de treinamento físico da SEAP/MA, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 33.200,00 (trinta e três mil, e duzentos reais), sendo referente ao ITEM 10 e ao ITEM 11, adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNPEN - Órgão: 560901 - Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Orçamentária: 56901- Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 20714 - Aquisição de Equipam. E/OU Materiais Permanentes/ Academia de Ginástica; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 0.1.13.000000 - Outras Transferências Federais; ESTADO - Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP, Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos; Fonte: 0101 - Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Matheus Amaral Ribeiro - Representante Legal, CPF n.º 067.403.536-46, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 11 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 208732/2022-SEAP - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 99/2023 - SEAP de 26/06/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa F N SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 34.766.708/0001-70; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de notebooks e webcams para aparelhamento de salas de videoconferência judicial e visitas virtuais, por meio do Convênio Federal nº 918722/2021-DE P E N / M J, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 50.985,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: Tendo em vista a natureza contínua, permanente e essencial dos serviços, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízos da observância de outros diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Decreto Federal nº 7.174/2010, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687- Modernização da Gestão Prisional; Subação: 20791 - Equipamentos de Segurança/ Convênio Federal 918722/2021; Natureza da Despesa: 44.90.52.08 - Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.700.918722 Convênio nº 918722/2021 MJ/SEAP R$ 949.095,33; Fonte: 5.500.918722 Contrapartida do Convênio nº 918722/2021 R$ 24.335,77; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Fatiana Nascimento Silva - Representante Legal, CPF n.º 601.898.453-92, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de junho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 11261/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 31/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção corretiva em rede telefônica interna, a serem executados por demanda, para atender às necessidades no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão - SES/MA e suas Unidades Administrativas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e seus anexos"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98)3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 12 de julho de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeira da CSL/SES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68.350/2023 - EMSERH OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Tipo: Kit Cirúrgico, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 01/08/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br ID [1010249] Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e no site do local de realização do certame. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 12 de julho de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 141/2023 A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 1511189 141/2023. Objeto: Aquisição de AE R O N AV E REMOTAMENTE PILOTADA (RPA) e acessórios em atendimento à Convênios. Processo SEI n° 1510.01.0072527/2023-82. Abertura dia 08/08/2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte, 12 de julho de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, de Infraestrutura de Rede Comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, via Pregão Eletrônico para Registro de Preço, para atendimento pleno a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, convida todos os interessados para discutir a modelagem de compra para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, além de fornecimento de informações para a administração integrada do contrato e edital convocatório de certame licitatório para essa compra central que será realizado em 2023. A transmissão da Audiência Pública Virtual que ocorrerá no dia 31 de Julho às 14h, será realizada pelo Teams: https://events.teams.microsoft.com/event/de3c885a-9ea4-4240-9115- 945eff682468@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. O Termo de Referência encontra-se disponível no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br; os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações. As manifestações deverão ser encaminhadas até às 17:00 (dezessete horas) do dia 28/07/2023, com a identificação do respectivo autor (nome, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações