DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700182 182 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.009; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000, 17000000, 17010000 e 17040000 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e o Fundo Municipal de Saúde de Mucugê- BA - CONTRATO Nº 140/2023 - Contratada: JF ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 29.905.990/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 177.840,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnico no desenvolvimento de projetos executivos de arquitetura e engenharia, projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e cronogramas físicos financeiro e demais documentos técnicos, bem como fiscalização da execução da obra de Reforma e Adequações do Hospital Municipal Augusta Medrado Mattos do Município Mucugê - Bahia - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001; ATIVIDADE: 2.035; ELEMENTO: 33.90.39.00 - FONTE:.15001002, 16000000, 17010000 e 16210000 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Licitação para o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por LOTE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2023. Contato: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 108/2023. Tipo: Menor preço do Lote. Abertura: 27/07/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Kit de Educação Física de Psicomotricidade para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2023. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Objeto: aquisição de equipamentos - Vencedora: F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 33.199,95 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 - (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÉ DE SERRA/BA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 17 de julho de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 27 de julho de 2023 às 14:00h00, INICIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 27 de julho de 2023 as 14:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 14 de julho de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 9/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, com o objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas) meio fio, bloco estrutural e piso intertravado para atender as demandas de Infraestrutura do município de Piraí do Norte - Bahia. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 27/07/23. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 27/07/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1010716. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 14 de julho de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023. Objeto: Registro de preços "Aquisição de Gêneros Alimentícios (SECRETARIAS) - Lotes fracassados do PE Nº 012/2023,". Data de Abertura das Propostas: 27.07.2023 às 09:10. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - BA, 17 de julho de 2023. P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de julho de 2023 às 15:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo objeto é prestação de serviços de elaboração de projetos de sinalização viária, incluindo sinalização horizontal, vertical e semafórica, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - MBST, Resoluções e Portarias do SENATRAN e do CONTRAN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 14 de julho de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0019/2023. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 31/07/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de CR-Digitalizador de Imagens Radiográficas e DRY- Impressora Radiológica, destinados a sala de raio-X do Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0020/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 01/08/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de sonorização, luz e gerador, locação, montagem, desmontagem e manutenção de estruturas para eventos festivos e cívicos, com fornecimento de mão de obra e show pirotécnico, considerados essenciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e demais secretarias do município de Riacho de Santana. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 14 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2023 - Processo Administrativo nº 104/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇ ÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 31/07/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023 - Processo Administrativo nº 105/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 31/07/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 14 de julho de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 28 de julho de 2023, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial nº 005/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, ar comprimido, umidificador e peças para cilindro, destinados à manutenção de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificações e quantitativos apresentados no Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 13 de julho de 2023 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito