DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700171 171 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 006/2023, objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, com fundamento no art. 24 incisos IV e XII da Lei 8.666/93. O prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 24/07/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400005288.000069/2023-60) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentos de habilitação DIGITALIZADOS para o e-mail: [email protected]. Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183- 9230. Em 14 de julho de 2023 FRANCIMILTON DOS SANTOS - GTLIC/SEE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 24/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 024/2023, Processo Administrativo n. 00011.068864/2022-13 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de Subestação 112,5KVA e Instalações elétricas para climatização no CETI Hesichia de Sousa Brito em Piracuruca - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 131.503,85; Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (04/08/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 12 de Julho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - CPL/SEEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410091.000990/2021-89. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CPL/SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 27/07/2023 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia na prestação dos serviços de operação e manutenção de estação de tratamento de esgoto reuso de água, que irão beneficiar 12 (doze) Escolas da Rede Estadual do Rio Grande do Norte, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 13 de julho de 2023. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 PROCESSO: Nº11910131.000533/2022-46. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PAVIMENTO SUPERIOR DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGA A 92ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURRAIS NOVOS, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA 11ª DRP, LOCALIZADO NA RUA LULA GOMES, 156, CURRAIS NOVOS - RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 08 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 14 de julho de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº: 22/3000-0002139-2 Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico, abrangendo o fornecimento de mão de obra formada pelos seguintes profissionais: 03 Assistente Social e 01 Analista de Procedimentos. CONVÊNIO: MJSP 931416/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 28/07/2023, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/23, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Porto Alegre, 14 de julho de 2023. PAULO RICARDO ARAÚJO IRMÃO Pregoeiro PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1302/2023 - CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa BRASKEM S/A. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m² (trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados) em conjunto com a área de 17.217,20m² (dezessete mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados), conforme indicações e delimitações constantes da Planta nº 2332-SUPRG. DOS VALORES: A Braskem S/A pagará a SUPRG os seguintes valores mensais: O valor de R$ 6,75 (Seis reais e setenta e cinco centavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,16 (Um real e dezesseis centavos) por tonelada movimentada a título de arrendamento variável. DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 17/07/2023, encerrando-se em 12/01/2024 improrrogável, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS DIS P O S I ÇÕ ES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 20/0443-0001208-0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 14 de julho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 065/2019 (DPE). PARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a ABOVE-NET Comércio de Informática, Telecomunicação e Serviços Ltda Epp. OBJETO: "renovação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com supressão quantitativa do objeto em 79,84% (setenta e nove vírgula oitenta e quatro por cento) do valor do contrato". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 97.270,61 (noventa e sete mil, duzentos e setenta reais e sessenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. FUNDAMENTO: Processo Nº E-07/100.269/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 376/2018) GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 260/2023/SUPEL/NP/RO Processo Administrativo: 0036.018775/2020-86. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição e materiais e equipamentos de logística (empilhadeira elétrica, empilhadeira manual, transpaleteira, paleteiro elétrico, carrinhos transpalete, transpaleteiro manual e outros), visando atender a demanda das unidades desta SESAU, por um período de 12 (doze) meses. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento de ausência de resposta a pedido de impugnação e esclarecimento ao Edital. Os questionamentos impetrados, por ser de caráter específico do Termo de referência, foram encaminhados à SESAU-CAP via sistema eletrônico/SEI para análise e manifestação. Assim que os questionamentos forem respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br ou rondonia.ro.gov.br/Supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 14 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL/NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.003551/2023-12. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (Medicamentos Sólidos II) conforme descritos na SAMS (0035372675), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.349.069,60. Data de Abertura: 27/07/2023 as 09 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 14 de Julho de 2023. BIANCA MATIAS DE SOUZA Pregoeira/ SUPEL-NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/ALFA/SUPEL/RO Reabertura Processo Administrativo: 0037.071254/2022-17. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de viaturas policiais caracterizadas (suv, camionete e hatch), camionete 4x4 descaracterizada e motocicletas (big trail) caracterizada para motopatrulhamento, para atender as necessidades dos órgãos de segurança pública vinculados a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que em virtude dos pedidos de esclarecimento e impugnação, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para a data 02 de agosto de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.gov.br/comprasnet. Órgão interessado: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 13 de julho de 2023. ANA VIANA DE SOUZA Pregoeira Em Substituição/SUPEL-RO