DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700185 185 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso Dispensa de Licitação Nº 2023.07.14.4. A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro - Ceará, 14 de julho de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados a Alienação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Capistrano. a Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento ficando declarado da seguinte forma: participantes Credenciados: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF 314.798.473-72 e FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF 192.595.733-00 e participante Desclassificado: ALEX WILLIAN HOPPE, CPF 043.915.679-38. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Caso não ocorra recurso administrativo fica o sorteio para o dia 25 de julho de 2023 às 13:00hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano, no horário de 08h00min às 12h00min e ainda nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.capistrano.ce.gov.br/index.php. Capistrano - CE, 14 de julho de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 2023.07.14.001. Objeto: contratação para readequação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município a Serra da Palha, no município de Choró - CE. PT 1085527-63 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do contrato: R$ 1.896.901,62 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.011 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. - Duração do Contrato: vigerá até 14 janeiro de 2024. Contratante: Leonilson Marinho Brito - Contratado: Locax Locações E Serviços Ltda (CNPJ Nº 26.669.235/0001-64) - Assina Pela Contratada: Thayan Barboza Silva (CPF nº 056.551.793-77). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 SEINFRA Extrato de Contrato Nº 04.07.2023-001 decorrente da Tomada de Preços Nº 016/2022 SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 10.10.15451.0332.1010, FONTE DE RECURSOS: 700.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 - OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme contrato de repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2023 à 02/10/2023. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.620.132/0001-00 com um VALOR GLOBAL de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CON T R AT A DA : Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 016/2022- SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, VENCEDORA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS inscrita no CNPJ: 26.620.132/0001-00 com um VALOR TOTAL de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. GILMAR LEITE SIQUEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020-SEDUC Aviso de Retificação Extrato do Termo de Aditivo. A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 15 de Março de 2023, no DOU de N° 51, Pág. 188, Seção 3, do Extrato do Nono Termo de Aditivo do processo de Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE SE LÊ: Extrato do Nono Termo de Aditivo Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUCA secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01 oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, LEIA-SE: Extrato do Sétimo Termo de Aditivo Concorrência Pública Nº 002/2020- SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.08.001 oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. ANTÔNIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2020-SEDUC A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 04 de Abril de 2023, no DOU de N° 65, Pág. 174, Seção 3, do Extrato do Oitavo Termo de Aditivo do processo de Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE LÊ-SE: A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01. LEIA-SE: A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.08.001. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. ANTÔNIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023 SRP/SAS O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 28 de Julho de 2023, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 012/2023 SRP/SAS, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús - CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30minh às 11h30minh, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 18 de Julho de 2023 às 14:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.05.22.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de gestão do sistema de iluminação pública (ip), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, avaliação, requalificação e efetivação e demais serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Dep. Irapuan Pinheiro - Ceará. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 14 de julho de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7.006/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, Estado do Ceará, em cumprimento ao disposto no art. 38, inciso V, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento do Credenciamento Nº 07.006/2023 - Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na realização de exames de patologia clínica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE, declarando Credenciada a empresa LACAM - Laboratório de Análises Clínicas Alarico Mont'alverne LTDA - CNPJ Nº 07.907.538/0001-23. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, "I" - Lei nº 8.666/93. Eusébio - CE, 14 de Julho de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1107.01/2023-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas Ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Contratado: Pilastro Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Valor Global: R$ 3.152.642,89 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos); Vigência: prazo de até 300 (trezentos) dias; Assina pela contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 14 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 3.152.642,89 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) à Empresa Pilastro Construção e Serviços LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Fortim - CE, 14 de julho de 2023 FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Secretaria de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.03.1 Concorrência Pública Nº 2023.07.03.1. Abertura: 17 de Agosto de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado da Av. Presidente Castelo Branco, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de Julho de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação