DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700183 183 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - A Diretora Geral do SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória-BA, designada através do Decreto nº 015 de 06 de janeiro de 2021, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°.005/2023, Licitação BB [nº 998476], no dia 27 de julho de 2023, às 10:00h, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Hidráulicos tipo tubos e conexões, para atender necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Edital completo na sede do SAAE, Rua Mariano Borges, 230, Santa Maria da Vitória - BA, no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/ (Diário Oficial do Município) ou https://publicasaaesmv.multitecweb.com.br/index.php?class=Licitacaocontratacaotab Listpublicadas&method=onShow, maiores informações pelo tel: (77) 3483 - 1621. Santa Maria da Vitória-BA, 12 de julho de 2023 LUIZA NORMANHA DE QUEIROZ MORAES Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 058/2023, será de prazo de execução por mais 90 dias e de vigência por mais 120 dias, em consonância com o OFÍCIO Nº 118/2023/SUCONV/PMSAJ e PARECER DA PGM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..- e RG: 25*, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONT R AT A D O : Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de documento de identidade nº. 15* SSP/BA e CPF nº 053.*****. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 7.134/2023. Assinado em 14/07/2023. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 26/10/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Santo Antonio de Jesus, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº 39, de 06 de fevereiro de 2023, torna publico que realizará a CHAMADA PÚBLICA, nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, relativos à Agricultura Familiar, visando atender às necessidades do abastecimento da Alimentação Escolar, atinente ao ano letivo de 2023, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre 18/07/2023 das 08h às 14h à 08/08/2023 até às 14h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, na Sala das Licitações, localizada à Avenida Roberto Santos, nº 96 - Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228 2º Piso-Centro -CEP: 44.440-900 - Santo Antônio de Jesus-BA. A publicidade do resultado quanto a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 será publicado conforme disciplinado em edital pertinente no Diário Oficial do Município. Ademais os interessados poderão obter Informações através [email protected]. E o edital gratuitamente no site, https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.. Santo Antônio de Jesus BA, 14 de Julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 095-2023, Processo Administrativo: 753/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de DILUENTES, (material médico hospitalar), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 28/07/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Repetição O Município de Ubaíra - Ba torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Pregão Presencial nº 003/2023 com julgamento ocorrido no dia 13/07/2023 às 09:00 horas, fica o mesmo declarado como DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bolos diversos, visando atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, sessão de abertura: às 14h do dia 27/07/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizado à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h, ou pelo e-mail. [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial, ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 17:00h. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção do muro entorno da Escola Municipal Vereador Bento Lomes, Povoado de Várzea do Meio, no Município de Várzea da Roça - Bahia. Data: 01/08/2023 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. Varzea da Roça/Ba, 14 de Julh o de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidenteda COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Processo nº 39.050/2023 - OBJETO: Prestação de serviço para execução de pavimentação asfáltica na Rua George Francisco da Silva, Distrito de Pradoso, 1ª etapa, na cidade de Vitória da Conquista - BA, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ nº 14.619.761/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Emenda Especial nº 9032022-021504. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. RATIFICAÇÃO EM: 14 de julho de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/07/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/07/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Monitoramento e Segurança, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Mª de Fá t i m a . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 31/07/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Fórmulas e Suplementos Infantis, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Mª de Fátima S. de Oliveira. Em, 13 de julho de 2023 DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor Geral CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2023 no dia 21/08/2023 às 09:00horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Madre de Deus-Bahia, situada no Município de Madre de Deus-Bahia. Local: Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 123-221, Centro, Madre de Deus-Bahia, na Sala de Reuniões da Câmara. O Edital está disponível no endereço:https://www.camaramadrededeus.ba.gov.br/site/diariooficial ou por e- mail:[email protected]. Maiores informações pelo telefone (71) 3604-1173 das 08:00 às 14:00horas. Madre de Deus, 14 de julho de 2023. LUCAS DA SILVA TACHY NASCIMENTO Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.31.001 Dispensa de Licitação Nº 2023.05.31.001. objeto: locação de 1 (um) veículo tipo camioneta/suv para atender as necessidades do gabinete da presidência do Poder Legislativo de Várzea Alegre/ce. contratada: Jaga Veiculos News Empreendimentos LTDA (ME), valor global: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133. data de assinatura do contrato: 19 de junho de 2023. vigência: 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação nº 2023.07.14.01 - A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. Abaiara/CE, 14 de julho de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.02 - A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE; Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. Abaiara/CE, 14 de julho de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação