DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs Abaiara/CE, 14 de julho de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso Dispensa de Licitação N° 2023.07.14.04 A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. Abaiara/CE, 14 de julho de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.12.07-0001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE- 001/2023-SESA Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Empresa: INTENSIMED COMÉRCIO DE INTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ: 38.098.716/0001-46, valor global de R$ 443.192,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e noventa e dois reais). Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Odontológicos, Laboratoriais e outros Materiais Permanentes Diversos, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde do Município de Alto Santo. Data da Assinatura: 13/07/2023. Vigência - 12 (doze) meses. Signatários: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE S AÚ D E (contratante), JAIRO LINDOSO DINIZ CAMPOS - Representante - INTENSIMED COMÉRCIO DE INTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (contratada). A Comissão. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.12.07-0002 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE- 001/2023-SESA Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Empresa: CIRURGICA BOA VISTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.527.531/0001-62, valor global de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Odontológicos, Laboratoriais e outros Materiais Permanentes Diversos, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde do Município de Alto Santo. Data da Assinatura: 13/07/2023. Vigência - 12 (doze) meses. Signatários: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE (contratante), ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO - Representante - CIRÚRGICA BOA VISTA COMÉRCIO LTDA (contratada). A Comissão. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.12.07-0003 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE- 001/2023-SESA Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Empresa: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA, CNPJ: 10.769.989/0001-56, valor global de R$ 354.772,74 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Odontológicos, Laboratoriais e outros Materiais Permanentes Diversos, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde do Município de Alto Santo. Data da Assinatura: 13/07/2023. Vigência - 12 (doze) meses. Signatários: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE (contratante), DANILO APARECIDO DAGUANO FERREIRA DA SILVA - Representante - CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA (contratada). A Comissão. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2023-SEDUC - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº I-001/2023-SEDUC, para a Contratação de Serviços Advocatícios para que Patrocine Demanda Judicial visando à Recuperação dos Valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por Repercussão da Inobservância do Piso Mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, bem como em razão dos estornos indevidamente realizados na conta do FUNDEB, em conformidade com a Dotação Orçamentária Nº: 2301 12 361 0600 2.048 - gestão das atividades do ensino fundamental, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços terceiros pessoa jurídica, com recursos transferidos e/ou arrecadados do município de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2023; empresa a ser contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº: 35.542.612/0001-90 - Valor: R$ 856.475,02 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Alto Santo-CE, 14 de julho de 2023 - KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA -Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.027/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito internacional de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 14 de julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-PE O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão Eletrônico N° 017/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de Portais Detectores de Metais, com a Instalação Inclusa, para serem implantados no Fortalecimento de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 18 de julho de 2023 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 27 de julho de 2023 às 14hs. A partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, 14 de Julho de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-PE REPUBLICADO O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a Retificação do edital de Pregão Eletrônico N° 016/2023-PE, para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 27/07/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000. Aratuba - CE, 14 de Julho de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2023.07.14.1. A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro - Ceará, 14 de julho de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2023.07.14.2. A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro - Ceará, 14 de julho de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2023.07.14.3. A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro - Ceará, 14 de julho de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação