DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor do certame o licitante:AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, CNPJ sob o nº 02.448.248/0001-45, com proposta final para o Item I de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e para o Item II no valor de R$ 182.080,00 (cento e oitenta e dois mil e oitenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de julho de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção da Creche/Pré escola Proinfância Tipo-B, no Município de Itaparica/BA. Sessão de Abertura: 18/08/2023 às 10h00min. Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 14 de julho de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 27/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção, ferramentas e EPI's para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 14 de julho de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PA. N° 237/2023 - EDITAL N.º 032/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 027/2023 - OBJETO: aquisição de veículos para compor a frota municipal, com vistas a atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: menor preço global. Sistema de Registro de Preço. A Sessão ocorrerá no dia 28/07/2023 às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 28/07/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1010756.. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 129/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023. Objeto: fornecimento de instrumentos musicais. CONTRATO DL129/23-01 - Contratada: L. DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ/MF 12.374.261/0001-50. Valor: R$53.350,00. Vigência: 11/07/23 a 10/07/24. Data de ratificação: 11/07/23. Assinatura: 11/07/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares para compor kits de uso individual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias matriculados no Programa Saúde com Agente, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 18 de julho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 28 de julho de 2023. Disputa dia 28 de julho de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de julho de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 24/2021 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba; CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI. OBJETO: contratação de Serviços na coleta, acondicionamento, transporte, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos A, B, e E em todo município. Prorrogação do prazo da Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA. Jussara/Ba, 12 de Julho de 2023, TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Pregoeira e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial SRP nº 016/2023, julgado em 03/07/2023 às 09:00 horas, objetivando futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município, em favor das Empresas: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO - CNPJ Nº 03.076.576/0001-20 vencedora dos itens: 1,3,5,9,11,13,15,17,18,21,23,24,26,29,31,33,35,37,39,41,42,43,44,45,46,47 ,49,51,53,54,57,59,60,61,63,65,66,67,69,71,73,76,77,79,81,82,85 e 89;Totalizando R$ 2.306.523,00 (dois milhões trezentos e seis mil quinhentos e vinte e três reais) E FACILITA COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 41.161.412/0001-90, vencedora dos itens: 02, 04,06,08,10,12,14,16,19,20,22,25,28,30,32,34,36,38,40,48,50,52, 55,56,58,62,64,68,70,72,74,75,78,80,83,84,86,87,88 e 90.Totalizando: R$ 2.275.452,80 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Resolve HOMOLOGAR em 14/07/2023, consideradas vencedoras por apresentar propostas mais vantajosas para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição de 20/03/2023 do Diário Oficial da União, relativo ao Extrato do Contrato nº 043/2023. ALTERA-SE: Onde se Lê:: Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado à partir da data da assinatura do contrato de empreitada, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Leia-se: Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contado à partir da data da assinatura do contrato de empreitada, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93 Em 14 de julho de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-CR O Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas/BA, torna público, por meio da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, por motivos de interesse público, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR a Credenciamento nº 001/2023, Processo Administrativo nº 358/2023-CR. Objeto: para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Macaúbas - BA. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Macaúbas-BA, 12 de julho de 2023 JACQUELINE SILVA DO BOMFIM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº34-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e componentes para bandas e fanfarras escolares, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 17/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/07/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 13/07/2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO ARMEDE R. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP Aquisição de sacos de lixo e sacos plásticos transparentes, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, e atender as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 27/07/2023 às 09H MARCELI ROCHA Peegoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 139/2023 - Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLO BA L : R$ 1.000.583,84(um milhão e quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a CONCLUSÃO de Pavimentação e Drenagem das vias urbanas municipais, conforme Convenio nº 789393/2013, Ministério das Cidades/Caixa - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002; ATIVIDA D E :