DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a contar de 01/04/2023 a 26/11/2023 e o prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar 30/07/2023 a 26/11/2023. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 001/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 11/07/2023, em consonância com o art. 98 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CML/PMJ A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Anexo da Prefeitura Municipal, sala de licitação no endereço Rua Costa e Silva, Nº 119-E, Centro, Jutaí/Amazonas, CEP: 69.660-000, o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CML/PMJ Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para Construção de 01 (uma) Escola com 08 (oito) Salas de Aula no Município de Jutaí/Am - (sede) Denominada Escola Municipal Santa Tereza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de- obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Regência legal: Lei nº 8.666/93. Data e Horário: dia 18 de agosto de 2023. Hora: 09h:00m. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Jutaí-Am, Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Anexo da Prefeitura Municipal, sala de licitação no endereço Rua Costa e Silva, Nº 119, Centro, Jutaí/Amazonas das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 16:30; Solicitação através do e-mail: [email protected], ou pelo portal https://www.jutai.am.gov.br/transparencia. Jutaí-AM, 12 de julho de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em recuperação, conserto, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023 - CPL/SRP a empresa: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 142.440,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com valor global de R$ 139.240,00 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 03, com valor global de R$ 136.240,00 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 04, com valor global de R$ 74.116,00 (Setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 05, com valor global de R$ 146.860,00 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do Lote 06, com valor global de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 07, com valor global de R$ 33.784,00 (Trinta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 08, com valor global de R$ 79.356,00 (Setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 09, com valor global de R$ 79.356,00 (Setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 10, com valor global de R$ 213.440,00 (Duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 11, com valor global de R$ 210.840,00 (Duzentos e dez mil, oitocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 12, com valor global de R$ 46.204,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 13, com valor global de R$ 115.776,00 (Cento e quinze mil, setecentos e setenta e seis reais);para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 14, com valor global de R$ 105.925,00 (Cento e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 15, com valor global de R$ 136.610,00 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e dez reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 16, com valor global de R$ 53.532,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 17, com valor global de R$ 50.253,00 (Cinquenta mil, duzentos e cinquenta e três reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 18, com valor global de R$ 34.488,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 19, com valor global de R$ 62.176,00 (Sessenta e dois mil, cento e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 20, com valor global de R$ 60.466,00 (Sessenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 21, com valor global de R$ 63.856,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 22, com valor global de R$ 62.356,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais);para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 23, com valor global de R$ 62.356,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 24, com valor global de R$ 52.236,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 25, com valor global de R$ 27.980,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 26, com valor global de R$ 36.980,00 (Trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 27, com valor global de R$ 51.456,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 28, com valor global de R$ 47.456,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 29, com valor global de R$ 62.238,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 30, com valor global de R$ 69.560,00 (Sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 31, com valor global de R$ 73.337,00 (Setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 32, com valor global de R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 33, com valor global de R$ 77.582,00 (Setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 34, com valor global de R$ 85.620,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 35, com valor global de R$ 38.306,00 (Trinta e oito mil, trezentos e seis reais);para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 36, com valor global de R$ 38.992,00 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia Novo Aripuanã-AM, em 28 de março de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em recuperação, conserto, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), estabelecida na Estrada Coari Mamia, nº. 2, Bairro Taua Mirim - CEP: 69.460-000, Coari/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 142.440,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com valor global de R$ 139.240,00 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 03, com valor global de R$ 136.240,00 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 04, com valor global de R$ 74.116,00 (Setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 05, com valor global de R$ 146.860,00 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do Lote 06, com valor global de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 07, com valor global de R$ 33.784,00 (Trinta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 08, com valor global de R$ 79.356,00 (Setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 09, com valor global de R$ 79.356,00 (Setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 10, com valor global de R$ 213.440,00 (Duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 11, com valor global de R$ 210.840,00 (Duzentos e dez mil, oitocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 12, com valor global de R$ 46.204,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 13, com valor global de R$ 115.776,00 (Cento e quinze mil, setecentos e setenta e seis reais);para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 14, com valor global de R$ 105.925,00 (Cento e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 15, com valor global de R$ 136.610,00 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e dez reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 16, com valor global de R$ 53.532,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 17, com valor global de R$ 50.253,00 (Cinquenta mil, duzentos e cinquenta e três reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 18, com valor global de R$ 34.488,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 19, com valor global de R$ 62.176,00 (Sessenta e dois mil, cento e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 20, com valor global de R$ 60.466,00 (Sessenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 21, com valor global de R$ 63.856,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 22, com valor global de R$ 62.356,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais);para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 23, com valor global de R$ 62.356,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 24, com valor global de R$ 52.236,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 25, com valor global de R$ 27.980,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 26, com valor global de R$ 36.980,00 (Trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 27, com valor global de R$ 51.456,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 28, com valor global de R$ 47.456,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 29, com valor global de R$ 62.238,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 30, com valor global de R$ 69.560,00 (Sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 31, com valor global de R$ 73.337,00 (Setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 32, com valor global de R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 33, com valor global de R$ 77.582,00 (Setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 34, com valor global de R$ 85.620,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 35, com valor global de R$ 38.306,00 (Trinta e oito mil, trezentos e seis reais);para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 36, com valor global de R$ 38.992,00 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 019/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 019/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 29 de março de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023 Adjudicação e Homologação - T.P. nº 005/2023 - CPL/PMNON. O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições, considerando a Ata da Sessão Pública T.P. nº 005/2023, elaborada pela CPL. Resolve: I Adjudicar: à empresa Montierry Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº: 21.415.557/0001-63, à Rua Monte Sinai nº 03, sala A - Bairro: Canaã, Rio Preto da Eva/AM, CEP: 69.117-000, o objeto da T.P. nº 005/2023, por preço global, valor de R$ 544.554,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). II - Homologar o resultado licitatório, tendo por objeto a "Construção da cobertura da Quadra Francisco Varejão, localizada na Comunidade Vila Flor, Zona Rural do Município. ADENILSON LIMA REIS