DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700186 186 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023-DUA Através das Diversas Unidades Administrativas, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023-DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, cujo objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Ibaretama/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.293.116/0001-48; para o Lote: 01; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 11.448,16 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 45.845,30 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 51.675,50(Cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 31.005,30 (Trinta e um mil, cinco reais e trinta centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 139.974,26 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos); 02- FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; para o Lote: 02; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 49.182,00 (Quarenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 34.479,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 22.121,00 (Vinte e dois mil, cento e vinte um reais); Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 22.187,40 (Vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 127.969,40 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor global de: R$ 267.943,66 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Órgão Gerenciador - Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). Ibaretama - CE, 14 de julho de 2023 FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2023-PERP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 15.007/2023-PERP, destinado o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar, medicamento, alimentação (ração), vacinas e equipamento cirúrgico para suprir as necessidades do canil municipal. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. MARIA DENISE LISBOA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Chefia de Gabinete. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Chefia de Gabinete. Contrato Nº 23.01.05/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLO BA L : R$ 1.240.200,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil e Duzentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Juliano de Castro Mota - Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-02, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Saúde. Contrato Nº 23.01.05/PE-02. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 5.362.800,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-03, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Educação Básica. Contrato Nº 23.01.05/PE-03 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA : START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 2.245.188,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais). Itapipoca- CE, 14 de Julho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-04, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contrato Nº 23.01.05/PE-04 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 1.373.400,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Antonio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-05, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Finanças. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Finanças. Contrato Nº 23.01.05/PE-05 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 261.600,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Marcus Saulo Pinto Marques - Secretário Executivo da Secretaria de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.06/PE Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Objeto: Contratação de grupo musical (forró pé de serra) para atividades do Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), sob coordenação da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.06/PE, com o objeto acima descrito, na data e horário a seguir informados: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 28 de Julho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 28 de Julho de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 28 de Julho de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretaria Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de sistemas informatizados (software) e administração tributária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 18 a 27 de Julho de 2023; Abertura das Propostas: 28 de Julho de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 28 de Julho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 14 de Julho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- ARP. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde do Município. II - EMPRESAS: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 20.444.829/0001-90; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 37.205.854/0001-14; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00. III - REPRESENTANTES: Caroline Goulart Luchtemberg, CPF: 028.291.300-90; Walter Lúcio Xavier, CPF: 622.923.071-20; Gracielle Vilaça Santos Ferreira, CPF: 027.400.146-27; Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, CPF: 063.640.696-22. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material odontológico permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. VI - VALOR GLOBAL: R$ 196.094,62 (Cento e Noventa e Seis Mil e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). X - ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Goulart Luchtemberg (CMED DISTRIBUIDORA LTDA ME); Walter Lúcio Xavier (M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS); Gracielle Vilaça Santos Ferreira (DENTAL MARIA LTDA); Antônio Tadeu Penido Silva Júnior (DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LT DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062801-ADM Tomada de Preços nº 2023062801-ADM. Objeto: contratação de empresa para realização de digitalização de documentos oficiais, junto as Secretarias Municipais de Jaguaretama- CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 01/08/2023 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama - CE, 14 de Julho de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023071401-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de agosto de 2023 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de quadra de esporte com arquibancada, W.C'S e muro na Escola E.M.E.I.F Pedro Raimundo Carlos Mororó, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara - CE, 14 de Julho de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.12.01PE, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é aquisição de ambulância tipo a simples remoção, pick up 4x4 zero quilômetro, para objeto de uso do sistema único da saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de agosto de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de agosto de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 02 de agosto de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e peloportal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 14 de julho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro