DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2023 - BB nº 1010532 que tem por objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis, carnes e embutidos, hortifruti, pães, frutos do mar, polpa de fruta, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 28/07/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 28/07/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde-BA, 14 de julho de 2023. NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de 4 unidades de saúde familiar na zona rural do município e no distrito São Simão, 4 USF - unidade de saúde familiar: USF Itacava localizada no distrito de São Simão, USF-Valmir Ferreira, zona rural da Canabrava, USF- João Paulo II localizado no povoado do centro social de Pedras, USF, Tomazia Gomes da Silva zona rural do Mendes. Dia 04/08/23 as 10:00 hrs. informações [email protected]. Coração de Maria-BA, 14 de julho de 2023. VANESSA M. C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Pregoeiro realizará o PREGÃO PRESENCIAL SRP nº.11/2023. OBJETO - Aquisição de materiais de expediente e consumo com entrega parcelada para atender as necessidade do Fundo Municipal de Educação deste Município. Conforme Termo de Referência do Edital l.Abertura: 27/07/2023, às 8:00 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Lomanto Júnior nº.s/n, Centro, Cravolândia-BA , aquisição do Edital e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia-BA, 14 de julho de 2023. ZENILDO TORRES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 RP AVISO Nº 53/2023. PE Nº 43/2023 RP. Objeto: Aquisição de Material Didático (papelaria), visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede do município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 27/07/2023 às 09:00h./ PE Nº 44/2023 RP. Objeto: Aquisição de Material de Armarinho e Tecidos, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede do município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 27/07/2023 às 14:00h./ PE Nº 45/2023 RP. Objeto: Aquisição de Teste Rápido para detecção qualitativa do antígeno ao coronavirus (COVID-19), infuenza a e influenza b, em amostras de swab de secreção nasal, orofaríngea e nasofaríngea com resultados em até 15 minutos, para ampliação de testagem da população de Dias d'Ávila- BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Sessão: 28/07/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 14 de Julho de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº399-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CONSORCIOS HC. Aditar Contrato nº126-2022-09C firmado em 10/05/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado até 31 de dezembro de 2023, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 369-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Aditar Contrato nº258-2022-11C firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$10.865,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 21.730,00. DATA DA A S S I N AT U R A : 1 9 / 0 6 / 2 0 2 3 ADITIVO Nº 152-2023-16AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº518-2020-16C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário do contrato passará a ser de R$ 1.029,32, por veículo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste financeiro, o valor total de R$ 3.304,80, passando o valor atualizado do contrato para R$ 49.407,36, e o valor acumulado para R$ 91.224,96. DATA DA ASSINATURA:07/03/2023 ADITIVO Nº 6-2023-1926AC: CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar Contrato nº9- 2020-1926C firmado em 01/07/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, retroativamente e pelo reajuste no percentual de 11,88% do período de julho/2021 a junho/2022, a diferença de R$ 192.209,42, passando o valor atualizado do contrato para R$ 3.564.677,31, e valor global acumulado do contrato para R$ 9.593.400,85. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 ADITIVO Nº 346-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº366-2022-05C firmado em 03/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 34.574,05, correspondente ao percentual de aproximadamente 43,71% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 113.671,67. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 ADITIVO Nº 401-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar Contrato nº283-2021-11C firmado em 05/11/2021. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de 28.455,18, correspondente ao percentual aplicável de aproximadamente 4,63%, sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 586.127,62 (quinhentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 ADITIVO Nº385-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato nº246-2022-09C firmado em 11/07/2022. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário mínimo, instituídos pelas medidas provisórias MP 1091/21 e MP 1.143/2022, para o período de Julho/2022 a Março/2023 no valor de R$ 1.382.977,27, referente ao cargo de Serviços Gerais Diurno. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 979.840,24, referente ao período de Abril/2023 a Junho/2023 e, R$ 2.354.955,12, referente ao prazo restante do contrato, a contar de Julho/2023 a Janeiro/2024. Deverá ser considerado o valor unitário Homem/Hora de R$ 14,94, e valor unitário Homem/Mês de R$ 2.602,26, para o cargo de Serviços Gerais Diurno, passando o valor atualizado do contrato para R$ 35.276.353,27, e valor global acumulado do contrato para R$ 53.202.881,51. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2023-PE LICITAÇÃO 39-2023-09L - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2023. VENCEDOR: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. VALOR: R$ 487.000,00 Feira de Santana - BA, 13 de julho de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 39-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 32-2023-PE CONTRATO: 578-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA- FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2023. VALOR: R$ 487.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-2023-PE LICITAÇÃO nº 61-2023-11L - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM- CMDI, CONTRATO DE REPASSE MS 826061, NA CONFORMIDADE DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS NELE CONTIDOS. Tipo: Menor preço global. Fica REMARCADA para a Data: 28/07/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602- 8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1010517. Feira de Santana - BA, 13 de julho de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-2023-PE LICITAÇÃO 76-2023-11L Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 31/07/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Até às 17h45 - Número correspondente: 1010219. Feira de Santana - BA, 13 de julho de 20233. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 21/07/2023 a 22/07/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de materiais de construção civil, hidros sanitários, elétricos, pintura e ferramentas para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 14 de julho de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração