DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jijoca de Jericoacoara - CE, 14 de julho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.018/2023 Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico Nº 14.018/2023 - Proc. Adm. Nº 14.018/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Diretor Geral interino do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor preço GLOBAL", cujo objeto é a Locação de 03 (três) Ambulâncias de Suporte Básico de Vida (Ambulância tipo B), conforme Portaria MS nº 2048/2002, incluindo todo material e equipamento, inclusive desfibrilador externo automático (DEA), com quilometragem livre, motorista, técnico em enfermagem, cobertura de despesas com combustível, impostos e demais despesas e com horário de funcionamento 24 (vinte quatro) horas por dia, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda da Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 28/07/2023, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 11h00min (Horário de Brasília) do dia 31/07/2023 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. O edital e seus anexos, com novas alterações, em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú -CE, 14 de julho de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Aditivo de acréscimo de quantidade do Contrato Nº 29112201SME. Processo de Origem: RDC Eletrônico 001/2022SME - Secretaria Municipal De Educação. Objeto: Acréscimo das quantidades inicialmente contratadas, de modo a atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o replanilhamento. Do valor do acréscimo: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 70.882,38 (setenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), correspondendo a 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), do valor inicialmente contratado. Esse acréscimo resulta no novo valor contratual de R$ 2.807.653,71(dois milhões oitocentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia do município. Da dotação orçamentária e fonte de recursos: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária N° 1003.12.365.0016.1.089, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.92 e serão pagas com Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. Assina Pela Contratante: Helena De Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior (Adminstrador) da Empresa Dinamic Serviços Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1207.01/2023 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Julho de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2023. Objeto: Aquisições de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da família junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos www.bnc.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 14 de Julho de 2023 FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE NSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.02.10-TP, CONTRATO Nº 2023.07.10.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: Amparo Serviços e Empreendimentos, CNPJ: 21.554.165/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.03.02.10-TP. VALOR GLOBAL: R$ 350.916,61 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 05 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 07.07.26.782.0586.1.028 - CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIACAO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2023, com utilização de recursos provenientes do contrato de repasse Nº 912443/2021/MDR/CAIXA. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira. CONTRATADO: Mauro Silva Bantim. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.019/2023- PERP Pregão Eletrônico n° 09.019/2023- PERP. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de medicamentos farmacêuticos e medicamentos de controle especial para complementação do elenco padronizado da assistência farmacêutica para atendimento da atenção básica do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 14 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CP Processo: Concorrência Nº 002/2023-CP. Objeto: contratação de empresa para 2ª etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificadas: 01) Cimencol Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 23.587.215/0001-56; 02) Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ n.º 03.382.356/0001-25; 03) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 04) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 13.557.613/0001-76; 05) Gaid Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 06.352.754/0001-97; 06) CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 07) FR Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 08) Construtora Impacto Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 09) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.572.480/0001-60; 10) Estrutural Engenharia e Construção LTDA, inscrita no CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; Desclassificada: 01) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 12.049.385/0001-60, Vencedora: Cimencol Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 23.587.215/0001-56; pelo valor global de R$ 4.810.044,71 (Quatro milhões, oitocentos e dez mil, quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca - CE, 14 de Julho de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120723.01/SDRMA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/120723.01/SDRMA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 28/07/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Reriutaba-CE, 14 de Julho de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.15.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma e ampliação de diversas escolas em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: Dia 18 de julho de 2023 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 14 de julho de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, CNPJ: 05.135.166/0001-39, Lote 01: R$ 241.922,54; SUPERAR LTDA - EPP, CNPJ: 13.482.516/0001-61, Lote 02: R$ 126.358,60; INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 00.563.949/0001-08, Lote 03: R$ 196.144,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, Lote 04: R$ 63.756,78 e Lote 10: R$ 10.699,56; MONTEREY COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 00.543.669/0001-20, Lote 05: R$ 74.900,00; VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - ME, CNPJ: 17.630.368/0001-36, Lote 06: R$ 8.930,00, Lote 07: R$ 31.660,00, Lote 08: R$ 17.900,00, Lote 09: R$ 31.300,00 e Lote 11: R$ 45.000,00; T PINHEIRO PAIVA LTDA - EPP, CNPJ: 19.255.771/0001-58, Lote 12: R$ 4.103,60 e Lote 16: R$ 1.956,86 e J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 84.972.926/0001-39, Lote 14: R$ 17.989,98 e Lote 15: R$ 45.332,00. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática, ar condicionado, material permanente, eletrodomésticos e outros para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Aurimar Barbosa Fernandes - Proprietário; Josiane Bagatoli - Proprietário; Maria José Dias de Almeida - Proprietária; José Rufino da Silva Neto - Sócio Administrador; David Saymon de Castro Sampaio - Proprietário; Vinicius Siqueira Nocrato - Proprietário; Thiago Pinheiro Paiva - Proprietário e João Ribeiro de Souza - Sócio Representante. Data das Atas de Registro de Preços: 05/07/2023.