DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700178 178 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, e a reposição do saldo global no valor de 578.999,52 (quinhentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir de 24/08/2023 até 24/08/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 10/07/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial - Nº 008/2023. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPIN I Z AÇ ÃO ) com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Sessão de Abertura: 28/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/Ba, 14 de julho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0002/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas do Bairro Parque das Árvores, na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, apresentou proposta de preços para o objeto licitado no valor global de R$ 1.349.139,12 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 14 de Julho de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 020PRP-2023- Registro de preço para a aquisição futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, de forma parcelada conforme às necessidades das Secretarias de Educação e Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. À partir de 17/07/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. Gustavo da Cruz Oliveira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana de Jacuípe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: As empresas licitantes CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO JACUIPE - PARALELA/FLEX, MANTEP - MANUTENÇÃO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS, PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas GRADUS CONSTRUTORA LTDA e PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas como DESCLASSIFICADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 4º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 14 de julho de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 14 de julho de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0472/23 Contratação empresa para o fornecimento de materiais esportivos, para atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 01/08/23às09h,atravéshttps://emunicipio. com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG: 983431 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA-BAHIA, sediada na Praça Kennedy, nº 01, Candiba-BA, por sua pregoeira municipal, com base nas Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, tendo em vista que serão necessárias revisão de planilha e instrumento convocatório, cujo objeto é a contratação de empresa para apoio operacional, para a prestação de serviços de mão de obra e prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender às diversas Secretarias deste Município, Candiba/BA, 14 de julho de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 026/2023, Processo Administrativo n° 217/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e insumos para CAF (Central da Assistência Farmacêutica) e Base Descentralizada do SAMU, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cansanção-Ba Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 14 de julho de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S002/2023 A PMCG-BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIM GROSSO, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº S002/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO INTEGRADO PARA UPA 24H INCLUINDO PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADA MULTIMÍDIA, ASSINATURA ELETRÔNICA DE PRONTUÁRIOS, MÓDULOS DE RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO/ACOLHIMENTO, ATENDIMEN T O, ACOMPANHAMENTO/EVOLUÇÃO, PROCEDIMENTO/MEDICAÇÃO, FARMÁCIA, PRONTUÁRI O, USUÁRIOS E RELATÓRIOS. Empresa: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 25.350.337/0001-50, R$28.200,00 Capim Grosso-Ba, 13 de julho de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 28/07/2023, às 09h00m, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor preço, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos destinados à estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - BA, 14 de julho de 2023. EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n 036/2023 PA n 074/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES.. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 18/07/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 14 de julho de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2023, das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 03/08/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1005265) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 13 de julho de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Conceição do Jacuípe, por meio do Pregoeiro Oficial torna público o resultado oficial do referido Pregão Eletrônico cujo objeto: Contratação de empresa especializada de para execução de obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, conforme projeto básico, e, considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0100/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Regulamentar nº 70/2023 de Conceição do Jacuípe - BA, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a licitação que teve como vencedora a empresa: G.I. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.327.794/0001-19, vencedora do objeto licitado, pelo valor global de R$ 38.950.000,00. Fica convocada a empresa acima vencedora, a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Setor de Licitação, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe- BA, para assinar o contrato, no prazo legal, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. Conceição do Jacuípe-BA, 13 de Julho de 2023. MARLI TÂNIA RIBEIRO YOSHIDA Prefeita