DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700174 174 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. OBJETO: contratação de empresa do ramo da construção-civil, para Construção do Trecho da Bíblia da Praça Central na Zona Urbana do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão: 03/08/2023, às 09h:30min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, 336, Centro, Canapi/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Canapi-AL, 14 de julho de 2023. DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entrega dos envelopes: de 18/07/2023 a partir das 08h até 01/08/2023, às 09h45 na Prefeitura, Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro. Abertura: 01/08/2023 às 10h, na sala da CPL, Rua Aureliano Teixeira, s/nº, Centro. Edital na CPL, das 08h às 15h, nos dias úteis, no site:www.chapreta.al.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] JOSÉ CÍCERO CORREIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Construção de Uma Praça Multiuso no Loteamento Campo Verde II conforme Convênio Codevasf nº 939481/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 566.920,39. Coité do Nóia-AL, 14 de Julho de 2023. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito AVISAO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA. OBJETO: Construção de Uma Praça Multiuso no Loteamento Campo Verde II conforme Convênio Codevasf nº 939481/2022. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 566.920,39. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia-AL, 13 de Julho de 2023 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 UASG 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC. Avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMGE PE nº 198/2023 Processo nº: 2100.47565.2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de HDs e SSDs. Endereços Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/07/2023 ás 08h00. Ou no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 14 julho de 2023. ELIZAME GUEDES EVANGELISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÕES A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023, no dia 28/07/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023, no dia 31/07/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E A MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023, no dia 01/08/2023 às 11:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023, no dia 02/08/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA AS CRIANÇAS CARENTES NO NATAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do poder executivo do município de Messias - Alagoas. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/07/2023, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias-AL, 14 de julho de 2023. JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISOS DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria de Educação do Município de Passo de Camaragibe COMUNICA que devido ter sido chamado por duas vezes esse processo e não obtendo sucesso, vem comunicar que irá fazer um novo chamamento. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretaria de Educação do Município de Passo de Camaragibe torna público aos interessados que irá realizar em sua sede, - às 10:00hs (dez) horas do dia 07 de agosto de 2023 a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinada para alimentação escolar com dispensa de licitação, com base na Lei n.º11.947, de 16/07/2009 e Resolução CD/FNDE de n.º 26/13. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n. OSVALDO PAULINO DE ASSIS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022. FORNECEDORA REGISTRADA ALIANCA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 27.390.230/0001-60 Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 1.714.635,00 (um milhão setecentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 13 de julho de 2023. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 10 (dez) de fevereiro de 2024, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 090/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte - 01, em favor das empresas: FRANCESQUETT ATAC. E VAREJO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n° 13.674.709/0001-14, vencedora dos itens 1, 2, 4, 7, 25, 28, 29, 32, 40, 41 e 43 perfazendo um total de R$ 44.673,76 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 3, 6, 27, 30, 33, 34, 35, 36, 37 e 44 perfazendo um total de R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.176.661/0001-66, vencedora dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 31, 39 e 45 perfazendo um total de R$ 236.373,20 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos); LJS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.348.052/0001-80, vencedora dos itens 15, 26, 38 e 42 perfazendo um total de R$ 16.921,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e um reais); SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.596.969/0001-23, vencedora dos itens 21 e 22 perfazendo um total de R$ 6.500,80 (seis mil e quinhentos reais e oitenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 5 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 TIPO Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de Notebooks, Smartphones, Headphone sem fio e Caixa de Som Portátil com Bluetooth. Data da Disputa: 02 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 02 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela-AL, 14 de julho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Repetição Tendo em vista as alterações no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - TIPO Menor preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Fica reaberto o prazo para apresentação das Proposta, passando a data da Disputa para o dia 28 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir das 08h do dia 17 de julho de 2023, até às 09h do dia 28 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela-AL, 14 de julho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro