DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700172 172 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PROCESSO Nº: 002899/2022 O Pregoeiro da CPL/DPERR comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 19/07/2023 (quarta-feira), às 10h00 (horário de Brasília), cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio - DEPEN/MJSP-PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022, fica adiada, "sine die", em razão do Setor demandante do processo ter acatado às impugnações demandadas sobre os termos do respectivo edital. Código da UASG nº 926790. Boa Vista - RR, 14 de julho de 2023. VENÍCIUS ANTONY LINHARES GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0035/2023. Objeto: Contratação de: empresa especializada para operacionalização do cadastro de terras, serviços de georreferenciamento, imagem, medição/demarcação e inclusão no SIGEF/INCRA de todos os imóveis rurais até quatro módulos fiscais, não georreferenciados, de acordo com norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais, 3º Edição de 2013 do INCRA e da Norma de Execução INCRA/DF/Nº 02 de 19 de fevereiro de 2018, referente a 2.187 (dois mil e cento e oitenta e sete) imóveis rurais (Convênios nº 839212/2016 e nº 853777/2017). Item(ns): 1 - TUCUJUS AMBIENTAL SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 400.972,00, Item(ns): 2 - AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 310.075,00. Valor Total Homologado: R$ 711.047,00. Processo: SAR 00000363/2023. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 15/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0774568, 0774571 e 0774576), em relação às licitantes: K R P CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 08.990.948/0001-43), vencedora do item 1, pelo valor de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); 2MJ MANAUS LTDA (CNPJ 28.151.803/0001-66), vencedora do item 3, pelo valor de R$ 32.197,70 (trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais, e setenta centavos); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30), vencedora do item 4, pelo valor de R$ 49.195,44 (quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais, e quarenta e quatro centavos); UNIVERSO COMERCIAL PALMAS (CNPJ 07.708.861/0001-78), vencedora do item 5, pelo valor de R$ 16.449,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); INTERBRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ 46.036.096/0001-49), vencedora dos itens 6 e 7, pelo valor de R$ 5.422,72 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais, e setenta e dois centavos). ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 15/2023, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/2022 - DEPEN/MJ , celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital, tendo como vencedores os licitantes: K R P CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 08.990.948/0001-43), vencedora do item 1, pelo valor de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); 2MJ MANAUS LTDA (CNPJ 28.151.803/0001-66), vencedora do item 3, pelo valor de R$ 32.197,70 (trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais, e setenta centavos); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30), vencedora do item 4, pelo valor de R$ 49.195,44 (quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais, e quarenta e quatro centavos); UNIVERSO COMERCIAL PALMAS (CNPJ 07.708.861/0001-78), vencedora do item 5, pelo valor de R$ 16.449,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); INTERBRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ 46.036.096/0001-49), vencedora dos itens 6 e 7, pelo valor de R$ 5.422,72 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais, e setenta e dois centavos). DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA Pregoeira Em substituição AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - UASG: 926164 Reabertura A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2023, realizará a abertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas - TO, 14 de julho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 926553 Contratação de serviços (telefonia móvel pessoal). PROC. 2022/09060/00655 - PGE/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 453528 Aquisição de material permanente (headsets aeronáutico com as respectivas cablagens). PROC. 2023/31000/00767 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CPL/PMBJ Objeto: Aquisição de veículo de carga com implemento, veículo administrativo e equipamento de construção, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por meio do Convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 0321/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal do Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fonte de recursos: 700 - Convênios. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios. Retirada do Edital: 17/07/2023 a 26/07/2023. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Data da Abertura: 27/07/2023 as 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 14 de julho de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 935/2022. Adesão a ata de registro de preços nº 005/2022, Pregão eletrônico nº 006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: XCMG BRASIL INSDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto no art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. ONDE SE LÊ: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; E efetuar o pagamento à CONT R AT A D O valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; LEIA-SE: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento à CONTRATADO valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Órgão: 14; Funcional: 20.608.0010.1.032; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0001, 0006. Convênio nº 897640/2020. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal e: TIAN DONG, pela empresa: XCMG BRASIL INSDUSTRIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - CPL 02 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Veículos, Eletrodomésticos e Eletrônicos). Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de julho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1010763 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2023. CONTR AT O 25-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20. CONTRATADA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ (MF) nº 19.614.838/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ROLOS COMPACTADORES, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES , PLANTADEIRAS, GRADES ARADORAS, PÁS CARREGADEIRAS, MINI CARREGADEIRAS, MOTONIVELADORAS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICAS, conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM: 08; ESPECIFICAÇÕES: Características do Equipamento: Retroescavadeira sobre rodas, nova, com as seguintes especificações: Com carregadeira, potência de 92 HP, fabricado por empresa do mesmo grupo ou marca, tração 4x4, peso operacional de 8.185 kg, capacidade da carregadeira de 1,1 m³ e da retroescavadeira mínima de 0,26 m³,