DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700173 173 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 profundidade de escavação máxima de 4,54 m. Transmissão com no mínimo 04 (quatro) marchas à frente e 04 (quatro) a ré; Sistema de freio a banho de óleo; Freio de estacionamento/emergência a disco seco totalmente independente; Cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; Faróis dianteiros e traseiros; Espelhos retrovisores; Limpadores e lavadores de parabrisa; Alarme de ré; Luz de advertência; Demais acessórios e ferramentas normais de fábricas; Manual de operação e chaves de manutenção do equipamento; MARCA: JCB 3CX; QUANT.: 01; VALOR UNIT.: R$ 575.000,00; VALOR T OT A L . : 575.000,00. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais). conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente ADESÃO correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937848/2022; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. Parágrafo Segundo: No ato do pagamento deverá ser comprovada a manutenção das condições iniciais de habilitação quanto à situação de regularidade da empresa, bem como o recolhimento do ICMS da diferença da alíquota interna e interestadual, quando for o caso. CLÁUSULA TERCEIRA-VIGÊNCIA. Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de entrega devidamente assinadas. Podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG 982705 Processo n.º 6331/2023 Objeto: Formalização de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus e afins, para uso dos veículos leves e pesados da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 17/07/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 01/08/2023, às 9h30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca-AL, 13 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ZÉLIA BARBOSA ROCHA - ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 18 de Agosto de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca-AL, 14 de julho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE CONTORNO PARA PROTEÇÃO DOS LOTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 03 de Agosto de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca-AL, 14 de julho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 15/2023 - PROCESSO: 07030053/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL , CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: DHEME DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDA D ES EDUCACIONAIS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.895.481/0001-22. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa especializada para ministrar seminário "Novos olhares sobre alfabetização: neurociência com ferramenta evolutiva para compreender o processo de ensino e aprendizagem", para profissionais da educação que atuam com alunos na fase de alfabetização. Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia. Unidade: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB. Funcional programática: 4001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003- QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE 4019- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 40%. Elemento de despesa: 3.33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ/0.020.00.00 3.33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ/0.0200.00.00 3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 00.30.00.00. Vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sr. ARTUR ARCOV E R D E CAVALCANTI FILHO, pela CONTRATADA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 07030053/2023. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa especializada para ministrar seminário "Novos olhares sobre alfabetização: neurociência com ferramenta evolutiva para compreender o processo de ensino e aprendizagem", para profissionais da educação que atuam com alunos na fase de alfabetização. Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com a legislação pertinente e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de AUTORIZAR a contratação com a empresa DHEME DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES EDUCACIONAIS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.895.481/0001-22, com o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) por inscrição de cada servidor. Atalaia-AL, 11 de julho de 2023. CECÍLIA LIMA HERRMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PObjeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico eletrônico, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tintas e materiais para pintura, vidros, esquadrilhas de alumínio, hidrossanitários e ferramentas para atender as demandas do município de Belém, Alagoas. Data: 31/07/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 14 de julho de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 07/08/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 14 de julho de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Belém, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12200017/2022, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO CABEÇA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, resolve: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 486.942,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ABBA CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 38.023.657/0001-47, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém, 5 de julho de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001 - TP 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO CABEÇA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 38.023.657/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 486.942,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. FONTE DE RECURSO: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária: 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura Programática: 07.0770.15.451.0005.1008 - Urbanização, Construção e/ou reformas de praças; Elemento de Despesas: 4490510000/170000000, 4490510000/250100000 - Obras e Instalações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Belém, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12200012/2022, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, resolve: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 425.055,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.509.006/0001-57, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém, 5 de julho de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001 - TP 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.509.006/0001-57. R$ 425.055,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. FONTE DE RECURSO: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária: 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura Programática: 07.0770.15.451.0005.1008 - Urbanização, Construção e/ou reformas de praças; Elemento de Despesas: 4490510000/250100000 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de gás de cozinha e vasilhame de água mineral - Data/Horário: 27 de julho de 2023, às 09:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro