Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/07/2023 · pág. 177

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700177 177 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 035/2023 Prorrogação espécie: 1º (primeiro), firmado em 02/03/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (rep. legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli- EPP; CNPJ nº 31.249.668/0001-09 (rep. legal: Valdeciro da Silva Bentes - resp. legal). Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 29/06/2023, à 25/12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Módulos sanitários domiciliares do Município. Processo: 9282/2022- CPL/NON, T.P. 001/2023; fonte recurso convênio FUNASA nº 934701/2022. Valor r$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de junho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO-016/2023 Na Publicação feita na data de sexta-feira, 14/07/2023, Nº 133, pág 301, seção 03. NO AVISO DE LICITAÇÃO 016/2023. ONDE SE LÊ: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. LEIA-SE: aquisição de kits de auxílio natalidade com a finalidade de atender as necessidades de famílias carentes do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2023- SRP. Processo Administrativo: 179/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/08/2023 e o limite às 09h00min do dia 04/04//2023. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 04/04/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 04/04/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 14 de julho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Contratação de empresa através do registro de preços - SRP, para aquisição de material de expediente e didático para atender as diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino, deste município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 28 de julho, às 10h e 15min. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara. Aiquara, Bahia, 14 de julho de 2023. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023, realizado 13 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, no site www.bll.org.br. foi DECLARADO FRACASSADO por motivos da única empresa que cadastrou a sua proposta, não atender ao edital nos itens de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Qualificação Econômica Financeira, sendo assim a licitação irá ser Fracassada e posteriormente remarcada com disponibilidade de no mínimo 08 (oito) dias úteis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO EM TODAS AS SUAS ETAPAS COM REPAROS TÉRMICOS E COSTURA, COLETA E ENTREGA EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÃO HIGIÊNICAS - SANITÁRIAS ADEQUADAS EM ROUPARIA E ENXOVAL EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES -BA, Informações complementares na Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected]. Amélia Rodrigues - BA, 14 de julho de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - BA. Torna-se público que no dia 31/07/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE- 009/2023, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às demandas das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Apuarema- Bahia, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - BA. Torna-se público que no dia 31/07/2023, às 15h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE- 010/2023, Objeto: contratação de empresa para confecção de próteses dentária para atender o programa brasil sorridente conforme portaria ministerial n° 2979 de 12 de novembro de 2019. Mediante as necessidades da secretaria de saúde do município de Apuarema-Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 14 de julho de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - TP 001/2023 A CPL do município de Arataca, por intermédio do seu Presidente, torna público que o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARATACA, sofreu retificações, motivo pelo qual está sendo republicado neste diário oficial. Dessa forma, a data de abertura do certame fica PRORROGADA para o dia 31 de Julho de 2023, às 10:00h. Demais publicações serão realizadas exclusivamente no Diário Oficial do Município. Em 14 de julho de 2023. PAULO CÉSAR C DE OLIVEIRA À Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R E P U P L I C AÇ ÃO O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO DOS PREGÕES: PE011/2023 E 012/2023, devido à necessidade de alteração no edital, cujos objetos serão: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. Data de abertura 27/07/2023, às 08h:30Min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL Data de abertura 27/07/2023, às 08h:30Min; A licitação será por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 14 de julho de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADM Nº. 0144/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 019/2023; TIPO: Menor Preço Global; Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, instalação/desinstalação, troca de peças, recargas de gás de aparelhos de refrigeração das secretarias da Prefeitura Municipal da Barra - Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 27/07/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO ADM Nº. 0145/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 020/2023; TIPO: Menor Preço Global; Aquisição de rações para suprir necessidades do canil, gatil e equídeos do Centro de Controle de Zoonoses, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde/BA. Credenciamento das empresas: dia 28/07/2023 às 9h00; LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra - BA, 13 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico n° 007/2023, no dia 27 de Julho de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual prestação de serviços relativos ao controle sanitário no combate de insetos e pragas urbanas, englobando: desinsetização, descupinização, desalojamento de voadores e sanitização no combate e controle microbiológico (covid 19) nos diversos órgãos do Município, para atender as necessidades das secretarias do município de Barra do Rocha/Ba. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2022. Proc. Adm. Nº 14617/2023- PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS FLEXÍVEIS, inscrita no CNPJ nº 63.234.231/0001-80, com sede na Avenida Benedita Silveira, nº 78 - Centro, Barreiras- Bahia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2023 até 20/07/20024, a partir de um saldo existente de R$ 395.772,92 (trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 10/07/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Proc. Adm. Nº 14357/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001- 95, Contratada: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 27.811.891/0001-12, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: