DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 14 de julho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. FORNECEDORA REGISTRADA LJS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.348.052/0001-80 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - PARTE - 01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 16.921,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e um reais) Data de Assinatura: 05 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. FORNECEDORA REGISTRADA FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 13.674.709/0001-14 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - PARTE - 01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 44.673,76 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) Data de Assinatura: 05 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LT DA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - PARTE - 01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) Data de Assinatura: 05 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. FORNECEDORA REGISTRADA SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME inscrita no CNPJ sob n.º 27.596.969/0001-23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - PARTE - 01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 6.500,80 (seis mil e quinhentos reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 05 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. FORNECEDORA REGISTRADA BRUNA ALVES DE SOUZA ME inscrita no CNPJ sob n.º 26.176.661/0001-66 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - PARTE - 01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 236.373,20 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 05 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 122/2023, objeto: Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos equipamentos em comodato, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 10 de julho de 2023, sessão 3 Nº 129, página 194, ONDE SE LÊ: TIPO Menor Preço Por Item. LEIA-SE: TIPO Menor Preço Por Lote. Teotônio Vilela-AL, 10 de julho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VIC TOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, através da Comissão de Seleção e de Credenciamento de Árbitros de Futebol, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para contratação direta de entidades desportivas para eventos esportivos e arbitragem de competições esportivas, visando atender as necessidades do Município de Viçosa/AL. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 10/07/2023 à 31/07/2023 das 8h às 12h, localizada Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, das 08h às 12h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] ou no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/. Viçosa-AL, 06 de julho de 2023. MURILO CAVALCANTE DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- CPL/PMCT O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Efran Pereira Pacheco, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 030/2023 - SEMAS/PMCT Pregão Eletrônico Nº: 005/2023 - CPL/PMCT Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 12/07/2023 Data da Homologação:12/07/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL DE COZINHA, KIT NATALIDADE (KIT BEBÊ), KIT HIGIENE PESSOA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS .Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: D. SILVA SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.901.547/0001-78. LOTE VENCEDORES: 01,02 e 03 no valor global de R$ 52.095,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Cutias-AP, 12 de julho de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.071/2023 -SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (frutas, legumes e verdura), para complementação e enriquecimento da Alimentação Escolar das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 27/07/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 27/07/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 27/07/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1010862, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 14 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Processo nº 177/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - CCL/PMO. Objeto: Aquisição de Maquinário para uso da Secretaria Municipal de Agricultura Adjudicado: CON T R AT A CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.981.441/0001-21, com vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais). Fonte de recurso 0.1.700. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 12.461/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, incluso nos serviços criação de arte, instalação/aplicação, remoção da mídia e entrega no local indicado para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 14/07/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de 2023 e término em 14 de julho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 004/2023, contratada: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.061.409/0001-89, tendo por OBJETO: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p -13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, no valor estimado de 44.717,25 (Quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), o Contrato terá vigência a contar do dia 19/06/2023 até 19/06/2024. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08. OBJETO: "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto Armado de Ruas em Áreas Urbanas com Drenagem, Meio-Fio e Sarjeta, Por Meio do Termo de Convênio Nº 864904/2018 Firmado Entre O Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 08 de julho de 2023 a 05 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.