DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 13 de julho de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de unidade habitacionais nos povoados de Buranhem, São Joao do Sul e sede do Município de Guaratinga; Nº. Do Contrato: 039/2023; Contratado: DEHMO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 2.643.690,91 (Dois milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADE PROJETO -2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO DESPESA - 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECUROS - 1749000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA; Vigência: 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PRESIDENTE DA CPL DO MUNICIPIO DE GUARATINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, após julgar a TP de Nº 003/2023, aberta dia 22/06/2023 e julgada em 13/07/2023, resolve: ADJUDICAR a licitante DEHMO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, que conforme ATA foi a que melhor atendeu aos interesses da Administração, por conter menor preço e toda documentação exigida no Edital. A Licitante citada acima irá prestar serviços na construção de unidade habitacionais nos povoados de Buranhem, São Joao do Sul e sede do Município de Guaratinga. Guaratinga-BA, 13 de Julho de 2023. DIONISIO MORAES BIANCHINE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeita Municipal de Guaratinga/BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo nº. 035/2023 TP N° 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na construção de unidade habitacionais nos povoados de Buranhem, São Joao do Sul e sede do Município de Guaratinga, tendo como vencedora a licitante DEHMO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.708.110/0001-50, situada a rua Vasco da Gama, n°126, bairro: São Lourenço, Teixeira de Freitas- BA, CEP 45.992-069, representado pelo Sr. Deusmar Henrique Andrade Moreira, inscrito no CPF sob o n° 371.017.078-82, com valor TOTAL R$ 2.643.690,91 (Dois milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa reais e noventa e um centavos). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. Guaratinga-BA, 14 de julho de 2023. MARLENE DANTAS MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO RDC Nº 1/2023 ERRATA DO EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 001/2023 PLANILHA ORÇAMENTARIA Esclarece-se que no item 3.4 - para obtenção do valor de R$ 134.933,25 somou-se equivocadamente os itens : 3.5.1 até o 3.6.1 quando seria correto somar até o item 3.5.13, que obteria o valor de R$ 31.773,05 a planilha fora corrigida a tempo, e não havendo alteração no valor final da obra, demanda a publicação de errata com a apresentação da planilha orçamentaria devidamente corrigida. Logo o item 3.4 na planilha corrigida passa ter o valor de : R$ 31.583,71. Nota-se que a alteração formal não interfere no conteúdo das propostas tendo em vista que o valor final da obra manter-se em R$ 14.518.969,17. VITOR RIOS MENESES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-CR ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007/2023-CR - TORNA PÚBLICO a alteração do subitem 13.2.2 DO CONDUTOR (PESSOA FÍSICA, MEI E PESSOA JURÍDICA), que consta no Edital de CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007/2023 -CR, que dispõe sobre o Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, cargas, distribuição de água e locação de veículos sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ibipitanga-Ba. Permanecem inalterados todos os demais itens e cláusulas que não são citados na errata, publicada no Diário Oficial : https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=3037&c=303&m=0, na Quarta-feira 12 de Julho de 2023 Ano X Nº 3037. Ibipitanga - Ba , 13 de julho de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a adjudicação e homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 010/2023-PMI/BA que teve como vencedor dos itens 01 ao 04 e 06 ao 10 a empresa POSTO SEABRA LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 02.512.414/0004-78, com o menor preço por item, sendo o item 01 com o valor total de R$ 1.904.000,00 (um milhão, novecentos e quatro mil reais), item 02 com o valor total de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), item 03 com o valor total de R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais), item 04 com o valor total de R$ 1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais), item 06 com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), item 07 com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), item 08 com o valor total de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais), item 09 com o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e o item 10 com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 037/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social). O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 17/2023 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA FORMATURA DOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA, NAS ESCOLAS JOÃO CERQUEIRA, IEDA BARRADAS CARNEIRO E MANOEL JOSE GOMES, NESTE MUNICIPIO e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 14 de Julho de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BA. Abertura: dia 28/07/2023 às 9h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12h. Ipirá-Ba, 14 de julho de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, e em observância ao Processo Administrativo nº 034/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 995.644,12 (novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). MURILO SANTANA OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.505.560/0001-09. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, e em observância ao Processo Administrativo nº 049/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, NESTE MUNICÍPIO, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 626.758,56 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 96.818.745/0001-31. Itagimirim-BA, 13 de Julho de 2023. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JR Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 172/2023, fica homologado o Processo Administrativo nº 034/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO, tendo como vencedora a empresa: MURILO SANTANA OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.505.560/0001-09. Valor: R$ 995.644,12 (novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 193/2023, fica homologado o Processo Administrativo nº 049/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, NESTE MUNICÍPIO, tendo como vencedora a empresa: AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 96.818.745/0001-31. VALOR: R$ 626.758,56 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 14 de Julho de 2023. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito